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Sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade: análise das omissões relativas, a partir do estudo tipológico da
Alex Alves Lessa
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- Editora: Dialetica
- Ano: 2024
- ISBN: 9786559562190
- Sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade: análise das omissões relativas, a partir do estudo tipológico da