Manual Elementar de Direito Civil Direitos Reais e Intelectuais Vol 4

Descrição: *Livro em bom estado de conservação com 344 páginas, sem grifos ou rasuras. L1 Este livro apresenta: aspectos constitucionais; a constitucionalização da posse e da propriedade; da posse e sua proteção; a posse e sua classificação; aquisição da posse; efeitos da posse; perda da posse; da propriedade e sua proteção; propriedade; a propriedade e suas classificações; aquisição da propriedade imóvel e móvel; da aquisição da propriedade por usucapião; descoberta; limitações do direito de propriedade; limitações civis; condomínio; incorporação imobiliária; propriedade resolúvel; perda da propriedade; da perda da propriedade por desapropriação; direitos reais sobre coisa alheia; usufruto; uso; habitação; renda constituída sobre o imóvel; servidão; direito de superfície; enfiteuse; e mais.

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