Processo Cautelar

Descrição: O presente volume trata do processo cautelar. A primeira parte da obra é destinada à demonstração de uma nova teoria da tutela cautelar, totalmente afeita ao processo civil do Estado constitucional e à realidade da prática forense. A segunda parte analisa o procedimento geral cautelar, bem como a técnica processual e os institutos característicos à tutela cautelar. Na terceira parte são estudados, um a um, os procedimentos cautelares específicos, inclusive as 'medidas cautelares' arroladas no art. 888 do CPC. Traz, ainda, as súmulas e as principais decisões do STF e do STJ sobre os temas tratados. 396p.

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