Direito Tributário Sancionatório
Robson Maia Lins/rosangela Santos
Tipo: novo
Editora: Noeses
Ano: 2021
Estante: Direito
Peso: 2000g
ISBN: 9786589888413
Idioma: Português
Cadastrado em: 24 de maio de 2024
Descrição: livro é novo , A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática. Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, consignação em pagamento, repetição de indébito e mandado de segurança. E das ações tributárias exacionais em espécie - a execução fiscal e a ação cautelar fiscal. Entrelaça a segurança jurídica e o processo tributário. Por fim, aborda o processo administrativo-tributário. Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e de processo civil e a farta jurisprudência. Como método de análise do Direito, adota o constructivismo lógico-semântico, difundido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras.
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