Sebo Sapolândia

livro semi novo.

O livro é novo , Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são unidas remissões da própria Carta Magna, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e enunciados ou verbetes da súmula da jurisprudência predominante com eficácia vinculante. Demais disso, as principais normas legais afetas ao Direito Constitucional são trazidas à colação, quais sejam: Lei Complementar nº 95/98 (elaboração, redação, alteração e consolidação das leis), Lei nº 5.869/73

O livro é novo. Competência Jurisdicional 1a Edição Konrad Saraiva Mota A definição da competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada é tema de fundamental importância, dada a diversidade de conflitos que tal relação pode gerar. Este livro busca definir uma regra geral de determinação da competência, atentando-se, todavia, para as situações em que a Justiça do Trabalho preserva sua medida de jurisdição. Autor: Konrad Saraiva Mota

O livro é novo. Competência Jurisdicional 1a Edição Konrad Saraiva Mota A definição da competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada é tema de fundamental importância, dada a diversidade de conflitos que tal relação pode gerar. Este livro busca definir uma regra geral de determinação da competência, atentando-se, todavia, para as situações em que a Justiça do Trabalho preserva sua medida de jurisdição. Autor: Konrad Saraiva Mota

O livro é novo. Competência Jurisdicional 1a Edição Konrad Saraiva Mota A definição da competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada é tema de fundamental importância, dada a diversidade de conflitos que tal relação pode gerar. Este livro busca definir uma regra geral de determinação da competência, atentando-se, todavia, para as situações em que a Justiça do Trabalho preserva sua medida de jurisdição. Autor: Konrad Saraiva Mota

O livro é novo. Competência Jurisdicional 1a Edição Konrad Saraiva Mota A definição da competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada é tema de fundamental importância, dada a diversidade de conflitos que tal relação pode gerar. Este livro busca definir uma regra geral de determinação da competência, atentando-se, todavia, para as situações em que a Justiça do Trabalho preserva sua medida de jurisdição. Autor: Konrad Saraiva Mota

O livro é novo. Competência Jurisdicional 1a Edição Konrad Saraiva Mota A definição da competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada é tema de fundamental importância, dada a diversidade de conflitos que tal relação pode gerar. Este livro busca definir uma regra geral de determinação da competência, atentando-se, todavia, para as situações em que a Justiça do Trabalho preserva sua medida de jurisdição. Autor: Konrad Saraiva Mota

O livro é novo. Competência Jurisdicional 1a Edição Konrad Saraiva Mota A definição da competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada é tema de fundamental importância, dada a diversidade de conflitos que tal relação pode gerar. Este livro busca definir uma regra geral de determinação da competência, atentando-se, todavia, para as situações em que a Justiça do Trabalho preserva sua medida de jurisdição. Autor: Konrad Saraiva Mota

livro NOVO , A terceira edição do livro Crimes Contra a Pessoa segue a mesma orientação do restante da coleção: não houve atualização açodada, movida por alterações pontuais e pouco refletidas. Ao contrário, é produto do amadurecimento de diversas considerações sobre tópicos diversos da legislação penal. A atividade legislativa intensa, contudo, não permite que se navegue em águas calmas durante muito tempo. Já no apagar das luzes de 2019, veio à lume a Lei nº 13.964/2019, que recebeu o equivocado – embora midiático – apelido de “Pacote Anticrime”. A lei é um ponto de ruptura para com o sistema processual anterior, impondo aos processualistas grandes esforços hermenêuticos doravante. Contudo, houve modificações também na seara do direito penal. Essas alterações, não raro, são constituciona

O livro esta novo , "Este livro é fruto de um trabalho de pesquisa do autor que, preocupado com a evasão de cientistas e de intelectuais do País em busca de melhores condições de trabalho no exterior, propugna pela revisão da Lei de Propriedade Intelectual e da CLT com a introdução de norma que obrigue a contraprestação salarial do empregado no decurso do pacto laboral ou que incentive a liberdade contratual responsável. Oportunamente, a obra defende que as mudanças possam preparar o Brasil para as novas descobertas do pré-sal e dos polos de inovação. São abordadas as controvérsias e ausências de normas específicas na Lei de Propriedade Intelectual e na Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, o autor promove uma importante pesquis.

O livro esta novo , "Este livro é fruto de um trabalho de pesquisa do autor que, preocupado com a evasão de cientistas e de intelectuais do País em busca de melhores condições de trabalho no exterior, propugna pela revisão da Lei de Propriedade Intelectual e da CLT com a introdução de norma que obrigue a contraprestação salarial do empregado no decurso do pacto laboral ou que incentive a liberdade contratual responsável. Oportunamente, a obra defende que as mudanças possam preparar o Brasil para as novas descobertas do pré-sal e dos polos de inovação. São abordadas as controvérsias e ausências de normas específicas na Lei de Propriedade Intelectual e na Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, o autor promove uma importante pesquis.

O livro esta novo , "Este livro é fruto de um trabalho de pesquisa do autor que, preocupado com a evasão de cientistas e de intelectuais do País em busca de melhores condições de trabalho no exterior, propugna pela revisão da Lei de Propriedade Intelectual e da CLT com a introdução de norma que obrigue a contraprestação salarial do empregado no decurso do pacto laboral ou que incentive a liberdade contratual responsável. Oportunamente, a obra defende que as mudanças possam preparar o Brasil para as novas descobertas do pré-sal e dos polos de inovação. São abordadas as controvérsias e ausências de normas específicas na Lei de Propriedade Intelectual e na Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, o autor promove uma importante pesquis.

O livro esta novo , "Este livro é fruto de um trabalho de pesquisa do autor que, preocupado com a evasão de cientistas e de intelectuais do País em busca de melhores condições de trabalho no exterior, propugna pela revisão da Lei de Propriedade Intelectual e da CLT com a introdução de norma que obrigue a contraprestação salarial do empregado no decurso do pacto laboral ou que incentive a liberdade contratual responsável. Oportunamente, a obra defende que as mudanças possam preparar o Brasil para as novas descobertas do pré-sal e dos polos de inovação. São abordadas as controvérsias e ausências de normas específicas na Lei de Propriedade Intelectual e na Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, o autor promove uma importante pesquis.

O livro esta novo , "Este livro é fruto de um trabalho de pesquisa do autor que, preocupado com a evasão de cientistas e de intelectuais do País em busca de melhores condições de trabalho no exterior, propugna pela revisão da Lei de Propriedade Intelectual e da CLT com a introdução de norma que obrigue a contraprestação salarial do empregado no decurso do pacto laboral ou que incentive a liberdade contratual responsável. Oportunamente, a obra defende que as mudanças possam preparar o Brasil para as novas descobertas do pré-sal e dos polos de inovação. São abordadas as controvérsias e ausências de normas específicas na Lei de Propriedade Intelectual e na Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, o autor promove uma importante pesquis.

O livro esta novo , "Este livro é fruto de um trabalho de pesquisa do autor que, preocupado com a evasão de cientistas e de intelectuais do País em busca de melhores condições de trabalho no exterior, propugna pela revisão da Lei de Propriedade Intelectual e da CLT com a introdução de norma que obrigue a contraprestação salarial do empregado no decurso do pacto laboral ou que incentive a liberdade contratual responsável. Oportunamente, a obra defende que as mudanças possam preparar o Brasil para as novas descobertas do pré-sal e dos polos de inovação. São abordadas as controvérsias e ausências de normas específicas na Lei de Propriedade Intelectual e na Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, o autor promove uma importante pesquis.

O livro esta novo , "Este livro é fruto de um trabalho de pesquisa do autor que, preocupado com a evasão de cientistas e de intelectuais do País em busca de melhores condições de trabalho no exterior, propugna pela revisão da Lei de Propriedade Intelectual e da CLT com a introdução de norma que obrigue a contraprestação salarial do empregado no decurso do pacto laboral ou que incentive a liberdade contratual responsável. Oportunamente, a obra defende que as mudanças possam preparar o Brasil para as novas descobertas do pré-sal e dos polos de inovação. São abordadas as controvérsias e ausências de normas específicas na Lei de Propriedade Intelectual e na Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, o autor promove uma importante pesquis.

O livro esta novo , "Este livro é fruto de um trabalho de pesquisa do autor que, preocupado com a evasão de cientistas e de intelectuais do País em busca de melhores condições de trabalho no exterior, propugna pela revisão da Lei de Propriedade Intelectual e da CLT com a introdução de norma que obrigue a contraprestação salarial do empregado no decurso do pacto laboral ou que incentive a liberdade contratual responsável. Oportunamente, a obra defende que as mudanças possam preparar o Brasil para as novas descobertas do pré-sal e dos polos de inovação. São abordadas as controvérsias e ausências de normas específicas na Lei de Propriedade Intelectual e na Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, o autor promove uma importante pesquis.

O livro esta novo , "Este livro é fruto de um trabalho de pesquisa do autor que, preocupado com a evasão de cientistas e de intelectuais do País em busca de melhores condições de trabalho no exterior, propugna pela revisão da Lei de Propriedade Intelectual e da CLT com a introdução de norma que obrigue a contraprestação salarial do empregado no decurso do pacto laboral ou que incentive a liberdade contratual responsável. Oportunamente, a obra defende que as mudanças possam preparar o Brasil para as novas descobertas do pré-sal e dos polos de inovação. São abordadas as controvérsias e ausências de normas específicas na Lei de Propriedade Intelectual e na Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, o autor promove uma importante pesquis.

O livro esta novo , "Este livro é fruto de um trabalho de pesquisa do autor que, preocupado com a evasão de cientistas e de intelectuais do País em busca de melhores condições de trabalho no exterior, propugna pela revisão da Lei de Propriedade Intelectual e da CLT com a introdução de norma que obrigue a contraprestação salarial do empregado no decurso do pacto laboral ou que incentive a liberdade contratual responsável. Oportunamente, a obra defende que as mudanças possam preparar o Brasil para as novas descobertas do pré-sal e dos polos de inovação. São abordadas as controvérsias e ausências de normas específicas na Lei de Propriedade Intelectual e na Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, o autor promove uma importante pesquis.

livro novo , Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.

livro novo , Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.

O livro é novo , A justiça do Trabalho foi, durante muito tempo, a justiça do empregado e do empregador, excepcionando apenas para os contratos de empreitada em que o empreiteiro fosse operário ou artífice. A jurisdição reduzida opunha-se à realidade e à vocação da Justiça Trabalhista de ser a justiça dos trabalhadores. Trabalhadores não somente aqueles que mantinham com a pessoa jurídica ou com a física o vínculo de emprego. Os trabalhadores autônomos mereciam o mesmo tratamento protetivo, mas estavam alijados, vinculados à justiça comum estadual ou federal.

O livro é novo , A justiça do Trabalho foi, durante muito tempo, a justiça do empregado e do empregador, excepcionando apenas para os contratos de empreitada em que o empreiteiro fosse operário ou artífice. A jurisdição reduzida opunha-se à realidade e à vocação da Justiça Trabalhista de ser a justiça dos trabalhadores. Trabalhadores não somente aqueles que mantinham com a pessoa jurídica ou com a física o vínculo de emprego. Os trabalhadores autônomos mereciam o mesmo tratamento protetivo, mas estavam alijados, vinculados à justiça comum estadual ou federal.

O livro é novo , A justiça do Trabalho foi, durante muito tempo, a justiça do empregado e do empregador, excepcionando apenas para os contratos de empreitada em que o empreiteiro fosse operário ou artífice. A jurisdição reduzida opunha-se à realidade e à vocação da Justiça Trabalhista de ser a justiça dos trabalhadores. Trabalhadores não somente aqueles que mantinham com a pessoa jurídica ou com a física o vínculo de emprego. Os trabalhadores autônomos mereciam o mesmo tratamento protetivo, mas estavam alijados, vinculados à justiça comum estadual ou federal.

O livro é novo , A justiça do Trabalho foi, durante muito tempo, a justiça do empregado e do empregador, excepcionando apenas para os contratos de empreitada em que o empreiteiro fosse operário ou artífice. A jurisdição reduzida opunha-se à realidade e à vocação da Justiça Trabalhista de ser a justiça dos trabalhadores. Trabalhadores não somente aqueles que mantinham com a pessoa jurídica ou com a física o vínculo de emprego. Os trabalhadores autônomos mereciam o mesmo tratamento protetivo, mas estavam alijados, vinculados à justiça comum estadual ou federal.

O livro é novo , A justiça do Trabalho foi, durante muito tempo, a justiça do empregado e do empregador, excepcionando apenas para os contratos de empreitada em que o empreiteiro fosse operário ou artífice. A jurisdição reduzida opunha-se à realidade e à vocação da Justiça Trabalhista de ser a justiça dos trabalhadores. Trabalhadores não somente aqueles que mantinham com a pessoa jurídica ou com a física o vínculo de emprego. Os trabalhadores autônomos mereciam o mesmo tratamento protetivo, mas estavam alijados, vinculados à justiça comum estadual ou federal.

O livro é novo , A justiça do Trabalho foi, durante muito tempo, a justiça do empregado e do empregador, excepcionando apenas para os contratos de empreitada em que o empreiteiro fosse operário ou artífice. A jurisdição reduzida opunha-se à realidade e à vocação da Justiça Trabalhista de ser a justiça dos trabalhadores. Trabalhadores não somente aqueles que mantinham com a pessoa jurídica ou com a física o vínculo de emprego. Os trabalhadores autônomos mereciam o mesmo tratamento protetivo, mas estavam alijados, vinculados à justiça comum estadual ou federal.

O livro é novo , A justiça do Trabalho foi, durante muito tempo, a justiça do empregado e do empregador, excepcionando apenas para os contratos de empreitada em que o empreiteiro fosse operário ou artífice. A jurisdição reduzida opunha-se à realidade e à vocação da Justiça Trabalhista de ser a justiça dos trabalhadores. Trabalhadores não somente aqueles que mantinham com a pessoa jurídica ou com a física o vínculo de emprego. Os trabalhadores autônomos mereciam o mesmo tratamento protetivo, mas estavam alijados, vinculados à justiça comum estadual ou federal.

O livro é novo, Ao caro leitor, pergunto: você conhece o instituto consórcio de empregadores? Para aquele que conhece, faço mais uma pergunta: em face da inexistência de legislação específica no âmbito urbano, é possível a utilização imediata do consórcio de empregadores? Essas e outras respostas você encontrará nessa obra. Não nos limitamos a reproduzir o entendimento dos Manuais, que defendem a simples utilização da analogia. Fomos muito mais além. Apresentamos as normas que fundamentam a aplicação do consórcio de empregadores e os seus benefícios.

O livro é novo, Ao caro leitor, pergunto: você conhece o instituto consórcio de empregadores? Para aquele que conhece, faço mais uma pergunta: em face da inexistência de legislação específica no âmbito urbano, é possível a utilização imediata do consórcio de empregadores? Essas e outras respostas você encontrará nessa obra. Não nos limitamos a reproduzir o entendimento dos Manuais, que defendem a simples utilização da analogia. Fomos muito mais além. Apresentamos as normas que fundamentam a aplicação do consórcio de empregadores e os seus benefícios.