Sebo Sapolândia

livro novo. Carlos Pinto Coelho Motta é Advogado pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Administrador de Empresas pela FUMEC/MG. Professor de Direito Administrativo. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Procurador aposentado do I PSEMG. Consultor de entidades privadas e públicas. Membro do Conselho Curador da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum Administrativo, do Conselho de Orientação do Boletins de Direito Administrativo e de Licitações e Contratos, da Editora NDJ. Coordenador técnico da publicação Fórum de Contratação e Gestão Pública, da Editora Fórum.

livro novinho. A editora método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao exame da oab e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público.

O livro é novo , A obra da Professora Carolina Tupinambá está dividida em sete partes: 1ª O direito processual: garantias, funções, desafios e perspectivas; 2ª - A garantia fundamental a um tribunal competente; 3ª O acesso à justiça como garantia processual fundamental; 4ª - A garantia fundamental à imparcialidade do órgão julgador; 5ª A garantia fundamental de participação processual aberta e efetiva; 6ª A garantia fundamental de duração razoável dos processos; 7ª A garantia fundamental da efetividade.

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livro novo , A nova Lei n. 13.015/2014 altera profundamente o sistema recursal trabalhista, ao reconhecer a força criativa e vinculativa da jurisprudência, visando propiciar uma formação jurisprudencial isonômica das decisões judiciais e, por meio do estabelecimento do precedente para os casos futuros, a estabilidade e a segurança necessárias às relações jurídicas. Sob esse enfoque, esclarece controvérsias que remanesciam quanto ao manejo dos recursos de revista, embargos para a SDI, agravos de instrumento e embargos de declaração e regula os recursos repetitivos, a uniformização da jurisprudência nos TRTs, o overruling e o distinguishing. Esta obra busca orientar a aplicação da nova lei e o correto manejo dos recursos de natureza extraordinária endereçados ao TST.

O livro é novo. Nesta 18ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelos entes públicos, o mandado de segurança, a suspensão de segurança, a desapropriação, a reclamação, os Juizados Especiais Federais e os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Ademais, o livro versa sobre o julgamento das causas repetitivas, os negócios jurídicos processuais e a arbitragem, a mediação e a conciliação envolvendo o Poder Público.

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O livro é novo , Neste livro, o autor que exerce o cargo de juiz federal em vara na qual predominam as ações previdenciárias propõe a adoção do sistema universalista absoluto, concedendo aposentadoria por idade aos sessenta e cinco anos (homem ou mulher) a qualquer brasileiro ou estrangeiro residente no País há mais de quarenta anos, por meio de financiamento indireto do benefício por toda a sociedade. Em um capítulo especial, abordam-se várias situações que provocam distorções no atual sistema previdenciário e assistencial. Problemas que devem ser tornados públicos para discussão da sociedade e busca de soluções justas e viáveis financeiramente.

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O livro esta novo , ulpiano Chaves Cortez é o autor da consagrada "Prática Trabalhista – Cálculos", já na 18ª edição. No momento, o Professor Julpiano nos apresenta a Lei dos Empregados Domésticos (LC n. 150/2015) que admite a prorrogação da jornada normal de trabalho, mas não a limita a duas horas suplementares por dia, como faz a CLT, fonte de aplicação subsidiária, salvo no caso de trabalho do doméstico em regime de tempo parcial em que é permitido apenas uma hora extra por dia

O livro esta novo , ulpiano Chaves Cortez é o autor da consagrada "Prática Trabalhista – Cálculos", já na 18ª edição. No momento, o Professor Julpiano nos apresenta a Lei dos Empregados Domésticos (LC n. 150/2015) que admite a prorrogação da jornada normal de trabalho, mas não a limita a duas horas suplementares por dia, como faz a CLT, fonte de aplicação subsidiária, salvo no caso de trabalho do doméstico em regime de tempo parcial em que é permitido apenas uma hora extra por dia

O livro é novo , A obra foi pensada e materializada com um claro e sólido propósito: auxiliar o profissional do direito no trato cotidiano das questões processuais relacionadas à Lei 8.245/1991, reformada pela Lei 12.112/2009.Na elaboração de cada um dos cinco capítulos em que se divide o livro (teoria geral, ação de despejo, ação consignatória, ação revisional e ação renovatória), os autores buscaram relacionar os principais aspectos de cada tema, expondo e enfrentando as polêmicas e os diversos problemas vivenciados pelos profissionais no dia a dia forense, sempre de maneira direta e embasada em farta doutrina e atualizada jurisprudência

O livro é novo , Cumprimento o Autor e a LTr Editora, recomendando efusivamente a leitura deste livro a todos que estão preocupados em exercer de modo digno as suas relevantes missões, enquanto estudiosos e profissionais do direito, perante a sociedade (Apresentação do Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni).

O livro é novo , Cumprimento o Autor e a LTr Editora, recomendando efusivamente a leitura deste livro a todos que estão preocupados em exercer de modo digno as suas relevantes missões, enquanto estudiosos e profissionais do direito, perante a sociedade (Apresentação do Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni).

livro novinho, lacrado. Com o advento do novo Código Civil instituiu-se, no parágrafo único do artigo 927, nova regra, segundo a qual o empregador fica obrigado a reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados por lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

O livro é novo , Cumpre, num sistema que privilegia a dignidade da pessoa humana, que a faz - como deve mesmo ser - o centro do ordenamento jurídico, envidar esforços para que isso não ocorra e, em ocorrendo, seja devidamente reparado! E aí se sente o quanto o Direito do Trabalho, o mais afinado que puder, com o Direito Constitucional, ainda é imprescindível, absolutamente imprescindível! O estudo que ora vem a lume, com rara felicidade, cuida do assédio moral na relação de trabalho, o mal que provoca, pelo que deve ser evitado e, se praticado, reparado. Tenho-o como um trabalho profundo, consistente e que será de muito valor e utilidade para os operadores do direito.

O livro é novo , "A globalização e as políticas econômicas dela decorrentes levaram a uma grande concentração de renda nas mãos de poucos privilegiados e à consequente exclusão de milhões de pessoas que trabalham sem as condições mínimas de dignidade para o ser humano. A tutela coletiva, ao equilibrar os polos do processo, é o instrumento adequado para a efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, a pacificação social e o descongestionamento do Poder Judiciário.

O livro é novo , "A globalização e as políticas econômicas dela decorrentes levaram a uma grande concentração de renda nas mãos de poucos privilegiados e à consequente exclusão de milhões de pessoas que trabalham sem as condições mínimas de dignidade para o ser humano. A tutela coletiva, ao equilibrar os polos do processo, é o instrumento adequado para a efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, a pacificação social e o descongestionamento do Poder Judiciário.

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O livro é novo , "A globalização e as políticas econômicas dela decorrentes levaram a uma grande concentração de renda nas mãos de poucos privilegiados e à consequente exclusão de milhões de pessoas que trabalham sem as condições mínimas de dignidade para o ser humano. A tutela coletiva, ao equilibrar os polos do processo, é o instrumento adequado para a efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, a pacificação social e o descongestionamento do Poder Judiciário.

livro novo ,, , A presente obra endereça-se a estudantes de Direito, advogados, operadores do Direito em geral e notadamente a candidatos ao concurso de Juiz do Trabalho Substituto. Aborda, o livro, a conceituação de sentença, sua natureza jurídica, terminologia, classificação etc. Traz descrição aprofundada sobre os conflitos predominantes no processo do trabalho. Outrossim, explora os principais incidentes enfrentados pelo magistrado ao julgar a lide, exemplificando. A obra está atualizada com a Emenda Constitucional n. 71/2013 (trabalho doméstico) e com a PL n. 4.330/2004 (PL da terceirização).

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O livro esta novo , Este livro revela a surpreendente trajetória da instituição paulista, criada em 1911, que está na esteira da formação do direito do trabalho e serviu de modelo para criação do ministério do trabalho em 1930. Trata-se da primeira publicação sobre a inusitada trajetória do departamento estadual do trabalho que, juntamente com sua "instituição gêmea", o patronato agrícola, reforça argumentos que nos levam a reconceituar o chamado período liberal do pré-1930. Regulador do fluxo migratório, precursor das leis trabalhistas, interventor direto nos conflitos sociais no período governado por Getúlio Vargas, sujeito ativo na formação da justiça do trabalho, Chaves amplia as lentes da história para nos revelar um estado ...