Novo Olhar Sobre o Processo Estrutural

Descrição: O livro trata da utilização do processo estrutural no sistema de controle concentrado de constitucionalidade, contemplando a análise da legitimidade de atuação do Judiciário através deste instrumento. A transformação advinda das passagens do modelo de Estado, desde o liberal até o modelo democrático de direito, está a exigir dos instrumentos processuais que seja agregado uma transformação em diversas áreas para que o processo alcance com toda a efetividade sua função instrumental de pacificação social. O momento vivenciado, de politização do direito, oportuniza a reestruturação de alguns instrumentos judiciais com o fim de dinamizar o processo a ponto de implementar, junto ao novo Código de Processo Civil, um processo estrutural com melhor representatividade das partes envolvidas, através

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