Descrição Sobre a obra Vade Mecum Policial - Legislação Selecionada Para Carreiras Policiais - 14 ª Ed - 2024
CONTEÚDO:
- Atualizada até 31 de dezembro de 2023;
- Legislação selecionada para concursos policiais;
– Notas remissivas especialmente elaboradas;
– Súmulas do STF e STJ;
– Melhor conteúdo impresso.
- Atualizada até 31/12/2023
Conforme:
- Lei 14.688/2023, que alterou o Código Penal Militar, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.
- Lei 14.751/2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares;
- Lei 14.735/2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis;
- Emenda Constitucional 132/2023 (Reforma Tributária).
Saiba mais