Livro Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro

Livro 100% novo - EAN 9788569220367

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Obra que apresenta um riquíssimo conjunto de temas e reflexões acerca do marco regulatório do saneamento básico no Direito brasileiro. Atentos às desigualdades setoriais, regionais e locais, bem como às insuficiências e omissões da Administração Pública na prestação dos serviços de saneamento básico, os autores reunidos neste livro oferecem, em uma diversidade de abordagens, a evolução histórica e a realidade brasileira em matéria de saneamento básico, as especificidades do serviço público e a regulação e fiscalização dos serviços no país. Dez anos após a sanção da Lei n. 11.445/07, a obra é uma valiosa contribuição para o conhecimento do assunto e incentiva a observação dos principais temas jurídicos ligados ao saneamento básico e, consequentemente, ao Estado Democrático de Direito.

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Obra que apresenta um riquíssimo conjunto de temas e reflexões acerca do marco regulatório do saneamento básico no Direito brasileiro. Atentos às desigualdades setoriais, regionais e locais, bem como às insuficiências e omissões da Administração Pública na prestação dos serviços de saneamento básico, os autores reunidos neste livro oferecem, em uma diversidade de abordagens, a evolução histórica e a realidade brasileira em matéria de saneamento básico, as especificidades do serviço público e a regulação e fiscalização dos serviços no país. Dez anos após a sanção da Lei n. 11.445/07, a obra é uma valiosa contribuição para o conhecimento do assunto e incentiva a observação dos principais temas jurídicos ligados ao saneamento básico e, consequentemente, ao Estado Democrático de Direito.

A Editora Contracorrente Apresenta Tratado Sobre O Marco Regulatório Do Saneamento Básico No Direito Brasileiro, Obra Que Apresenta Um Riquíssimo Conjunto De Temas E Reflexões Acerca Do Marco Regulatório Do Saneamento Básico No Direito Brasileiro. Atentos Às Desigualdades Setoriais, Regionais E Locais, Bem Como Às Insuficiências E Omissões Da Administração Pública Na Prestação Dos Serviços De Saneamento Básico, Os Autores Reunidos Neste Livro Oferecem, Em Uma Diversidade De Abordagens, A Evolução Histórica E A Realidade Brasileira Em Matéria De Saneamento Básico, As Especificidades Do Serviço Público E A Regulação E Fiscalização Dos Serviços No País. Dez Anos Após A Sanção Da Lei N. 11.445/07, A Obra É Uma Valiosa Contribuição Para O Conhecimento Do Assunto E Incentiva A Observação Dos Principais Temas Jurídicos Ligados Ao Saneamento Básico E, Consequentemente, Ao Estado Democrático De Direito.

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livro novo. Nunca manuseado A EDITORA CONTRACORRENTE apresenta TRATADO SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO NO DIREITO BRASILEIRO, obra que apresenta um riquíssimo conjunto de temas e reflexões acercado marco regulatório do saneamento básico no Direito brasileiro. Atentos às desigualdades setoriais, regionais e locais, bem como às insuficiências e omissões da Administração Pública na prestação dos serviços de saneamento básico, os autores reunidos neste livro oferecem, em uma diversidade deabordagens, a evolução histórica e a realidade brasileira em matéria de saneamento básico, as especificidades do serviço público e a regulação e fiscalização dos serviços no país. Dez anos apósa sanção da Lei n. 11.445/07, a obra é uma valiosa contribuição para o conhecimento do assunto eincentiva a observação dos principais temas jurídicos ligados ao saneamento básico e, consequentemente, ao Estado Democrático de Direito.

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A Editora Contracorrente Apresenta Tratado Sobre O Marco Regulatorio Do Saneamento Basico No Direito Brasileiro, Obra Que Apresenta Um Riquissimo Conjunto De Temas E Reflexoes Acerca Do Marco Regulatorio Do Saneamento Basico No Direito Brasileiro. Atentos As Desigualdades Setoriais, Regionais E Locais, Bem Como As Insuficiencias E Omissoes Da Administracao Publica Na Prestacao Dos Servicos De Saneamento Basico, Os Autores Reunidos Neste Livro Oferecem, Em Uma Diversidade De Abordagens, A Evolucao Historica E A Realidade Brasileira Em Materia De Saneamento Basico, As Especificidades Do Servico Publico E A Regulacao E Fiscalizacao Dos Servicos No Pais. Dez Anos Apos A Sancao Da Lei N. 11.445/07, A Obra E Uma Valiosa Contribuicao Para O Conhecimento Do Assunto E Incentiva A Observacao Dos Principais Temas Juridicos Ligados Ao Saneamento Basico E, Consequentemente, Ao Estado Democratico De Direito.

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