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Exibindo: 1 - 44 de 410 resultados
Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos - 5ª edição de 2012
Este trabalho analisa as leis que regulamentam o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos e discute a inconstitucionalidade de alguns preceitos normativos. Para tanto, a obra nos traz o conceito de serviço público e sua distinção das atividades econômicas do Estado, examina o serviço adequado, os direitos e as obrigações dos usuários, a política tarifária, os enca...
2007
O estatuto da cidade
A Lei n. 10.257/2001 promove verdadeira revolução na ordenação urbana, tornando obrigatórias, sob pena de severas sanções, a elaboração e aprovação do plano diretor de cidades com mais de vinte mil habitantes. Nesse sentido, esta obra traz importantes comentários sobre cada um dos artigos da referida Lei, destacando-se o parcelamento, a edificação, o IPTU progressivo no tempo, a desapropriação co...
2013
Temas atuais de direito urbanístico e ambiental
A Editora Fórum tem a satisfação de trazer ao público mais uma preciosa obra, agora assinada pelo Professor Toshio Mukai, um dos maiores especialistas em Direito Público deste país, em especial, Direito Urbanístico e Direito Ambiental. Nesta obra, oautor reuniu em um só volume diversos artigos seus e de sua equipe de trabalho.
2007
Novo Código Florestal
Nesta obra, o autor traça uma visão geral do novo Código Florestal com a finalidade de instigar o debate acerca das interpretações dos diversos dispositivos conflitantes que a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, nos trouxe. Entende o autor que a luta entre ruralistas e ambientalistas fica patente ao se deparar com muitos casuísmos que levam a confusões e muitas vezes à falta de entendimento do obje...
2013
Direito Ambiental Sistematizado
Neste início de século, em que a conservação do meio ambiente é uma das preocupações constantes da sociedade, a Editora Forense disponibiliza aos seus leitores esta nova edição, revista e atualizada, de obra tão importante ao Direito Ambiental. Escrito pelo jurista Toshio Mukai, especialista em Direito Urbanístico e Ambiental, o presente trabalho oferece uma visão sistematizada da matéria, princi...
Direito Ambiental Sistematizado
Neste início de século, em que a conservação do meio ambiente é uma das preocupações constantes da sociedade, a Editora Forense disponibiliza aos seus leitores esta nova edição, revista, atualizada e ampliada, de obra tão importante ao Direito Ambiental. Escrito pelo jurista, Toshio Mukai, especialista em Direito Urbanístico e Ambiental, o presente trabalho oferece uma visão sistematizada da maté...
Licitações e Contratos Públicos
Item não está na loja física. Exemplar usado, brochura. Assinatura ou carimbo no interior. Capa com poucos desgastes, corte levemente amarelado, podendo ter algumas manchas de acidez nas páginas. CAD. 22/11/25 - KL - EST H21 - 62
2008
1 usado
R$ 50,00
Licitações por Toshio Mukai
Local: C-64-D Caro cliente, para produtos usados, é necessário entender que eles podem possuir a características comuns encontrados nesse tipo de livro como: folhas amareladas, onduladas, carimbos, assinaturas, etiquetas dedicatórias, grifos, anotações, podendo conter também adesivos na capa. _PI7711400_
1994
1 usado
R$ 20,89
Direito Administrativo e Empresas do Estado
Capa dura, em bom estado, páginas levemente amareladas e pontos amarelados, sem riscos ou rasuras. 325 páginas. 12/F.
1984
1 usado
R$ 20,00
Administração Pública na Constituição de 1988
Capa dura, páginas levemente amareladas e pontos amarelados, com marcações á caneta. 191 páginas. 52/J.
1989
1 usado
R$ 25,00
Direito Administrativo e Empresas do Estado
Brochura, em bom estado. 325 págs. 55 / U.
1984
1 usado
R$ 18,00
O estatuto jurídico das licitações e contratos administrativos
192 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR03830
1988
1 usado
R$ 15,00
Administração Pública na Constituição de 1988
194 páginas - Livro usado - brochura original - em bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR00752
1989
1 usado
R$ 15,00
Estudos e pareceres de Direito administrativo - Volume 1
165 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior - amarelamento e sinais do tempo. #DIR04383
1997
1 usado
R$ 10,00
Loteamentos e desmembramentos urbanos
Comentários à nova lei de parcelamento do solo urbano Lei n°6.766 de 20/12/79 - 2ª edição - 353 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #CIE04021
1980
1 usado
R$ 95,00
Direito Ambiental sistematizado
4ª edição - 214 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - com marcações a grafite dentro do texto mas somente em algumas poucas páginas - com assinatura de proprietário anterior. #DIR06018
2004
1 usado
R$ 15,00
Parcerias público-privadas
328 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com selo ou estampa de antiga livraria. #DIR06088
2005
1 usado
R$ 20,00
Participação do estado na atividade econômica: limites jurídicos
149 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos - amarelamento e sinais do tempo. #ECN04895
1979
1 usado
R$ 15,05
concessões, permissões e pricatizações de serviços públicos (4º edi)
bom estado, carimbo na contra capa, texto em excelente estado de conservação. Disponível na loja da cidade baixadireito
2002
1 usado
R$ 10,00
o estatuto da cidade, anotações a lei n. 10.257, de 10 - 7- 2001
bom estado, carimbo na contra capa, texto em excelente estado de conservação. Disponível na loja da cidade baixadireito
2001
1 usado
R$ 15,00
Direito Ambiental Sistematizado 2a Ediçao
otimo, 191 opags limpas 14x21
1994
1 usado
R$ 10,00
O Estatuto da Cidade Anotaçoes À Lei 10. 257 de 10-7-2001
Cod. 18349 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura, bom estado, 186 pags, sem grifos
2001
1 usado
R$ 18,00
O Estatuto da Cidade Anotaçoes À Lei N 10 257 de 10-7-2001
Cod. 18350 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo!sem marca de uso, 186 pags
2001
1 usado
R$ 18,00
O Estatuto da Cidade
Cod. 18348 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo! nome com rabisco, 186 pags
2001
1 usado
R$ 15,00
Direito Administrativo Sistematizado
ótimo estado, texto preservado, grifos à lápis, carimbo do antigo dono. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1999
1 usado
R$ 24,00
Direito Ambiental Sistematizado
Brochura, 5ª Edição, 218 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 09/22
2005
1 usado
R$ 12,00
O Novo Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Públicos
Comentários à lei 8.666 / 93.Brochura. Usado em bom estado. 158 págs. 21 cm. L1E 9/4
1993
1 usado
R$ 24,73
O Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Administrativos
Comentários ao Decreto-lei n. 2300, de 21 de Novembro de 1986, com as alterações dos Decretos-lei n. 2348, de 24 de Julho de 1987, e 2360, de 16 de Setembro de 1987.Brochura. Usado em bom estado. Contém assinatura do antigo proprietário. 192 págs. 21 cm. L1E 14/5
1988
1 usado
R$ 28,75
O Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Administrativos
Comentários ao Decreto-lei n. 2300, de 21 de Novembro de 1986, com as alterações dos Decretos-lei n. 2348, de 24 de Julho de 1987, e 2360, de 16 de Setembro de 1987.Brochura. Usado em bom estado. Contém assinatura do antigo proprietário. 192 págs. 21 cm. L1E 14/5
1988
1 usado
R$ 28,75
O Novo Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Publicos
Comentários à lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.Brochura. Usado em bom estado. Contém carimbo do antigo proprietário. 21 cm. 158 págs. L1E 14/6
1993
1 usado
R$ 40,25
O Novo Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Públicos
Cometários à Lei 8.666 / 93.Brochura. Usado em bom estado. Capa e páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo do antigo proprietário. 21 cm. 158 págs. L1E 15/3
1993
1 usado
R$ 40,25
Administração Pública na Constituição de 1988
Brochura. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo do antigo proprietário. 21 cm. 191 páginas. L1E 11/6
1989
1 usado
R$ 63,25
Direito Ambiental Sistematizado
Livro super conservado, brochura, folhas alvas, sem grifos ou anotações, traz algumas leves manchas na obra ( nas bordas, na capa e nas folhas iniciais e finais ), quarta edição, 240 páginas, setor: SLCS.
2002
1 usado
R$ 16,80
Administração Pública na Constituição de 1988
Administração Pública - Brasil. Administração Pública - Leis e Legislação - Brasil. Brasil - Constituição. Bem conservado. Se desejar foto, envie um nº de celular com código de área para podermos enviar por WhatsApp.
1989
1 usado
R$ 25,00
Direito Urbano-ambiental Brasileiro
Livro super conservado, capa na cor azul, brochura, folhas alvas, sem grifos ou anotações ( exceto um carimbo de biblioteca particular na folha inaugural ), apresenta amena mancha na borda superior de algumas folhas e também há diminutas manchas nos cortes, segunda edição, 352 páginas, setor: SLCS. Observação: traz na parte interna da contracapa um pedaço de folha branco com o nome do dono ant...
2002
1 usado
R$ 24,90
Licitações - as Prerrogativas da Administração e os Direitos...
Subtítulo: As Prerrogativas da Administração e os Direitos das Empresas Concorrentes. Livro em bom estado. Leves desgastes nas bordas das capas e lombada. Carimbo na folha de guarda. Miolo sem grifos, riscos ou avarias. Brochura, 128 páginas.
1995
1 usado
R$ 10,00
Licitações e contratos públicos
5ª edição. Livro em bom estado. 253 páginas. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Assinatura do antigo dono e data na primeira página. Contém marca de ferrugem (causada por um clipe de papel) nas páginas 180 à 195. Cortes laterais com oxidação. Brochura. Código 18827
1999
1 usado
R$ 18,89
Contratos Públicos - as Prerrogativas da Administração e os Direitos D
cod. 125390 / direito / brochura / 120 pg. / livro pouco usado / capa totalmente íntegra ao miolo / miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / carimbo e / ou assinatura de posse na página de rosto / segundo as leis 8. 666 / 93 e 8. 883 / 94
1995
1 usado
R$ 40,00
O Estatuto da Cidade - Anotações à Lei 10. 257 de 10-7-2001
ID 1558446 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2001
1 usado
R$ 12,90
Parcerias Público-privadas
ID 1528744 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2005
1 usado
R$ 10,90
Loteamentos E Desmembramentos Urbanos
ID 1488600 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.
1980
1 usado
R$ 126,32
Administração Pública na Constituição de 1988
Livro capa brochura em muito bom estado de conservação geral, apenas com as laterais da capa e da contracapa levemente desgastadas. Na folha de rosto consta uma rúbrica a caneta. As laterais da obra estão levemente amarelecidas devido a ação do texto. Miolo e texto em ótimo estado, sem anotações, marcaçõe ou grifos. 192p. (Direito). 2ª edição. A obra se destina a esclarecer, em muitos pontos, e, e...
1989
1 usado
R$ 18,50
Direito Ambiental Sistematizado
Livro em bom estado, com pequeno nome de caneta na folha de rosto, com 214 páginas
2005
1 usado
R$ 11,00
Concessões e Permissões de Serviços Públicos
Livro em bom estado;EF41, p3
1995
1 usado
R$ 12,64