Livros encontrados sobre Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral

Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral - 7ª Edição 2024

Revista e atualizada, esta 7ª edição da obra Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral lança luz sobre o tema ao propor um diálogo objetivo entre pensamento jurídico penal e questões contemporâneas. Neste livro, José Jairo Gomes baseia todo o seu estudo em vasta pesquisa de textos doutrinários e jurisprudenciais. O resultado é um trabalho atual sobre crimes e processo penal eleitorais. Dividida...

Jose Jairo Gomes

2024

5 novos

2 usados

A partir de R$ 224,00

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Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral

EV Indica

Há dezenas de crimes no Código Eleitoral e na legislação esparsa. Muitas vezes, eles são ignorados no contexto das campanhas eleitorais, nas quais existem ações cíveis capazes de cassar o registro, o diploma ou o mandato dos candidatos. Entretanto, há condutas gravíssimas, como o crime de corrupção eleitoral, o transporte de eleitores, a coação para o exercício do voto e a inscrição eleitoral frau...

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

2012

4 usados

1 novo

A partir de R$ 20,00

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EV Indica

Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais), Lei nº 7.021/1982 (Escrutínio), Lei Complementar nº 64/1990 (Inelegibilidades), Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Conquanto o Direito Eleitoral...

Jose Jairo Gomes

2016

4 usados

A partir de R$ 18,32

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Há diversas leis eleitorais que tratam de temas penais tanto no âmbito material (com a previsão de figuras típicas) como no formal ou no processual. Entre elas, podem-se destacar a Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), a Lei Complementar nº 64/1990 (Inelegibilidades) e a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).Não há (nem poderia haver) uma teoria especí...

José Jairo Gomes Jairo Gomes

2022

1 usado

A partir de R$ 420,00

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Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais), Lei nº 7.021/1982 (Escrutínio), Lei Complementar nº 64/1990 (Inelegibilidades), Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Conquanto o Direito Eleitoral ...

José Jairo Gomes

2018

1 usado

A partir de R$ 150,00

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Direito Eleitoral Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

313 pág/1ª folha com assinatura/miolo capa e corte esta ok livro não esta sublinhado/livro em bom estado cx 1420

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira

2004

1 usado

R$ 28,00

EV Indica

MM03022022 / GG26-299/ Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encardenação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Com pequenos pontos de oxidação / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Formato: 21 x 14 cm / Contém ondulações no corte do livro / Idioma: Português / Ano de publicaç...

Tito Costa

2002

1 usado

R$ 25,00

capa brochura formato 21x14 páginas amareladas pela ação do tempo com carimbo do antigo dono 271 páginas .

Tito Costa

2002

1 usado

R$ 45,00

Livro com capa pouco encardida, sem grifos ou rasuras, 313 páginas, imagem meramente ilustrativa.

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira

2004

1 usado

R$ 40,00

Código: 2358521 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo; além das características descritas na curiosidade constam, adesivos na capa. Ano: 2012 Nº de páginas: 190 Formato: 16 x 23 Editora: Atlas Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: ...

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

1 usado

R$ 40,00

Código: 2006825 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2012 Nº de páginas: 190 Formato: 17 x 24 Editora: Atlas Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

1 usado

R$ 32,00

Livro em bom estado de conservação, capa um pouco desgastada, algumas paginas com leve sujeira conteúdo interior preservado, porém em bom estado para sua leitura ou estudo.SH

Tito Costa

2002

1 usado

R$ 14,77

SKU: 22897593. Condição: USADO. . Exemplar com sinais de manuseio. LOC:Eleitoral DC: 08/03/17 COD:1000218332442

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

2012

1 usado

R$ 34,90

USADO POSSUI PAGINAS GRIFADAS DE CANETA PRETA

LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES

2012

1 usado

R$ 27,50

CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL ELEITORAL 3ª

Direito Penal Eleitoral: crimes eleitorais aspectos gerais, crimes eleitorais em espécie. Direito Processual Penal Eleitoral: processo penal eleitoral. Apêndices: Súmulas do tribunal superior eleitoral, a reforma dos crimes e do processo penal eleitorais, criminalização de caixa dois e lavagem de dinheiro para fins eleitorais

JOSE JAIRO GOMES

2018

1 usado

R$ 22,00

A presente obra trata de estudo atual e que enfrenta o espinhoso tema dos Crimes Eleitorais e do Processo Penal Eleitoral, apontando as diversas regras de delimitação da competência penal da Justiça Eleitoral. Tem por objetivo escrutinar o estudo dos princípios constitucionais do Processo Penal, voltando-o para a aplicação do Processo Penal Eleitoral, abordando a competência penal da justiça elei...

Evânio Moura

2025

3 usados

2 novos

A partir de R$ 152,80

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Disposições Penais Eleitorais - Crimes e Processo Penal Eleitoral Em

SKU: 21826649. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura. Livro novo, corte levemente empoeirado devido exposição. Lombada : Verde, amarelo e azul Escrita : branca

José Domingues Filho

2012

1 novo

R$ 94,80