Livro Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor

Completa e atualizada, esta consagrada obra é fonte segura de conhecimento e pesquisa. De acordo com as inovações legislativas vigentes, o "Código de Processo Civil e Legislação em Vigor" traz um índice completo de leis e súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo, com a subdivisão de cada instituto. As notas remissivas destacadas com “marca-texto” direcionam o leitor para outros pontos da obra que abordam o mesmo tema, o que facilita o estudo do tema que se pretende pesquisar. A 4 5ª edição chega acompanhada de importante novidade: a disponibilização da obra em moderna mídia digital, caracterizada pela interatividade e facilidade no acesso ao seu conteúdo.

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Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2021 do consagrado Código Civil e Legislação Civil em Vigor, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Dentre as principais atualizações da 39ª edição, destaque-se: Lei 14.010, de 10.6.20 - Regime Jurídico Emergencial e Transitório (Covid-19); Lei 14.030, de 28.7.20 (reunião e assembleia em meio digital) e Lei 14.118, de 12.1.21 - Programa Casa Verde e Amarela. Trata se de obra imprescindível aos profissionais do direito - e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito - que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil.

"A nova edição da consagrada obra do Professor Theotonio Negrão foi inteiramente reformulada à luz do novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 – e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdod outrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Além disso, sua Legislação extravagante está anotada à luz do Novo CPC, o índice alfabético-remissivo foi inteiramente refeito, o CPC de 1973 está em apêndice destac ado na cor cinza e a obra está de acordo com a Lei n. 13.256, de 5-2-2016. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do novo Direito Processual Civil. "

O Código De Processo Civil E Legislação Processual Em Vigor - 2017 introduz emendas relevantes ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (50 e 51) e do Superior Tribunal de Justiça (21, 22, 23, 24, 25, 26, 27), editadas para adaptar-se as disp osições regimentais ao texto da Lei 13.105, de 16.3.15. Destaca-se também as seguintes emendas: (I) Emenda Constitucional 94, de 16.12.16, que alterou o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos de c orrentes de condenações judiciais, e acrescentou dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora (II) Emenda Constitucional 92, de 12.7.16, que alterou os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar a condição do Tribunal Superior do Trabalho de órgão integrante do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos seus cargos ministeriais e modificar a sua competência (III) Lei 13.36 3, de 25.11.16, que alterou o Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia. A obra conta também com a Lei de Mediação, Lei Complementar, Lei de Improbidade Administrativa e Novo CPC. Compre o livro Código De Processo Civil E Legislação Process ua l Em Vigor - 2017 e outros livros de Direito Civil com os melhores preços com pronta entrega para todo o Brasil

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Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2021 do consagrado Código Civil e Legislação Civil em Vigor, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Dentre as principais atualizações da 39ª edição, destaque-se: Lei 14.010, de 10.6.20 - Regime Jurídico Emergencial e Transitório (Covid-19); Lei 14.030, de 28.7.20 (reunião e assembleia em meio digital) e Lei 14.118, de 12.1.21 - Programa Casa Verde e Amarela. Trata se de obra imprescindível aos profissionais do direito - e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito - que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil.

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chegou ao mercado a tão aguardada edição 2024 do consagrado cÓdigo de processo civil e legislaÇÃo processual em vigor, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, as principais decisões de tribunais e referências a outros artigos e leis. trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em direito e que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do direito processual civil. a presente 55ª edição está atualizada de acordo com as ecs 130, de 3-10-23, e 132, de 20-12-23; e as leis 14.612, de 3-7-23; 14.620, de 13-7-23; 14.711 e 14.713, ambas de 30-10-23. data de fechamento da edição: 18-1-2024.

chegou ao mercado a tão aguardada edição 2024 do consagrado cÓdigo de processo civil e legislaÇÃo processual em vigor, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, as principais decisões de tribunais e referências a outros artigos e leis. trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em direito e que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do direito processual civil. a presente 55ª edição está atualizada de acordo com as ecs 130, de 3-10-23, e 132, de 20-12-23; e as leis 14.612, de 3-7-23; 14.620, de 13-7-23; 14.711 e 14.713, ambas de 30-10-23. data de fechamento da edição: 18-1-2024.

chegou ao mercado a tão aguardada edição 2024 do consagrado cÓdigo de processo civil e legislaÇÃo processual em vigor, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, as principais decisões de tribunais e referências a outros artigos e leis. trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em direito e que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do direito processual civil. a presente 55ª edição está atualizada de acordo com as ecs 130, de 3-10-23, e 132, de 20-12-23; e as leis 14.612, de 3-7-23; 14.620, de 13-7-23; 14.711 e 14.713, ambas de 30-10-23. data de fechamento da edição: 18-1-2024.

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