Livro Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor

Completa e atualizada, esta consagrada obra é fonte segura de conhecimento e pesquisa. De acordo com as inovações legislativas vigentes, o "Código de Processo Civil e Legislação em Vigor" traz um índice completo de leis e súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo, com a subdivisão de cada instituto. As notas remissivas destacadas com “marca-texto” direcionam o leitor para outros pontos da obra que abordam o mesmo tema, o que facilita o estudo do tema que se pretende pesquisar. A 4 5ª edição chega acompanhada de importante novidade: a disponibilização da obra em moderna mídia digital, caracterizada pela interatividade e facilidade no acesso ao seu conteúdo.

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Completa e atualizada, esta consagrada obra é fonte segura de conhecimento e pesquisa. De acordo com as inovações legislativas vigentes, o "Código de Processo Civil e Legislação em Vigor" traz um índice completo de leis e súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo, com a subdivisão de cada instituto. As notas remissivas destacadas com “marca-texto” direcionam o leitor para outros pontos da obra que abordam o mesmo tema, o que facilita o estudo do tema que se pretende pesquisar. A 4 5ª edição chega acompanhada de importante novidade: a disponibilização da obra em moderna mídia digital, caracterizada pela interatividade e facilidade no acesso ao seu conteúdo.

A edição 2011 traz uma nova proposta gráfica. A começar do papel especial de impressão, que proporciona leitura mais agradável em ambientes de intensa luminosidade, além da nova capa e diagramação arejada e moderna, composta em tipologia maior. Atu alizada até 14 de janeiro de 2011 , esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento. As notas apresentam minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em ge r al. Contém o Código de Processo Civil e grande parte da legislação processual civil em vigor. Apresenta índice legislativo e de súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo que menciona as subdivisões de cada instituto do direito proces su al civil. Ec n. 66, de 13.7. - deu nova redação ao § 6º do art. 226 da CF (novo divórcio) Lei n. 12.322, de 9.. - agravo de instrumento nos próprios autos. CPC - NOVOS ARTS. 475-o, §§ 2º-II e 3º, 544, 545 e 736, parágrafo único Lei 12. 288 , de 20.7. - acrescentou o § 2º ao art. 13 da Lei da Ação Civil Pública MP 514, de 1.12. - altera os arts. 205 e 213 da Lei dos Registros Públicos

A edição 2011 traz uma nova proposta gráfica. A começar do papel especial de impressão, que proporciona leitura mais agradável em ambientes de intensa luminosidade, além da nova capa e diagramação arejada e moderna, composta em tipologia maior. Atu alizada até 14 de janeiro de 2011 , esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento. As notas apresentam minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em ge r al. Contém o Código de Processo Civil e grande parte da legislação processual civil em vigor. Apresenta índice legislativo e de súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo que menciona as subdivisões de cada instituto do direito proces su al civil. Ec n. 66, de 13.7. - deu nova redação ao § 6º do art. 226 da CF (novo divórcio) Lei n. 12.322, de 9.. - agravo de instrumento nos próprios autos. CPC - NOVOS ARTS. 475-o, §§ 2º-II e 3º, 544, 545 e 736, parágrafo único Lei 12. 288 , de 20.7. - acrescentou o § 2º ao art. 13 da Lei da Ação Civil Pública MP 514, de 1.12. - altera os arts. 205 e 213 da Lei dos Registros Públicos

Completa e atualizada, esta consagrada obra é fonte segura de conhecimento e pesquisa. De acordo com as inovações legislativas vigentes, o "Código de Processo Civil e Legislação em Vigor" traz um índice completo de leis e súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo, com a subdivisão de cada instituto. As notas remissivas destacadas com “marca-texto” direcionam o leitor para outros pontos da obra que abordam o mesmo tema, o que facilita o estudo do tema que se pretende pesquisar. A 4 6ª edição chega ao mercado revisada e atualizada de acordo com a legislação e novidades vigentes, bem como de acordo com a novel jurisprudência e comemorando os 40 anos da publicação da primeira edição da obra. Foram incorporadas à obra relevantes in ovações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Na Constituição Federal, foi acrescentado § 3º ao art. 134, a fim de estender a garantia de autonomia funcional e administrativa, bem como o direito de iniciativa de proposta orçamentária, às Def ensorias Públicas da União e do Distrito Federal. Já no Código de Processo Civil, destaca-se a introdução do art. 285-B, que dispõe sobre demandas que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil. Na legislação extravagante, por sua vez, chamamos a atenção para as alterações na Lei das Desapropriações (art. 4º § ún.) e na Lei de Recuperação e Falência (art. 48, §§ 1º e 2º). Também foi integrada à obra a Res. 14 do STJ, de 28.6.13, que regulament a o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

"A nova edição da consagrada obra do Professor Theotonio Negrão foi inteiramente reformulada à luz do novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 – e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdod outrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Além disso, sua Legislação extravagante está anotada à luz do Novo CPC, o índice alfabético-remissivo foi inteiramente refeito, o CPC de 1973 está em apêndice destac ado na cor cinza e a obra está de acordo com a Lei n. 13.256, de 5-2-2016. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do novo Direito Processual Civil. "

"A nova edição da consagrada obra do Professor Theotonio Negrão foi inteiramente reformulada à luz do novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 – e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdod outrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Além disso, sua Legislação extravagante está anotada à luz do Novo CPC, o índice alfabético-remissivo foi inteiramente refeito, o CPC de 1973 está em apêndice destac ado na cor cinza e a obra está de acordo com a Lei n. 13.256, de 5-2-2016. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do novo Direito Processual Civil. "

O Código De Processo Civil E Legislação Processual Em Vigor - 2017 introduz emendas relevantes ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (50 e 51) e do Superior Tribunal de Justiça (21, 22, 23, 24, 25, 26, 27), editadas para adaptar-se as disp osições regimentais ao texto da Lei 13.105, de 16.3.15. Destaca-se também as seguintes emendas: (I) Emenda Constitucional 94, de 16.12.16, que alterou o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos de c orrentes de condenações judiciais, e acrescentou dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora (II) Emenda Constitucional 92, de 12.7.16, que alterou os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar a condição do Tribunal Superior do Trabalho de órgão integrante do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos seus cargos ministeriais e modificar a sua competência (III) Lei 13.36 3, de 25.11.16, que alterou o Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia. A obra conta também com a Lei de Mediação, Lei Complementar, Lei de Improbidade Administrativa e Novo CPC. Compre o livro Código De Processo Civil E Legislação Process ua l Em Vigor - 2017 e outros livros de Direito Civil com os melhores preços com pronta entrega para todo o Brasil

"A nova edição da consagrada obra do Professor Theotonio Negrão foi inteiramente reformulada à luz do novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 – e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdod outrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Além disso, sua Legislação extravagante está anotada à luz do Novo CPC, o índice alfabético-remissivo foi inteiramente refeito, o CPC de 1973 está em apêndice destac ado na cor cinza e a obra está de acordo com a Lei n. 13.256, de 5-2-2016. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do novo Direito Processual Civil. "

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"A nova edição da consagrada obra do Professor Theotonio Negrão foi inteiramente reformulada à luz do novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 – e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdod outrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Além disso, sua Legislação extravagante está anotada à luz do Novo CPC, o índice alfabético-remissivo foi inteiramente refeito, o CPC de 1973 está em apêndice destac ado na cor cinza e a obra está de acordo com a Lei n. 13.256, de 5-2-2016. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do novo Direito Processual Civil. "

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Livro 100% novo - EAN 9788502624979