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Exibindo: 1 - 44 de 130 resultados
Transparência, pragmatismo e TCU
O TCU tem assumido um protagonismo em todos os assuntos envolvendo a atuação administrativa e, por esta razão, grandes discussões sobre o Direito Administrativo exsurgem dos seus processos de controle. Todos têm ciência sobre as suas exigências de transparência direcionadas aos órgãos e entidades da Administração Pública, mas qual será o grau de adesão às suas próprias recomendações e determinaçõe...
2025
Acordos de leniência anticorrupção e o tcu
Acordos de leniência anticorrupção e o tcu
2025
Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU
Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU é uma obra que aborda as potencialidades e limites do controle externo exercido pela Corte de Contas federal sobre os programas de fomento implementados via sistema tributário. Apresenta os incentivos tributários como verdadeiros programas governamentais e, a partir dessa premissa, busca compreender o alcance das normas que regulam a competênc...
2024
Direito administrativo jurisprudencial
Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição F...
2024
Licitações de obras públicas na perspectiva do TCU
Dentre os órgãos de controle de maior proeminência está o Tribunal de Contras da União, cuja função primeira é a de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo da Administração Pública. Além de elaborar o parecer prévio das contas do Presidente para julgamento no Congresso Nacional, o Tribunal julga as contas dos administradores, demais responsáveis por dinheiro, bens e valores ...
2020
Questões polêmicas do sistema sob a ótica do TCU
Os Serviços Sociais Autônomos atuam em cooperação com o Poder Público, tendo sido criados por lei específica, sobrevivendo de arrecadação compulsória de recursos nominados de contribuições para estatais.
2015
Obras públicas - comentários à jurisprudência do TCU
Este compêndio ? que pode ser classificado como uma obra de referência ? propõe ao leitor o acesso rápido e organizado aos mais variados tópicos relativos à vasta jurisprudência do TCU afetas ao controle de obras públicas. Abordam-se temas relacionados à concepção, à licitação, execução e fiscalização dos gastos públicos nessa seara, todos precedidos de comentários precisos e posicionamento doutr...
2014
Licitações e Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU
ID=94907A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 910. Dimenssões: 17 X 25. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 25,00
AFO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA PARA O TCU PROGRAMA COMPLETO
PAGINAS BEM AMARELADAS E LIVRO TODO GRIFADO A CANETA
1998
1 usado
R$ 18,00
Licitações e Contratos . Orientações e Jurisprudência do Tcu
25 cm. brochura. usado. sem grifos. bom estado. 910 páginasCP - DT
2010
1 usado
R$ 172,50
Controle Externo Tcu - Teoria e Exercícios
brochura. livro conservado com 277 páginas. texto com partes grifadas entre as páginas 11 a 144. ev/loja - direito
2007
1 usado
R$ 32,00
Controle Externo TCU
Livro em bom estado. 277 páginas. Sem riscos, rasgos ou anotações. Brochura. #codigo8711
2007
1 usado
R$ 13,00
10ª Mostra de Talentos do Tcu o Palco é um Diva
livro em muito bom estado, 10ª Mostra de talentos do TCU o palco é um diva, nelson rodrigues
2012
1 usado
R$ 20,00
10ª Mostra de Talentos do Tcu o Palco é um Diva
livro em muito bom estado, 10ª Mostra de talentos do TCU o palco é um diva, nelson rodrigues
2012
1 usado
R$ 20,00
10ª Mostra de Talentos do Tcu o Palco é um Diva
livro em muito bom estado, 10ª Mostra de talentos do TCU o palco é um diva, nelson rodrigues
2012
1 usado
R$ 20,00
10ª Mostra de Talentos do Tcu o Palco é um Diva
livro em muito bom estado, 10ª Mostra de talentos do TCU o palco é um diva, nelson rodrigues
2012
1 usado
R$ 20,00
10ª Mostra de Talentos do Tcu o Palco é um Diva
livro em muito bom estado, 10ª Mostra de talentos do TCU o palco é um diva, nelson rodrigues
2012
1 usado
R$ 20,00
Licitações e Contratos - Orientações e Jurisprudencia do Tcu
Exemplar em bom estado, tipo brochura, 910 pgs. _PI6415879_
2010
1 usado
R$ 40,00
Controle Externo Incluindo a Lei Orgânica e o Regimento Interno Tcu
livro com 189 paginas, lateral de cor marrom com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso.Capa Brochura Fil.c / Est.3 / Pra.2
2004
1 usado
R$ 10,00
Controle Externo Incluindo a Lei Orgânica e o Regimento Interno Tcu
livro com 173 paginas, lateral de cor azul com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso.Capa Brochura Fil.c / Est.3 / Pra.2
2002
1 usado
R$ 10,00
Lei 8. 666/93 Interpretada pelo Tcu
Livro com 253 páginas, lateral de cor marrom com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 7/ Pra. 2
2002
1 usado
R$ 10,00
Controle Externo - Regimento Interno do Tcu Lei Orgânica
Ano 1999. Livro com 198 páginas, lateral de cor branca com letras azuis, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Algumas páginas com sublinhados a caneta e lápis e anotações a lápis. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 8/ Pra. 2
1 usado
R$ 10,00
Lei 8. 666/93 Interpretada pelo Tcu
Livro com 275 páginas, lateral de cor marrom com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. B/ Est. 11/ Pra. 2
2004
1 usado
R$ 10,00
Licitações & Contratos Orientações Básicas
Ano 2003. Livro com 282 páginas, lateral de cor verde com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. I/ Est. 5/ Pra. 1
1 usado
R$ 10,00
Rui Barbosa - uma Visão do Controle do Dinheiro Público
Livro com 233 páginas, lateral de cor amarela e marrom com letras marrons, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. I/ Est. 5/ Pra. 1
1 usado
R$ 10,00
Manual de Legislação: Fiscalização Financeira e Orçamentária Volume 3
Livro com 947 páginas, lateral de cor branca com letras laranjas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. I/ Est. 5/ Pra. 1
1988
1 usado
R$ 30,00
Lei 8. 666/93 Interpretada pelo Tcu
livro com 267 paginas, lateral de cor marrom com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura Fil. C/ Est. 11/ Pra. 5
2003
1 usado
R$ 10,00
Lei 8. 666/93 Interpretada pelo Tcu
Livro com 275 páginas, lateral de cor marrom com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. E/ Est. 4/ Pra. 2
2004
1 usado
R$ 10,00
Controle Externo para o Concurso do Tcu
Livro com 319 páginas, lateral de cor verde com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil.F / Est.4/ Pra. 2
2008
1 usado
R$ 10,80
Guia de Boas Práticas Em Contratação de Soluções de Tecnologia
Edição brochura, ótimo estado de conservação, contém apenas leves marcas de armazenamento. Cód.B14118 Dia de Cadastro 04/10/2019.
2012
1 usado
R$ 24,00
Afo Administração Financeira Orçamentária para o Tcu
200 páginas, programa completo, livro em bom estado. cx 592d
1998
1 usado
R$ 11,60
Controle externo TCU: Teoria e Exercícios
Bom estado.
2007
1 usado
R$ 21,00
Lei 8. 666193 Licitação e Contrato Interpretada pela Tcu
340 pág/miolo capa e corte esta ok/14ª edição /livro não esta sublinhado/livro em bom estado/cx 1448
2006
1 usado
R$ 15,00
Controle Externo Tcu
235 pág, regras constitucionais, sumario grifado de marca texto, livro em bom estado.dp cx 222
2005
1 usado
R$ 16,20
Obreas Públicas Comentário á Jurisprudencia do Tcu
569 pág, livro em ótimo estado.dp cx 488
2012
1 usado
R$ 50,00
Revista do Tribunal de Contas da União - Número 26
O livro está conservado, apresenta vincos de manuseios e de oxidação, páginas livres de grifos, miolo firme. Cadastro: 25/08/2022. Boa leitura!!! By Maria Eduarda / FL5F3
1982
1 usado
R$ 19,89
Protocolo - e a Questão da Precedência dos Ministros do Tcu
livro brochura em ótimo estado.239pg
2012
1 usado
R$ 10,00
Tcu Analista de Controle Externo Módulo Ii. C
Livro em bom estado. Não possui grifos ou sublinhados.
2007
1 usado
R$ 25,00
Tcu - Analista de Controle Externo
Provas Similares / Exemplar em ótimo estado de conservação / Imagens originais do livro anunciado / Sem grifos, riscos ou anotações / Leves sinais de manuseio / Etiqueta do sebo / Nº pág.106 / (DIR) / 85205
1 usado
R$ 16,00
Tcu - Analista de Controle Externo - Conhecimentos Básicos
Lingua portuguesa, controle externo, direito constitucional, direito administrativo, atualidades, lingua inglesa / Exemplar em bom estado de conservação / Imagens originais do livro anunciado / Lombada levemente desgastadas nas pontas superior e inferior / Sem grifos, riscos ou anotações / Capa com marcas de dobras / Com marcas de manuseio / Exemplar com pequenas manchas na parte superior e latera...
1 usado
R$ 23,00
Tcu Auditor Federal de Controle Externo: Conhecimentos Básicos Cargos
Conhecimentos Básicos para os Cargos 1, 2 e 3. Conteúdo: Língua Portuguesa, Controle Externo, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Língua Inglesa, Auditoria (Somente para o Cargo 2), Administração Financeira e Orçamentária (Somente para o Cargo 2), Saúde nas Organizações (Somente para o Cargo 3). Apostila de Acordo com o Edital 201...
2011
1 usado
R$ 80,00
Legislação de Licitações - Inclusive Súmulas do Tcu
Livro em ótimo estado, sem riscos ou rasuras (P)
2012
1 usado
R$ 14,00
LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES - INCLUSIVE SÚMULAS DO TCU
D. LIVRO BROCHURA, ESTADO GERAL BOM, SEM GRIFOS OU ANOTAÇÕES
2016
1 usado
R$ 25,00
LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES - INCLUSIVE SÚMULAS DO TCU
D. LIVRO BROCHURA, ESTADO GERAL BOM, SEM GRIFOS OU ANOTAÇÕES
2016
1 usado
R$ 25,00