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        2. sergio guerra

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        sergio guerra

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        Agências Reguladoras

        Agências Reguladoras

        A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difícil perante exigências incontornáveis. Dentre outras, busca-se preservar – e ampliar – as garantias aos direitos dos cidadãos; eliminar as tentações de autoritarismo e abuso do poder; e preservar os dinheiros pagos pelo contribuinte das inclinações perdulárias ou criminosas de seus administradores, mu...

        Sérgio Guerra

        2024

        39 novos

        5 usados

        A partir de R$ 120,57

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        Discricionariedade, Regulação e Reflexividade

        Discricionariedade, Regulação e Reflexividade

        A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado. Trata-se de uma imputação de competências, cujos limites estão na responsabilidade pela avaliação da solidariedade de meios e fins na emanação de atos normativos e reguladores. Tratando-se de alocar meios e fins específicos, é competência administrativa a serviço de uma decisão tomada entre várias...

        Sérgio Guerra

        2024

        20 novos

        5 usados

        A partir de R$ 162,77

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        Contribuicoes especiais vol. 2

        Contribuicoes especiais vol. 2

        Contribuicoes especiais vol. 2

        FALCAO; GUERRA; ALMEIDA

        2024

        34 novos

        4 usados

        A partir de R$ 16,00

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        Contribuicoes especiais vol. 1

        Contribuicoes especiais vol. 1

        Contribuicoes especiais vol. 1

        FALCAO; GUERRA; ALMEIDA

        2024

        34 novos

        2 usados

        A partir de R$ 16,00

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        Introdução ao direito das agências reguladoras

        Introdução ao direito das agências reguladoras

        A Regulação, no Brasil, iniciou-se na década de 90 com a criação das primeiras agências reguladoras (ANATEL, ANP, ANEEL, ANTT). O papel das agências federais estaduais e municipais, suas competências, seus limites e especificidades têm estado no centro do debate nacional. A clareza do texto e a precisão das informações, sem dúvida, propiciam que iniciados e iniciantes (estudantes, operadores do d...

        Sérgio Guerra

        2004

        8 novos

        8 usados

        A partir de R$ 8,96

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        Teoria do Estado Regulador - Volume III

        Teoria do Estado Regulador - Volume III

        É com satisfação que apresento o terceiro volume da obraTeoria do Estado Regulador, trazendo a produção acadêmica de parte dos estudos e discussões ocorridas em nossas aulas no Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da Escola de Direito do Rio da Fundação Getulio Vargas. Seguindo a metodologia, pesquisas e objetivos dos trabalhos publicados nos volumes I e II, em 2015 e 2016, a nossa preten...

        Sergio Guerra

        2017

        9 novos

        6 usados

        A partir de R$ 125,00

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        Autonomia Financeira das Agências Reguladoras

        Autonomia Financeira das Agências Reguladoras

        A (ausência de) efetiva autonomia financeira tem sido um dos mais polêmicos temas envolvendo as agências reguladoras no país.Os artigos que compõem esta obra são resultantes de pesquisa realizada em 2016 no âmbito do Mestrado em Direito da Regulação da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). A proposta ini­ciou-se a partir de constatação de que a autonomia financeira consti...

        Sérgio Guerra / Patrícia Sampaio

        2025

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        A partir de R$ 60,00

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        Guerras por toda parte: conflitos armados que impactaram as independências do Brasil

        Guerras por toda parte: conflitos armados que impactaram as independências do Brasil

        Esse livro junta-se ao esforço de colocar por terra um dos mitos de origem da nação brasileira mais difundidos: o de que a sua independência foi pacífica. Está claro que não basta evidenciar que houve conflitos em várias províncias, como a Bahia, o Pará, Pernambuco entre outros, já que a historiografia nacionalista captura esses eventos e os consagra como batalhas de libertação nacional. É preciso...

        ALAMEDA EDITORIAL

        2023

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        6 usados

        A partir de R$ 39,90

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        Teoria do Estado Regulador - Volume II

        Teoria do Estado Regulador - Volume II

        É com satisfação que apresento o segundo volume da obraTeoria do Estado Regulador, trazendo a produção acadêmica de parte dos estudos e discussões ocorridas em nossas aulas no Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da Escola de Direito do Rio da Fundação Getulio Vargas.Seguindo a metodologia, pesquisas e objetivos dos trabalhos publicados no volume I, em 2015, a nossa pretensão é trazer, so...

        Sérgio Guerra

        2025

        9 novos

        5 usados

        A partir de R$ 136,00

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        Teoria do Estado Regulador - Volume I

        Teoria do Estado Regulador - Volume I

        A presente obra traz o produto de parte dos estudos e discussões ocorridas no Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da Escola de Direito do Rio da Fundação Getulio Vargas, idealizado para oferecer uma experiência acadêmica de excelência e pioneira nesse tema no país. Seu objetivo é formar lideranças para pensar o aperfeiçoamento dos arranjos institucionais brasileiros e contribuir com o de...

        Sérgio Guerra

        2025

        9 novos

        5 usados

        A partir de R$ 170,00

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        Teoria do Estado Regulador - Volume IV

        Teoria do Estado Regulador - Volume IV

        Teoria do Estado Regulador chega ao seu quarto volume trazendo, sob uma ótica crítica, as principais temáticas relacio­nadas à função estatal de intervenção regulatória, econômica e social, e seus impactos, cotejando experiências regulatórias, no Brasil e no exterior.Os artigos têm como foco principal investigar, do ponto de vista jurídico: a evolução da atuação do Estado brasileiro e característi...

        Sérgio Guerra

        2025

        9 novos

        5 usados

        A partir de R$ 170,00

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        Discricionariedade e reflexividade - uma nova teoria sobre as escolhas administrativas
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        Discricionariedade e reflexividade - uma nova teoria sobre as escolhas administrativas

        No estágio em que se encontra o pluralismo social há um conjunto de valores conflituosos, de modo que a escolha administrativa, em um determinado aspecto do conjunto social, sempre refletirá nem sempre de forma positiva em outros segmentos. Isso faz com que, em determinadas situações complexas, em que deveriam ser abertas à participação da sociedade e mediadas antes da decisão pelo Estado, os bene...

        Sérgio Guerra

        2008

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        A partir de R$ 15,00

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        Direito administrativo - estudos em homenagem ao Professor Marcos Juruema Villela Souto

        Direito administrativo - estudos em homenagem ao Professor Marcos Juruema Villela Souto

        Por que homenagear o Professor Doutor Marcos Juruena Villela Souto? Essa pergunta é muito simples de ser respondida pela comunidade jurídica. O Prof. Juruena como era conhecido nacionalmente jurista ainda muito jovem, despontou no meio acadêmico e advocatício, público e privado, como exemplo de caráter, honestidade, perseverança, solidariedade, partilha, e, acima de tudo, talento e competência...

        Sergio Guerra e Outro

        2015

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        Agencias reguladoras da organização administrativa piramidal a governança em rede
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        Agencias reguladoras da organização administrativa piramidal a governança em rede

        A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difícil perante exigências incontornáveis. Dentre outras, busca-se preservar — e ampliar — as garantias aos direitos dos cidadãos, eliminar as tentações de autoritarismo e abuso do poder, e preservar os dinheiros pagos pelo contribuinte das inclinações perdulárias ou criminosas de seus administradores, mu...

        Sérgio Guerra

        2012

        4 usados

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        Discricionariedade, regulação e reflexividade

        Discricionariedade, regulação e reflexividade

        Ao longo dos tempos, a doutrina do direito administrativo brasileiro vinha enfatizando o estudo e o desenvolvimento de teorias sobre o ato administrativo: elementos (competência, finalidade, forma, motivo e objeto), características e atribuições (presunção de legitimidade, imperatividade e autoexecutoriedade), tipos, espécies, existência, validade, eficácia, controles, formas de anulação, revisão,...

        Sergio Guerra

        2015

        4 usados

        2 novos

        A partir de R$ 30,00

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        Processo tributário vol.ii - 01ed/17

        Processo tributário vol.ii - 01ed/17

        Processo tributário vol.ii - 01ed/17

        FALCAO; GUERRA; ALMEIDA

        2024

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        A partir de R$ 17,28

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        Tributacao sobre patrimonio

        Tributacao sobre patrimonio

        Tributacao sobre patrimonio

        FALCAO; GUERRA; ALMEIDA

        2024

        18 novos

        1 usado

        A partir de R$ 19,89

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        Discricionariedade, Regulação e Reflexividade
        PAYDAY

        Discricionariedade, Regulação e Reflexividade

        A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado. Trata-se de uma imputação de competências, cujos limites estão na responsabilidade pela avaliação da solidariedade de meios e fins na emanação de atos normativos e reguladores. Tratando-se de alocar meios e fins específicos, é competência administrativa a serviço de uma decisão tomada entre várias...

        GUERRA, SÉRGIO

        2021

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        Curso de direito ambiental

        Curso de direito ambiental

        Adotado por pessoas, individualmente ou em associações, que se julgam ambientalistas e passionalizam a causa ecológica, e à falta de sistematização e codificação da ?rica? legislação ambiental Brasileira, que além de provocar um desencontro nas atuações dos órgãos ambientais

        Sérgio Sidney; Guerra

        2024

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        A partir de R$ 30,00

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        Agências Reguladoras

        Agências Reguladoras

        A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difícil perante exigências incontornáveis. Dentre outras, busca-se preservar — e ampliar — as garantias aos direitos dos cidadãos; eliminar as tentações de autoritarismo e abuso do poder; e preservar os dinheiros pagos pelo contribuinte das inclinações perdulárias ou criminosas de seus administradore...

        Sérgio Guerra

        2021

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        A partir de R$ 50,77

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        Curso De Direito Ambiental
        EV Indica

        Curso De Direito Ambiental

        Atualmente deparamos, no Brasil, com graves problemas ligados à conservação do meio ambiente. Alguns desses problemas devem-se ao descaso de algumas autoridades e de boa parte da sociedade que, simplesmente, ignora a necessidade de se promover o desenvolvimento sustentável; ao “radicalismo verde” adotado por pessoas, individualmente ou em associações, que se julgam ambientalistas e passionalizam a...

        sidney guerra/ sergio guerra

        2014

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        A partir de R$ 12,00

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        Normas gerais de direito tributario-vol.2 - 1ed/16

        Normas gerais de direito tributario-vol.2 - 1ed/16

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        FALCAO, JOAQUIM / ALMEIDA, RAFAEL

        2024

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        A partir de R$ 11,82

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        Processo tributário vol.i- 01ed/17

        Processo tributário vol.i- 01ed/17

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        FALCAO; GUERRA; ALMEIDA

        2024

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        1 usado

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        Discricionariedade, regulação e reflexividade

        Discricionariedade, regulação e reflexividade

        Ao longo dos tempos a doutrina do direito administrativo brasileiro vinha enfatizando o estudo e desenvolvimento de teorias sobre o ato administrativo: elementos (competência, finalidade, forma, motivo e objeto), características e atribuições (presunção de legitimidade, imperatividade e autoexecutoriedade), tipos, espécies, existência, validade, eficácia, controles, formas de anulação, revisão, co...

        Sérgio Guerra

        2013

        2 usados

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        Normas gerais de direito tributario-vol.1 - 1ed/16
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        Normas gerais de direito tributario-vol.1 - 1ed/16

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        Joaquim Falcão e Outros (org)

        2016

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        Direito Bancário
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        Direito Bancário

        Este livro, agora em 2a edição revista e ampliada, analisa os contratos e operações bancários, com base doutrinária e jurisprudencial, levantando problemas práticos com que se confronta o advogado de instituições financeiras ou que com elas lida.   Entre os temas abordados destacam-se: estudo de aspectos institucionais relativos às instituições financeiras (Conceito de atividade privativa; Tipol...

        Eduardo Salomão Neto

        2005

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        Sociedades empresarias - vol.02 - 02ed

        Sociedades empresarias - vol.02 - 02ed

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        FALCAO, JOAQUIM / VIANNA, RODRIGO

        2024

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        Fundamentos de direito constitucional vol.1

        Fundamentos de direito constitucional vol.1

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        FALCAO/GUERRA/ALMEID

        2024

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        DICIONARIO BRASILEIRO DE EDUCACAO

        DICIONARIO BRASILEIRO DE EDUCACAO

        Livro em bom estado de conservação

        DUARTE, SERGIO GUERRA

        1 usado

        R$ 20,00

        EDUCACAO BRASILEIRA - LEGISLACAO E JURISPRUDENCIA

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        Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado

        SERGIO GUERRA DUARTE

        1 usado

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        Regulação no Brasil: uma Visão Multidisciplinar

        Regulação no Brasil: uma Visão Multidisciplinar

        Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.

        Sergio Guerra

        2014

        1 usado

        R$ 34,90

        Exposicao Fotografica De Sergio Guerra

        Exposicao Fotografica De Sergio Guerra

        ID=183838A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Dimenssões: 32 X 24. Acabamento: Capa Dura

        Sergio Guerra

        2007

        1 usado

        R$ 100,00

        Introdução ao direito das agência reguladoras

        Introdução ao direito das agência reguladoras

        Cod. 244960 / Direito / Brochura /295 páginas / L.mr/bg. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x21 cm. Khauã

        Sérgio Guerra

        2004

        1 usado

        R$ 14,00

        Introdução ao Direito das Agências Reguladoras

        Introdução ao Direito das Agências Reguladoras

        Cod. 213575 / Direito / Brochura / L. Amr. / 295 páginas / Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leves desgastes nas bordas da capa, contracapa e lombada. Pequenas manchas nos cortes e em algumas páginas. 14 x 21 cm. Gabi

        Sérgio Guerra

        2004

        1 usado

        R$ 14,00

        Teoria do Estado Regulador

        Teoria do Estado Regulador

        Brochura, 464 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 08/23

        Sérgio Guerra (organizador)

        2015

        1 usado

        R$ 80,00

        Dicionario Brasileiro de Educação

        Dicionario Brasileiro de Educação

        175 Páginas, dimensões 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.

        Sergio Guerra Duarte

        1986

        1 usado

        R$ 20,00

        A Reforma do Ensino

        A Reforma do Ensino

        251 Páginas, Est. C. formato 13x20 cm, livro apresenta páginas e manchas amareladas do tempo, capa, dorso e conteúdo em bom estado de conservação.

        Sérgio Guerra Duarte

        1972

        1 usado

        R$ 15,00

        Nação Coragem -  um Registro de Angola

        Nação Coragem - um Registro de Angola

        livro de capa dura em bom estado apresenta a contra capa um pouco encardida.

        Sérgio Guerra

        2003

        1 usado

        R$ 100,00

        Por Que Existem Analfabetos no Brasil?
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        Por Que Existem Analfabetos no Brasil?

        Coleção Cadernos do Povo Brasileiro (dirigida por Álvaro Vieira Pinto e Ênio Silveira) nº 18.Encadernação nova em percalux vinho preservando a capa original. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. Poucos grifos à tinta sem prejudicar a leitura. 17 cm. 70 páginas. CP 4/6

        Sérgio Guerra Duarte

        1963

        1 usado

        R$ 40,25

        Memórias do Bar Quintal do Raso da Catarina

        Memórias do Bar Quintal do Raso da Catarina

        Memórias do Bar Quintal do Raso da Catarina é uma coletânea de textos que se materializou primeiramente no blog organizado para manter aceso o apelo pelo encontro de boêmios resistentes à seca e às ditaduras militar e de costumes. É uma edição revista e ampliada com uma introdução que descreve a metodologia utilizada para reunir os autores e suas lavras com ilustração de Ângelo Roberto na capa e t...

        Sérgio Guerra

        2015

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        R$ 38,00

        Direito Ambiental

        Direito Ambiental

        G2 P1986 Livro nunca lido, em bom estado de conservação, porém sujidades na borda# - 2016231000

        Sidney Guerra, Sérgio Guerra

        2005

        1 usado

        R$ 43,30

        Temas de Direito Regulatório

        Temas de Direito Regulatório

        G2 P2060 Livro em ótimo estado de conservação, porém alguns pontos amarelados na borda, rasgo e vinco capa# Segundo o autor não há sob qualquer ângulo com se contrapor ao fato de que o Estado Intervencionalista brasileiro nos moldes republicanos até a promulgação da Constituição Federal de 1988 ocasionou o esgotamento da capacidade de investimento do setor público. Por isso optou pelo crescimen...

        Sérgio Guerra

        2004

        1 usado

        R$ 38,51

        Temas de Direito Regulatório

        Temas de Direito Regulatório

        G2 P2058 Livro em ótimo estado de conservação, apenas alguns pontos amarelados na borda# Segundo o autor não há sob qualquer ângulo com se contrapor ao fato de que o Estado Intervencionalista brasileiro nos moldes republicanos até a promulgação da Constituição Federal de 1988 ocasionou o esgotamento da capacidade de investimento do setor público. Por isso optou pelo crescimento do País sob os f...

        Sérgio Guerra

        2004

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        R$ 38,51

        Temas de Direito Regulatório

        Temas de Direito Regulatório

        G2 P2060 Livro em ótimo estado de conservação, porém alguns pontos amarelados na borda, rasgo e vinco capa# Segundo o autor não há sob qualquer ângulo com se contrapor ao fato de que o Estado Intervencionalista brasileiro nos moldes republicanos até a promulgação da Constituição Federal de 1988 ocasionou o esgotamento da capacidade de investimento do setor público. Por isso optou pelo crescimen...

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