Livro Vade Mecum Saraiva - 2019

Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação que atingem verso da capa, verso da contracapa e algumas páginas, não comprometendo a obra. Capa dura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. LA008

Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação que atingem verso da capa, verso da contracapa e algumas páginas, não comprometendo a obra. Capa dura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. LA008

novo lacrado, formato 24x17, capa dura, 27ª edição ano 2019

-Lx- 12.606 - 2158 págs - Livro capa dura em excelente estado - Pouquíssimas partes com marca texto - Págs claras

livro novo e lacrado! de códigos e legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a editora saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o vade mecum saraiva. acré scimo de importantes diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.), com destaque para: - código penal militar, código de processo penal militar e estatuto dos militares - legislação previdenciária - principais convenções internaciona is - regimentos internos do stf e do stj (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) o conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. su a estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos

SKU: 27598792. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 2.558. Livro capa dura em muito bom estado, com grifos a caneta marca texto e com anotações a lapis e sem rasuras, cortes limpos, miolo firme e lombada ótima. 2558 páginas. P05

SKU: 29148939. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 2.558. Em bom estado de conservação, não foram localizados rasuras ao longo do texto.

Livro capa dura, miolo em ótimo estado de conservação, livre de grifos ou rasuras, lombada parcialmente descolada da capa, com erro de impressão nas páginas 1719, 1720 (cortes), leves desgaste na capa. op004

SKU: 28648716. capa dura, 2558 páginas, em ótimo estado de conservação. sem grifos ou rasuras.; atenÇÃo! pedidos feitos atÉ Às 14h30 serÃo enviados no mesmo dia! (exceto finais de semana e feriados) pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de códigos e legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a editora saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o vade mecum saraiva. com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição anterior. assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - código penal militar, código de processo penal militar e est... - 201649179

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

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'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

'Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva.Acréscimo De Importantes Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.), Com Destaque Para:- Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares- Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial.As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.Últimas Atualizações Da 28.ª Edição (Fechamento Em 10-6-2019):- Constituição Federalemenda Constitucional Do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional N. 100/19)- Código Civil Medida Provisória Da Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) E Suas Alterações No Código Civil: Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Art. 50)Fundos De Investimento (Arts. 1.368-C A 1.368-E)Interpretação Contratual (Arts. 421 E 423)Resolução Por Onerosidade Excessiva (Arts. 480-A E 480-B)Sociedade Limitada Unipessoal (Arts. 980-A E 1.052) - Código Eleitoraldenunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral (Art. 326-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.834/19)- Código De Trânsitocapacidade Psicomotora Para Dirigir – Fiscalização (Art. 306, Alterado Pela Lei N. 13.840/19)- Cltcontribuição Sindical (Arts. 545, 578, 579, 579-A E 582, Alterados Pela Mp N. 873/19)Oferta De Vagas Para Adolescentes Usuários Do Sisnad (Art. 429, Alterado Pela Lei 13.840/19)- Estatuto Da Criança E Do Adolescenteautorização Para Viagem Do Menor (Art. 83, Alterado Pela Lei N. 13.812/19)Conselho Tutelar (Art. 132, Alterado Pela Lei N. 13.824/19)Enfrentamento Ao Tráfico De Drogas (Art. 53-A, Acrescentado Pela Lei N. 13.840/19)- Desarmamento – Regulamentos (Decretos N. 9.845/19, 9.846/19 E 9.847/19) - Alterações Na Lei De Drogas (Lei N. 13.840/19 E Mp N. 885/19)- Anistia E Prestação De Contas De Partidos Políticos (Lei N. 13.831/19) - Declaração De Direitos De Liberdade Econômica (Mp N. 881/19) - Empresa Simples De Crédito (Lc N. 167/19) - Convenção Relativa À Citação, Intimação E Notificação No Estrangeiro Em Matéria Civil E Comercial (Decreto N. 9.734/19) - Indisponibilidade De Ativos Em Casos De Investigação De Terrorismo (Lei N. 13.810/19) - Programa Especial Para Análise De Benefícios Do Inss (Lei N. 13.846/19) '

Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Códigos E Legislação, Como Comprova O Avançado Número De Suas Edições E Versões, A Editora Saraiva Apresenta A Edição Aumentada E Atualizada De Sua Principal Obra: O Vade Mecum Saraiva. Com Novo Projeto Gráfico, Conta Com O Acréscimo De Mais De 140 Diplomas (Entre Leis, Decretos, Regimentos Internos Etc.) Em Relação À Edição Anterior. Assim, Passa A Reunir As Normas Mais Importantes Do Ordenamento Jurídico Brasileiro, Com Destaque Para: - Código Penal Militar, Código De Processo Penal Militar E Estatuto Dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos Do Stf E Do Stj (Divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa) O Conteúdo Foi Criteriosamente Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas. Sua Estrutura Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial. As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Tradicionais Nas Obras De Legislação Saraiva, Foram Mantidas, Assim Como Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Do Nome Saraiva, Explicam Que Seja Há Mais De 10 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado. Últimas Atualizações Da 27ª Edição (Fechamento Em 4-1-2019): - Código Civil Condomínio Em Multipropriedade - Lei N. 13.777, De 20-12-2018 Quórum De Deliberação Nas Sociedades Limitadas - Lei N. 13.792, De 3-1-2019 - Código De Processo Civil Processos Eletrônicos - Lei N. 13.793, De 3-1-2019 - Código Penal Importunação Sexual, Estupros Coletivo E Corretivo E Divulgação De Sexo, Estupro Ou Nudez De Vulnerável - Lei N. 13.718, De 24-9-2018 Exposição Da Intimidade Sexual - Lei N. 13.772, De 19-12-2018 - Código De Processo Penal Prisão Domiciliar Para Gestante - Lei N. 13.769, De 19-12-2018 - Clt Falta Justificada Ao Trabalho Para Realização De Exames Preventivos De Câncer - Lei N. 13.767, De 18-12-2018 - Estatuto Da Criança E Do Adolescente Prevenção De Gravidez Na Adolescência - Lei N. 13.798, De 3-1-2019 - Estatuto Da Oab Honorários Assistenciais - Lei N. 13.725, De 4-10-2018 Processos Eletrônicos - Lei N. 13.793, De 3-1-2019 - Reforma Trabalhista - Aplicação De Normas Processuais Da Clt (In N. 41, De 21-6-2018, Do Tst) - Lei De Proteção De Dados Pessoais (Lei N. 13.709, De 14-8-2018) - Trabalho Temporário No Mercosul (Decreto N. 9.499, De 10-9-2018) - Execução Indireta De Serviços Na Administração Pública (Decreto N. 9.507, De 21-9-2018) - Tratado De Marraqueche (Decreto N. 9.522, De 8-10-2018) - Juizados Especiais - Contagem De Prazos Processuais (Lei N. 13.728, De 31-10-2018) - Gestão Coletiva De Direitos Autorais (Decreto N. 9.574, De 22-11-2018) - Criança, Adolescente E Aprendiz (Decreto N. 9.579, De 22-11-2018) - Organização Da Justiça Militar - Alterações (Lei N. 13.774, De 19-12-2018) - Duplicata Eletrônica (Lei N. 13.775, De 20-12-2018) - Contratos De Compra E Venda - Resolução Por Inadimplência (Lei N. 13.786, De 27-12-2018) - Autoridade Nacional De Proteção De Dados Pessoais (Mp 869, De 27-12-2018) - Ausência Escolar Por Motivo Religioso (Lei N. 13.796, De 3-1-2019).