Comentários à Constituição de 1988: Sistema Tributário
Editora:forense 1990
Tipo:usado
Ano:0
R$ 6,90
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Em extensos e minunciosos comentários, o Prof. Sacha Calmon, disseca o Sistema Tributário da Constituição. Temas atuais e palpitantes como a imunidade das instituições de previdência fechada ou fundos de pensão a incidência do ISS sobre todos os serviços, com exclusão do ICMS, ao contrário da Carta de 67, que provocava lista taxativa a não-incidência do adicional do imposto de renda sobre os profissionais liberais a questão da prévia existência de lei complementar para a instituição de contribuições sociais a natureza jurídica dessas mesmas contribuições e dos empréstimos compulsórios a validade jurídica dos pedágios e rodágios a destinação d ... Ler mais
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R$ 6,90 usado
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