Livro Teoria Geral do Processo - Primeiros Estudos

Teoria Geral do Processo ? Primeiros Estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que, extravasando os limites curriculares das Faculdades de Direito, atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às Ciências Humanas e Sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultorias, pareceres e à reflexão jurídica em geral. O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição jurídica constitucionalizada de regência dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados. É o processo, no Estado Democrático, o re ... Ler mais Fechar