Manual Pratico do Juri
Editora:leud
Tipo:usado
Ano:2009
R$ 50,00
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O presente opúsculo tem por escopo traçar um panorama histórico do Tribunal do Júri em solo tupiniquim desde o final do Brasil Colônia passando pela Constituição Imperial de 1824 até a Carta Cidadã promulgada a 05 de outubro de 1988 considerando a inserção do júri ora entre os órgãos que compunham o Poder Judiciário ora entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos salvante na Carta outorgada por Getúlio Vargas que acabou por marginalizar o júri. Este opúsculo também terá por função analisar a fase derradeira do procedimento bifásico do júri o plenário denominado juízo de mérito ou da causa (judiciam causae) dando enfoque à dinâmica ... Ler mais
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