Livro Curso de Direito Penal - Parte Geral

Livro 100% novo - EAN 9788576267454

Na 11ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Especial, vol. III, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal Brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 155 a 249 do estatuto repressivo. O texto foi revis to de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo do Decreto nº 7.901, de 4 de fevereiro de 2013, que instituiu a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas o Decreto nº 7.950, de 12 de mar ç o de 2013, que instituiu, no âmbito do Ministério da Justiça, o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos o Decreto nº 7.958, de 13 de março de 2013, que estabeleceu diretrizes para o atendimento às vítima s de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que diminuiu de 6 (seis) para 4 (quatro) anos o início da idade escolar a Lei nº 12.845, de 1º d e agosto de 2013, que dispôs sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situações de violência sexual e a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que definiu organização criminosa e dispôs sobre a investigação criminal, os meios de o bte nção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito. Diferenciais da obra: - Atualizada pelas Leis nos 12.796, 12.845, 12.850, de ntre outras. - Autor de grande renome no estudo do Direito Penal Brasileiro. - Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.

Brochura. Livro novo, lacrado. 23 Edição. Revista, ampliada e atualizada até 1 de janeiro de 2021. Artigos 1 a 120 do código penal. ISBN 9786586044188 Loja 3431

Livro 100% novo - EAN 9788529900308

O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.715, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para dispor sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes con tra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente da Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estup ro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletiv o e o estupro corretivo da Lei nº 13.721, de 2 de outubro de 2018, que alterou o Código de Processo Penal para dispor que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e famili ar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência e daLei nº 13.772, de 19 de dezembro de 2018, que alterou a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Código Penal, para reconhecer que a violação da intimidade da mulher configura violência doméstica e familiar e para criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado dentre outras editadas em 2018, além de nov as Súmulas do STJ. Diferenciais da obra: - Atualizada pelas Leis nos 13.715, 13.718, 13.721, 13.772, dentre outras. - Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro. - Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.

O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.715, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para dispor sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes con tra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente da Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estup ro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletiv o e o estupro corretivo da Lei nº 13.721, de 2 de outubro de 2018, que alterou o Código de Processo Penal para dispor que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e famili ar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência e daLei nº 13.772, de 19 de dezembro de 2018, que alterou a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Código Penal, para reconhecer que a violação da intimidade da mulher configura violência doméstica e familiar e para criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado dentre outras editadas em 2018, além de nov as Súmulas do STJ. Diferenciais da obra: - Atualizada pelas Leis nos 13.715, 13.718, 13.721, 13.772, dentre outras. - Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro. - Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.

"Na 13ª edição do CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, VOL. II, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 121 a 212 do estatuto repressivo. O texto foi revist o de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.104, de 09/03/2015, que alterou o art. 121 do CP para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072/1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos da Lei nº 13.105, de 16/03/2015, que instituiu o NCPC da Lei nº 13.142, de 06/07/2015, que alterou o CP e a Lei nº 8.072/1990 para tipificar como homicídio qualificado e crime hediondo aquele prati cado contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou par ente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição da Lei nº 13.146, de 06/07/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência da Lei nº 13.188, de 11/11/2015, que dispôs sobre o direito de resposta ou retificaçã o de ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social bem como da Lei nº 13.228, de 28/12/2015, que inseriu o § 4º ao art. 171 do Código Penal, criando uma causa especial de aumento de pena no crime de esteli onato, no caso de a vítima ser idosa. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito. DIFERENCIAIS DA OBRA: - Atualizada pelas Leis nos 13.142, 13.146, 13.188 e 13.228, dentre outras. - Autor de gran de renome no estudo do Direito Penal brasileiro. - Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito. "

O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.715, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para dispor sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes con tra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente da Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estup ro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletiv o e o estupro corretivo da Lei nº 13.721, de 2 de outubro de 2018, que alterou o Código de Processo Penal para dispor que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e famili ar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência e daLei nº 13.772, de 19 de dezembro de 2018, que alterou a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Código Penal, para reconhecer que a violação da intimidade da mulher configura violência doméstica e familiar e para criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado dentre outras editadas em 2018, além de nov as Súmulas do STJ. Diferenciais da obra: - Atualizada pelas Leis nos 13.715, 13.718, 13.721, 13.772, dentre outras. - Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro. - Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.

livro novo. Adquirido da editora . Ino

O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.715, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para dispor sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes con tra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente da Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estup ro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletiv o e o estupro corretivo da Lei nº 13.721, de 2 de outubro de 2018, que alterou o Código de Processo Penal para dispor que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e famili ar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência e daLei nº 13.772, de 19 de dezembro de 2018, que alterou a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Código Penal, para reconhecer que a violação da intimidade da mulher configura violência doméstica e familiar e para criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado dentre outras editadas em 2018, além de nov as Súmulas do STJ. Diferenciais da obra: - Atualizada pelas Leis nos 13.715, 13.718, 13.721, 13.772, dentre outras. - Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro. - Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.

O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.715, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para dispor sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes con tra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente da Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estup ro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletiv o e o estupro corretivo da Lei nº 13.721, de 2 de outubro de 2018, que alterou o Código de Processo Penal para dispor que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e famili ar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência e daLei nº 13.772, de 19 de dezembro de 2018, que alterou a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Código Penal, para reconhecer que a violação da intimidade da mulher configura violência doméstica e familiar e para criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado dentre outras editadas em 2018, além de nov as Súmulas do STJ. Diferenciais da obra: - Atualizada pelas Leis nos 13.715, 13.718, 13.721, 13.772, dentre outras. - Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro. - Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.

Livro 100% novo - EAN 9786559771448

Livro 100% novo - EAN 9786559775781

Livro 100% novo - EAN 9786559775781

Livro 100% novo - EAN 9786559775781

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Livro 100% novo - 9786559775804

Livro 100% novo - 9786559775804

Livro 100% novo - 9786559775804

Livro 100% novo - 9786559775804

A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida. Os volumes estão divididos da segui nte forma: Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - Artigos 1º a 120 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Artigos 121 a 212 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial - Arti g os 213 a 361 do Código Penal Na 21ª edição do [i]Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I,[/i] Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos arti go s 1º a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018, que alterou o Código Penal para dispor sobre o s c rimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave da Lei nº 13.715, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para dispo r so bre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente da Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Pe nal p ara tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pe na para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo e da Lei nº 13.769, de 19 de dezembro de 2018, que alterou o Código de Processo Penal, as Leis nos 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Ex ecução Penal), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência e para disc iplinar o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação dentre outras editadas em 2018, além de novas Súmulas do STJ. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudant

A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida. Os volumes estão divididos da segui nte forma: Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - Artigos 1º a 120 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Artigos 121 a 212 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial - Arti g os 213 a 361 do Código Penal Na 21ª edição do [i]Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I,[/i] Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos arti go s 1º a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018, que alterou o Código Penal para dispor sobre o s c rimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave da Lei nº 13.715, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para dispo r so bre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente da Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Pe nal p ara tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pe na para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo e da Lei nº 13.769, de 19 de dezembro de 2018, que alterou o Código de Processo Penal, as Leis nos 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Ex ecução Penal), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência e para disc iplinar o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação dentre outras editadas em 2018, além de novas Súmulas do STJ. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudant

A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida. Os volumes estão divididos da segui nte forma: Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - Artigos 1º a 120 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Artigos 121 a 212 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial - Arti g os 213 a 361 do Código Penal Na 21ª edição do [i]Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I,[/i] Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos arti go s 1º a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018, que alterou o Código Penal para dispor sobre o s c rimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave da Lei nº 13.715, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para dispo r so bre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente da Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Pe nal p ara tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pe na para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo e da Lei nº 13.769, de 19 de dezembro de 2018, que alterou o Código de Processo Penal, as Leis nos 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Ex ecução Penal), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência e para disc iplinar o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação dentre outras editadas em 2018, além de novas Súmulas do STJ. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudant

Livro 100% novo - EAN 9786559775828

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Coleção Usada. Capa Dura. 16x23 cm. 2939p. 2005-07-09. PROMOÇÃO de R800, 00 por R198, 00. Títulos: Curso de Direito Penal: Parte Geral - Vol. I; 2. Curso de Direito Penal: Parte Especial - Vol. II; 3. Curso de Direito Penal: Parte Especial - Vol. III; 4. Curso de Direito Penal: Parte Especial - Vol. IV. Livros em ótimo estado. Páginas grifos a lápis. Sinopse: Rogerio Greco & Procurador de Justiça/MG, Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Mestre em Ciências Penais, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 1. Direito; 2. Direito Penal. 10/10/23 VC

Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 2, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que en volvem a Parte Especial do Código Penal, especificamente os arts. 121 a 212. O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando com a área penal, conseguiu reunir neste volume as disc ussões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores. O livro encontra-se atualizado com todas as modif icações legislativas ocorridas no ano de 2023, permitindo um estudo seguro e completo dos arts. 121 a 212 do Código Penal. A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o cu rso de Direito, mas também aos que almejam prestar concursos na área jurídica e aos profissionais que militam na área das Ciências Penais. Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Especial do Código Penal, co nsagrado, agora, em sua 21ª edição. ?

Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 2, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que en volvem a Parte Especial do Código Penal, especificamente os arts. 121 a 212. O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando com a área penal, conseguiu reunir neste volume as disc ussões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores. O livro encontra-se atualizado com todas as modif icações legislativas ocorridas no ano de 2023, permitindo um estudo seguro e completo dos arts. 121 a 212 do Código Penal. A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o cu rso de Direito, mas também aos que almejam prestar concursos na área jurídica e aos profissionais que militam na área das Ciências Penais. Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Especial do Código Penal, co nsagrado, agora, em sua 21ª edição. ?