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Exibindo: 1 - 44 de 762 resultados
CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA - 1ª ED - 2020
No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada “Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça”, que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, so...
Acesso À Justiça - 2ª Edição 2025
“Acesso à Justiça: uma Análise Multidisciplinar” faz um trabalho diagnóstico sobre o tema, buscando responder a algumas perguntas relativas ao assunto. Usando ferramentas de economia, estatística e psicologia, tenta compreender a evolução do princípio do acesso à justiça ao longo do tempo. Essas ferramentas nos dão evidências empíricas tanto para comprovar questões intuitivas, como a ausência de c...
Acesso à justiça
Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios. Dessa forma, são analisados, ini...
Defensoria pública
A Defensoria Pública constitui hoje ferramenta indispensável à democracia brasileira. No Estado de São Paulo, o órgão é marcado pela abertura ao diálogo com a sociedade e com as instituições com as quais se relaciona, em razão sobretudo de sua Lei Orgânica. Referida lei, aliás, se mostrou absolutamente relevante na conformação de todas as demais Defensorias brasileiras, figurando como uma das insp...
2024
Acesso á Justiça - Um problema ético-social no plano da realização do direito
Apresenta um roteiro que não separa os temas, nem os confunde: a revisão meticulosa dos problemas do acesso á justiça antecedendo o estudo da figura do juiz – peça decisiva em tudo isso –, e o que permanece, aparecendo nas soluções propostas, demonstra um autor visceralmente ligado ao tema da justiça. Este, em verdade, o tema perpétuo, desde os gregos, desde as religiões antigas; tema felizmente a...
2024
Segurança pública e o acesso à justiça
A verdadeira Segurança é preventiva, direito e garantia fundamental. Dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Quanto aos órgãos policiais, nas suas mais variadas atribuições e finalidades integram o serviço público, atividade essencialmente administrativa. É imprescindível a qualquer forma de Estado, sem a qual não seria possível a vida em sociedade. Tudo evolui na vida, todavia quand...
Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda?
O Acesso à Justiça é um tema que vem merecendo crescentes estudos, notadamente no âmbito do Direito Processual.Propõe o autor sua análise sob uma vertente diversa, porém de extrema relevância, ou seja, sob o prisma de um Direito Fundamental do cidadão interligado à previsão constitucional da Autonomia Financeira do Poder Judiciário. Combinando essas duas categorias principais [Acesso à Justiça e A...
E-Due Process
O devido processo legal foi concebido para aprimorar e garantir decisões mais justas, tanto nos processos judiciais como nos administrativos. Esse conjunto de garantias foi pensado e criado para um mundo analógico onde atos processuais eram praticados, primordialmente, em presença nas Cortes em geral, e as provas eram produzidas sob o contraditório; utilizavam-se documentos escritos em papel, assi...
A mediação como garantia de acesso à justiça - Uma análise a partir de percepção dos profissionais da advocacia
O livro apresenta minha dissertação de mestrado que é fruto das inquietações com o instituto da mediação. Na graduação tive contato, através de uma disciplina eletiva, com a conciliação e a mediação. Posteriormente, no então grupo de pesquisas, e hoje Observatório de Cultura Jurídica e Democratização do Processo, coordenado pelo professor Dr. Alexandre Catharina, pude iniciar minhas pesquisas sobr...
2025
Mandado de injunção e o acesso à justiça
A Carta Constitucional de 1988, ao lado das ações constitucionais já existentes, mandado de segurança, habeas corpus, ação popular, aumentou o leque dos remédios constitucionais e, via de consequência, criou o mandado de injunção, mandado de segurança coletivo, habeas data e ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão.
A defensoria pública brasileira como instrumento de acesso à justiça eficiente
A presente obra trata da Defensoria Pública como veículo de acesso à justiça eficiente, especialmente diante das suas tarefas, que naturalmente vão além do mero acesso ao Poder Judiciário. Analisam-se as conceituações acerca das atribuições da Defensoria Pública no cenário jurídico brasileiro, pelo amparo dos direitos individuais, coletivos e difusos dos hipossuficientes. Na perspectiva da dissol...
Transação Penal
A partir da análise da teoria da pena e das funções do Direito Penal e Processual Penal, ao lado do exame de métodos estrangeiros, busca-se uma melhor compreensão da gênese desse instituto. As modernas doutrinas com tendências ao abolicionismo penal, à descriminalização e à despenalização também têm lugar de destaque neste estudo, levando-se em conta o principio do acesso à justiça e a efetividade...
2007
Tribunal Arbitral
Prevista na Lei 9.307/96, a Arbitragem surge no Direito Brasileiro como uma alternativa colocada à disposição das partes e dos profissionais na busca da solução de conflitos. As peculiaridades inerentes a este novo instrumento processual foram detalhadamente examinadas nesta obra que se apresenta ao público jurídico e empresarial.Vista como uma nova porta de acesso à Justiça, aberta a toda a popul...
2006
Unasul e Acesso à Justiça - Sistemas de Solução de Controvérsias
O tema central desta obra é o acesso à justiça na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), através de um sistema eficiente de solução de controvérsias no âmbito do processo de integração. A Unasul resultou da vontade esboçada pelos países da América do Sul, revelada por meio de diversas propostas de processos de integração desenvolvidas entre esses países ao longo das últimas décadas, as quais mer...
2012
Limitações ao Acesso à Justiça
A ciência processual, nas últimas décadas, alargou seu objeto mediante inserção de elementos sócio-políticos na concepção os mecanismos e instrumentos da prestação jurisdicional. Por outro lado, a operação de fatores axiológicos, na experiência processual, distendeu o conceito do acesso à justiça, sintetizado na feliz expressão "acesso à ordem jurídica justa".O estudo parte da premissa da identida...
1999
Perícia genética paterna e acesso à justiça
Este livro é fruto de pesquisa científica, na área de concentração das Instituições Jurídico-Políticas e linha de pesquisa do "acesso à justiça". À época teve prefácio do estudioso e digno Dr. Bruno Terra Dias, então Juiz de Direito e Professor Universitário, um dos primeiros leitores da escrita, após a defesa acadêmica. Com alegria, a primeira edição logo se esgotou. Poste-riormente, foi indicado...
2014
Poder Judiciário
O presente livro analisa as ações e medidas que caracterizam a política de democratização do acesso à justiça, do Governo Federal e do Poder Judiciário, na qual se insere, além do Diagnóstico e a consequente Reforma do Judiciário, a Democratização do Acesso à Justiça, o Pacto Republicano e a Política Judiciária Nacional.Dividido em três capítulos, o livro analisa, no primeiro, “O Poder Judiciário ...
2024
Acesso à Justiça & Efetividade do Processo
IntroduçãoSociedade e a Tutela JurídicaA Evolução do Conceito de Acesso à Justiça e a Efetividade da Prestação JurisdicionalOs Obstáculos Existentes no Ordenamento Jurídico Pátrio para o Acesso à JustiçaPerspectivas de Superação dos ObstáculosA Ação Monitória como meio teórico de superação dos entraves inerentes ao acesso à justiçaA Ação Monitória e sua utilização nos dias atuais. Sugestões para v...
2025
Direitos Humanos e Acesso à Justiça no Direito Internacional
A relevância de se estudar o Direito à pronta e eficaz prestação da justiça, e a responsabilização do Estado no caso de sua violação, advém da necessidade de salvaguardar os interesses dos jurisdicionados, sejam esses individuais ou coletivos. Essa necessidade, cada dia mais evidente, de se tutelar de forma eficaz os direitos dos cidadãos, é produto de uma reflexão internacional acerca do conceito...
2025
Acesso a justica e cidadania fl715
Em razão da importância dos estudos sobre a garantia do acesso à justiça gratuito e integral, preconizado na Constituição Federal Brasileira, o debate sobre o papel da Defensoria Pública se mostra de extrema relevância, pois a instituição é essencial à função jurisdicional do Estado. Considerando que a informação para o exercício da cidadania e o conhecimento dos direitos para o seu efetivo exercí...
Entre togas e grilhões
Entre togas e grilhões é uma contribuição original à fecunda historiografia sobre direito e escravidão do século XIX no Brasil. Para um campo que centrou a atenção nas zonas urbanas do centro-sul do Império, a escolha do autor recaiu em processos judiciais de comarcas do Maranhão entre 1860-1888, considerado então a periferia do estado imperial. O trabalho enfoca o tópico, em grande medida ine...
2021
Sindicatos e ações coletivas: acesso a justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais ho...
Sindicatos e ações coletivas: acesso a justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais ho.
2024
Sem assistência, sem acesso à justiça: A assistência jurídica gratuita na Justiça do Trabalho
Existe assistência jurídica gratuita para quem busca a Justiça do Trabalho? Este livro, escrito por uma juíza apaixonada pela efetivação dos direitos fundamentais, traz uma análise inédita e sensível sobre a ausência de atuação da Defensoria Pública da União nas demandas individuais trabalhistas. Mais do que identificar problemas, esta obra oferece caminhos, reforçando a importância do acesso à ...
2024
As Cláusulas Escalonadas de Mediação e Arbitragem
As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem são estipulações contratuais que definem a mediação e a conciliação como os mecanismos de solução e/ou pacificação dos conflitos que venham a surgir no curso de um contrato de longa duração. A adesão a essas cláusulas denota uma mudança de mentalidadedos contratantes diante da busca de tratamento dos seus conflitos. Demonstra, também, a existência ...
Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública
A Constituição Federal de 1988 é reconhecida por sua hipertrofia face à grande quantidade de dispositivos legais que a compõe, dentre os quais, muitos são os direitos fundamentais. Contudo, em nada adianta esta hipertrofia legislativa, quando não fornecidos mecanismos hábeis à sua efetivação.O acesso à Justiça apresenta-se, hodiernamente, como viga mestra para uma sociedade dita justa, e sob es...
2024
Desjudicialização, Acesso à Justiça e Teoria Geral do Processo
A presente obra tem por objeto investigar a semântica da expressão “acesso à justiça”, de forma a identificar seu mais amplo alcance na sociedade pós-moderna.Dentre todos os princípios processuais constitucionais que formam a base do sistema jurídico, o acesso à justiça é síntese-fim de todo este. Hoje, a expressão está muito ligada a um cuidado estatístico de atendimento judicial. Porém, num cont...
2024
Direito Constitucional Marítimo
Este livro considera o processo de julgamento do Tribunal Marítimo e ressalta a efetivação do princípio do acesso à justiça por intermédio da atuação complementar deste Tribunal, uma vez em que este fórum exerce atividade julgadora e não está contido na estrutura do Poder Judiciário. Consideram-se aspectos do Direito Marítimo e do Tribunal Marítimo e se averigua que no procedimento de julgamento d...
2024
Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade
A presente obra apresenta uma ótica da discussão, há muito estabelecida no bojo da história do pensamento jurídico, entre a Ética e o Direito. Mostra-se, ao mesmo tempo, extremamente atual, posto que insere esta discussão em um dos desafios assumidos pelo Direito na contemporaneidade, que é a busca pelo eficaz acesso à justiça.A ligação entre a Ética e o Acesso à Justiça se dá por meio da análise ...
2025
Execução por Quantia Certa
É fundamental em um Estado Democrático de Direito a proteção efetiva aos direitos. A atividade executiva exerce uma função essencial nesse contexto. Para tanto, mecanismos processuais devem garantir o devido cumprimento dos pronunciamentos judiciais e de outras obrigações prescritas em títulos dotados de força executiva. Ocorre que a ineficiência no sistema de satisfação de créditos é um fenômeno ...
2025
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Neste Volume:- Acesso à Justiça;- A Formação do Direito Penal no Brasil;- Legislação Processual e Penal Brasileira;- O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais;- Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na Legislação Penal Brasileira;- A Legislação Penal Portuguesa e sua Influência;- A Imprensa e sua Importância;- A Ação Individualizada para Garantir a Proporcio...
2024
Acesso à Justiça
A importância da presente obra se traduz na pretensão de firmar a Constituição como elemento regulador das relações entre direito e poder, de forma a demonstrar a função constitucional de construir e consolidar uma unidade jurídica capaz de formar e construir um Estado fundado sobre as bases democráticas de direito. Nesse sentido, o sistema jurídico brasileiro, que apresenta clara conotação judici...
2024
Jurisdição, Ação e Processo
Com o advento da vigência do Código de Processo Civil de 2015, passados cinco anos, surge a necessidade de atualizar esta obra lançada em 2009, abordando a jurisdição, ação e processo, fazendo uma reflexão sobre o acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional, dentro de uma visão mais atual do Processo Civil Contemporâneo. Isso porque a nova legislação se propôs a ser um passo à fren...
2025
Assistência judiciária gratuita: acesso à justiça e carência econômica
Assistência judiciária gratuita: acesso à justiça e carência econômica
Implementação do acesso à justiça: frente aos juizados especiais cíveis
Implementação do acesso à justiça: frente aos juizados especiais cíveis
2020
Perícia genética paterna e acesso à justiça
A busca da paternidade pelo exame de DNA é o cerne deste trabalho, o qual mostra uma das feridas proporcionadas por uma Justiça elitista. O elevado grau de certeza desse exame exige que todas as facilidades para sua realização, com resultados os mais rápidos possíveis, sejam obtidas. A certeza da paternidade entrosa-se com os novos sentidos dos conceitos de família e união estável. A paternidade s...
2020
Arbitragem e Acesso À Justiça - 1ª Edição 2017
O lançamento da obra "Arbitragem e Acesso à Justiça" apresenta estudo único no campo da arbitragem, inédito em língua portuguesa, de grande atualidade e modernidade: o financiamento de causas arbitrais por investidores, que não são partes no procedimento arbitral. A obra traz uma análise do instituto Third Party Funding como um todo, do mérito das disputas a serem custeadas ao custeio do procedime...
Acesso à justiça e arbitragem
Elaborados por eminentes especialistas, os livros que compõem a Série Entender o Mundo objetivam colocar à disposição do leitor-cidadão e dos estudantes brasileiros uma abordagem dinâmica e atualizada sobre os mais relevantes temas internacionais contemporâneos. De leitura agradável e instrutiva, o texto utiliza-se de um vocabulário direto, preciso e ágil, extraindo dos temas o essencial para a pl...
2005