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Exibindo: 1 - 44 de 948 resultados
O direito internacional e o primado da justiça
Os tribunais internacionais contemporâneos têm, assim, contribuído considerável e decisivamente ao primado do rule of law nos planos nacional e internacional, demonstrando que ninguém está acima do direito - nem os governantes, nem os governados, nem os próprios Estados. O direito internacional aplica-se diretamente aos Estados, organizações internacionais e indivíduos. Os tribunais internacionais...
2025
O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo
O Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo: novas oportunidades e desafios é um estudo inovador e único no País. Inovador porque não se circunscreve à fronteira jurídica, mas avança sobre os principais fatos históricos e impactos políticos relacionados ao Direito do Mar, da Bula Papal Inter Coetera (1493) às águas ultraprofundas do pré-sal. Sua singularidade dá-se, também, pelo enfoqu...
2015
A guerra e o direito internacional
O quê é a guerra? Por quê ela ocorre? Existem mecanismos para regulá-la? Essas e outras questões são o pano de fundo do debate entre os campos dos Estudos Estratégicos e do Direito Internacional que a presente obra visa responder de forma didática, relacionando os aspectos teóricos e práticos do fenômeno. O livro é destinados a estudantes e graduados em Direito e Relações Internacionais.
2009
O que é uma sociedade internacional justa?
A sociedade global se tornou pós-colonial e pós-Guerra Fria. Essas duas circunstâncias explicam por que atualmente ela é confrontada pelas duas principais formas de injustiça que Nancy Fraser identificou para as sociedades domésticas. Primeiramente, ela padece das desigualdades socioeconômicas entre os Estados, as quais geraram fortes reivindicações nos anos 1950 com as primeiras descolonizações. ...
2024
Direito Internacional Privado e os Desafios do Mercado Global, O
Como conciliar um sistema internacional de proteção da diversidade cultural com a necessidade de desenvolvimento e crescimento econômico do mercado de bens simbólicos, em especial do mercado de bens e serviços culturais que se efetiva na rede mundial de computadores? Eis o problema central desta obra. A discussão sobre as relações nem sempre harmoniosas entre cultura e comércio não constitui um te...
2024
O direito internacional na erradicação do trabalho escravo no Brasil
O presente trabalho versa sobre a Organização Internacional do Trabalho em relação às Convenções nº 29 e a Convenção nº 105. Ambas regulamentam uma das mais graves violações aos direitos humanos e direitos fundamentais no trabalho: o trabalho escravo. Diversos instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil o comprometem na atuação direta combatendo o trabalho em condição análoga a de escravo....
2021
O Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
A presente obra traz como abordagem o tema do Direito Internacional dos Refugiados e a tutela estatal ofertada pelo Brasil mediante o programa brasileiro de reassentamento, resgatando dessa forma uma postura de cooperação mútua no que tange à proteção do ser humano neste âmbito internacional. O texto apresenta a teoria geral dos direitos humanos, sua perspectiva de proteção internacional e o progr...
2024
Investimentos Estrangeiros no Brasil e o Direito Internacional
O Brasil tem negociado e celebrado diversos acordos internacionais sobre investimentos, reconhecendo seu importante papel na regulamentação dos investimentos estrangeiros diretos, devido às dificuldades em disciplinar pelas leis internas situações que envolvem partes localizadas em diversos países. Este livro aborda os principais acordos internacionais sobre investimentos estrangeiros diretos envo...
2024
Três temas para o direito internacional privado
Três temas para o direito internacional privado
2010
O direito internacional segundo o Supremo Tribunal Federal
Este livro é fruto de uma pesquisa dedicada a extrair regras consolidadas de internalização e aplicação interna de direito internacional a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. Por sua proeminência institucional e pela ausência de orientações no direito escrito, o STF tornou-se protagonista no estabelecimento dos critérios de identificação, interpretação ...
O direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade
O direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade
2025
O direito internacional privado no Brasil e na américa latina
O cenário globalizado é marcado por situações que irradiam efeitos em mais de um ordenamento jurídico. Nesse contexto, ganha destaque o estudo do Direito Internacional Privado, disciplina cuja função precípua é resolver os conflitos de leis no espaço. Desse modo, a disciplina insere-se no panorama atual de internacionalização do Direito, proporcionando suporte teórico-prático para o enfrentamento ...
2014
Tributação global na era digital - o direito internacional tributário e a regulação de desafios contemporâneos
Tributação global na era digital - o direito internacional tributário e a regulação de desafios contemporâneos
Repensar o direito internacional
Este livro destina-se aos estudantes de Direito, Relações Internacionais, Ciência Política e áreas afins, assim como ao cidadão interessado na sua localização no mundo, desejando também dialogar com o diplomata e o estadista. No Prefácio, a Prof.ª Doutora Helena Pereira de Melo comenta que este manual "Traduz uma nova conceção de pedagogia na área jurídica, não assente numa análise descritiva da ...
2019
O direito internacional e a criança
A tutela dos direitos e garantias das crianças e adolescentes no âmbito internacional pode ser enfatizada através da aplicação de normativas internas e direito convencional. Dentre as medidas que podem ser consideradas de proteção e garantia, encontra-se o instituto da adoção internacional e suas consequências para o pleno exercício dos direitos dos adotandos. A conquista de uma relação filial seg...
Da Guerra Maritima e o Direito Internacional
e979.Livro brochura, 15x22cm, sem grifos, sem anotações, com manchas de oxidação, com rasgos na capa, com desgastes na costura do miolo
1989
1 usado
R$ 10,00
Direito internacional do pensamento judaico
Que lugar ocupam, no pensamento judeu, os problemas internacionais? Que contribuição esse pensamento trouxe ao desenvolvimento do Direito Internacional?' Eis as duas perguntas básicas que norteiam este ensaio pioneiro. Nele, Prosper Weil vai ao encontro da necessidade, hoje reconhecida pelos especialistas, de aprofundar o horizonte do Direito Internacional à luz não apenas dos grandes sistemas jur...
1985
Reflexões Sobre O Direito Do Trabalho E O Direito Internacional
ID=28600A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com dedicatoria; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 85. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2003
1 usado
R$ 40,00
o direito internacional da propriedade intelectual
texto conservado com grifos, amarelado com leves manchas de oxidação, assinaturas antigas, ótimo estado para leitura. Disponível na loja da cidade baixaDireito
2000
1 usado
R$ 70,00
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADO. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXADIREITO
2007
1 usado
R$ 199,00
O direito internacional no século XXI
sinais de manuseio nas bordas. Disponível na loja da Cidade Baixa.Direito
2002
1 usado
R$ 37,00
O Direito Internacional no Século XXI
Livro usado, capa dura com sinais de uso, sem grifos ou anotações, assinatura na página de rosto, 1123 pgs. 18/423
2002
1 usado
R$ 20,00
Reflexões Sobre o Direito do Trabalho e o Direito Internacional
Dedicatória do Autor na 1ª página. Brochura, 2ª Edição, 80 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
2006
1 usado
R$ 15,00
O Direito Internacional Privado
Livro em brochura, 220 páginas. Capa rasgada. Lombada danificada. Corte e borda amarelados devido a ação do tempo. Formato 16 x 23 x 2 cm. Miolo livre de grifos e rasuras. Se desejar solicite outras imagens da obra para melhor avaliação. Código 510381 E141P07 - 2016133982
1943
1 usado
R$ 115,08
As Relacoes Entre o Direito Internacional Direito Interno
Subt.: Conflito entre o ordenamento brasileiro e normas do mercosul. Esta obra traz uma abordagem crítica da realidade que surgiu nas relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno dos Estados signatários do Tratado de Assunção, que originou o Mercosul. Para o desenvolvimento do tema, a autora analisa minuciosamente a matéria, referindo-se às teorias clássicas. Livro em boa conservação...
2001
1 usado
R$ 28,00
Da Guerra Marítima e o Direito Internacional
Livro pouco desgastado, com grifos e rasuras, bordas amareladas com marcas do tempo. 03/11/2021 NA
1989
1 usado
R$ 13,20
O Comunismo Contra o Direito Internacional
Prefácio de Robert G. Storey.Tradução de Alexandre A. Corrêa.Brochura. Usado em bom estado. Capa e páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. 22 cm. 162 páginas. L1E 11/6
1958
1 usado
R$ 57,50
O Brasil e o Direito Internacional
SKU: 26670493. Condição: USADO. . esgotadoestado de novo
2015
1 usado
R$ 48,00
O Direito Internacional no Pensamento Juridico
Livro de bolso em ótimo estado, sem rasuras.
1985
1 usado
R$ 10,00
O Comunismo Contra o Direito Internacional
Brochura em bom estado, 162 páginas, formato 14, 5 x 21, 5 cm.; corte amarelado e com manchas de acidificação; capas e miolo levemente amarelados; lombada com leves vincos pelo manuseio; páginas de guarda com manchas de durex; nome à caneta na primeira página. / BR
1958
1 usado
R$ 25,00
A Guerra e o Direito Internacional
Capa, lombada e contracapa bem conservadas; manchas nas duas primeiras e nas últimas páginas; bordas amareladas e com manchas causadas pelo tempo; conteúdo sem grifos ou anotações. 164 páginas. ef 27 - p 1
2009
1 usado
R$ 17,32
O Direito Internacional e o Direito Brasileiro: Homenagem a Jose Franc
homenagem a jose francisco rezek. brochura, bom estado, dedicatoria na primeira pagina, 893 pgs.
2004
1 usado
R$ 17,00
O Direito Internacional dos Refugiados: Refugiado Ambiental
livro em bom estado com pequenos desgaste na capa e sujidades nas laterais pequenas marcas de ondulacoes e umidades foi adquirido através da troca de acervo da biblioteca particular livro contém carimbos de destino, o mesmo foi dado baixa na troca de acervo. Mas dá pra ler e entender perfeitamente , nada que atrapalhe a leitura e o entendimento do mesmo É importante que não descarte carimbos no de...
2009
1 usado
R$ 130,00
O Direito Internacional Moderno
Capa desagastada; Capa, pagina e borda amarelado com mancha sem grifo; Nada que comprometa na leitura
1947
1 usado
R$ 33,44
O Bloqueio Marítimo e o Direito Internacional
cód58023
1936
1 usado
R$ 33,44
O Brasil e o Direito Internacional dos Conflitos Armados - Tomo 2
D-1**Capa dura, 502 pags, livro em bom estado, sem riscos. Sinopse:A obra "O Brasil e o direito internacional dos conflitos armados", de Tarciso Dal Maso Jardim, em dois tomos e cerca de 1.150 páginas no conjunto, possui duplo objetivo, um doutrinário e outro de compêndio. O primeiro corresponde à análise do ordenamento jurídico brasileiro em contraste com as obrigações internacionais assumidas pe...
2006
1 usado
R$ 99,00
O Desaparecimento Forçado de Pessoas e o Direito Internacional
Revista em bom estado de conservação: com as folhas e laterais levemente amareladas e com pontinhos de oxidação, pela ação natural do tempo, e um pequeno rasgadinho na capa, nada que prejudique a leitura. Um dos artigos: "O Desaparecimento Forçado de Pessoas e o Direito Internacional", de J. Monserrat Filho.
1982
1 usado
R$ 13,91
O Direito Internacional no Século XXI
Livro encontra-se em bom estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 46,64
O Direito Internacional no Século XXI
Livro encadernado com capa original, em ótimo estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, não localizei riscos ou grifos, 1123 p. Maiores informações entre em contato. Cod. 77 / 6
2002
1 usado
R$ 100,00
Kant e o Direito Internacional Público
Livro usado, brochura, sem grifos e avarias, em boa condição, 194 páginas, 23x16cm.
2019
1 usado
R$ 90,00
O Conceito de Responsabilidade de Proteger e o Direito Internacional
Livro brochura em excelente estado de conservação com 317 paginas. A intervenção amparada na rationale humanitária está entre as questões mais controvertidas das relações internacionais. A não intervenção encontra-se entre os princípios norteadores da ONU. Ao longo das últimas décadas, surgiram várias tentativas de relativizar o alcance desse princípio, de modo a permitir a intervenção nos territ...
2011
1 usado
R$ 85,05
O Direito Internacional no Pensamento Judaico
Bom estado de conservação.
1985
1 usado
R$ 12,00