Livro Paradigmas Constitucionais E Limites Ao Poder De Tributar

D. Tributário - Brochura, 16 x 23 cm, 672 Páginas. Usado, em ótimo estado, contem desgastes nas laterais, carimbo na folha de rosto e ultima página e marcas de manuseio.// Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um “pensar coerente”, a partir de uma estrutura de justificação científica, a terceira parte realça os direitos constitucionais do contribuinte diante do fisco, que historicamente são relativizados; na quarta parte, discute-se a questão da Hermenêutica, e na quinta e última parte, integra-se todo o estudo...

Livro brochura em excelente estado de conservação. Livro praticamente novo com 672, páginas. "O livre convencimento dos magistrados à constituição e ao artigo 489 do CPC."

Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um "pensar coerente", a partir de uma estrutura de justificação científica, a terceira parte realça os direitos constitucionais do contribuinte diante do fisco, que historicamente são relativizados; na quarta parte, discute-se a questão da Hermenêutica, e na quinta e última parte, integra-se todo o estudo - em forma de conclusões - sugerindo a desconstrução de dogmas da doutrina tributária nacional por via da superação da sua metodologia, num viés reconstrutivo justificado pela lógica.

Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um "pensar coerente", a partir de uma estrutura de justificação científica, a terceira parte realça os direitos constitucionais do contribuinte diante do fisco, que historicamente são relativizados; na quarta parte, discute-se a questão da Hermenêutica, e na quinta e última parte, integra-se todo o estudo - em forma de conclusões - sugerindo a desconstrução de dogmas da doutrina tributária nacional por via da superação da sua metodologia, num viés reconstrutivo justificado pela lógica.

Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um "pensar coerente", a partir de uma estrutura de justificação científica, a terceira parte realça os direitos constitucionais do contribuinte diante do fisco, que historicamente são relativizados; na quarta parte, discute-se a questão da Hermenêutica, e na quinta e última parte, integra-se todo o estudo - em forma de conclusões - sugerindo a desconstrução de dogmas da doutrina tributária nacional por via da superação da sua metodologia, num viés reconstrutivo justificado pela lógica.