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        Tratado de direito privado volume 14

        Tratado de direito privado volume 14

        Tratado de direito privado volume 14

        Pontes de Miranda

        2000

        21 usados

        4 novos

        A partir de R$ 25,00

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        Tratado doutrinário de direito penal
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        EV Indica

        Tratado doutrinário de direito penal

        “Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabal...

        BARROS, FRANCISCO DIRCEU

        2024

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        Direito público e direito privado - 03ed/18

        Direito público e direito privado - 03ed/18

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        VILHENA, PAULO EMILIO RIBEIRO DE

        2024

        51 novos

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        Tratado de direito penal econômico - 1ª edição de 2016
        EV Indica
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        Tratado de direito penal econômico - 1ª edição de 2016

        Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico. Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados ao sistema econômico, o autor procura conciliar a letra da lei à jurisprudência, valendo-se também de sua experiência pessoal no magistério, advocacia...

        BITENCOURT, CEZAR ROBERTO

        2016

        26 novos

        1 usado

        A partir de R$ 170,00

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        Tratado doutrinário de direito penal

        Tratado doutrinário de direito penal

        “Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabal...

        Francisco Dirceu Barros

        24 novos

        5 usados

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        Tratado de direito privado 7 vls 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
        Só na EV

        Tratado de direito privado 7 vls 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,

        Tratado de direito privado 7 vls 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,

        Pontes de Miranda 60 Vls Indice

        1977

        21 novos

        3 usados

        A partir de R$ 649,00

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        Filosofia e direito privado
        EV Indica

        Filosofia e direito privado

        Articulando conhecimentos da filosofia, da teoria do direito e do direito privado, em geral estudados separadamente, este livro analisa, de maneira crítica, a relação entre a teoria formalista do direito desenvolvida por Ernest Weinrib, expoente no tema, e sua teoria de fundamentação da responsabilidade civil. Apresenta, ainda, uma significativa avaliação da capacidade desta última de fornecer fun...

        Catarina Helena Cortada Barbieri

        2019

        46 novos

        5 usados

        A partir de R$ 35,00

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        Tratado de Direito Pena-Parte Geral-Vol.1 - 31ª Edição 2025

        Tratado de Direito Pena-Parte Geral-Vol.1 - 31ª Edição 2025

        O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a História do Direito Penal e a Parte Geral do Código P...

        BITTENCOURT, CEZAR ROBERTO

        2025

        16 novos

        6 usados

        A partir de R$ 100,00

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        Tratado doutrinário de direito penal

        Tratado doutrinário de direito penal

        “Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabal...

        Barros Dirceu

        2024

        25 novos

        5 usados

        A partir de R$ 194,97

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        Tratado de direito penal: parte especial arts.184 ao 311 - vol.3

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        Luiz Regis Prado

        17 novos

        8 usados

        A partir de R$ 18,70

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        Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.6 - 3ª Edição 2025
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        Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.6 - 3ª Edição 2025

        O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Públ...

        BITENCOURT, CEZAR ROBERTO

        2025

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        5 usados

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        Tratado De Direito Penal - parte especial - crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - Vol. 3 - 20 edição 2024
        EV Indica

        Tratado De Direito Penal - parte especial - crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - Vol. 3 - 20 edição 2024

        O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. Em sua 20ª edição (2024), revista e atualizada, neste volume são apresenta...

        ROBERTO, BITENCOURT

        2024

        24 novos

        4 usados

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        Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.4 - 19ª edição 2025
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        EV Indica

        Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.4 - 19ª edição 2025

        O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 19ª edição (2025) deste volume foi revista, atuali...

        BITENCOURT, CEZAR ROBERTO

        2024

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        5 usados

        A partir de R$ 255,00

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        Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.2 - 25ª Edição 2025
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        EV Indica

        Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.2 - 25ª Edição 2025

        O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, principalmente estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais. O volume 2 cuida da Pa...

        BITENCOURT, CEZAR ROBERTO

        2025

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        A partir de R$ 271,50

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        Tratado de Direito Penal - Vol. 3 - 18ª edição 2022

        Tratado de Direito Penal - Vol. 3 - 18ª edição 2022

        O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...

        BITENCOURT, CEZAR ROBERTO

        10 novos

        7 usados

        A partir de R$ 120,00

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        Tratado sobre o setor de rodovias no direito brasileiro – Volumes 1 e 2

        Tratado sobre o setor de rodovias no direito brasileiro – Volumes 1 e 2

        A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da obra Tratado sobre o setor de rodovias no Direito brasileiro, organizada por Augusto Neves Dal Pozzo e José Virgílio Lopes Enei e dividida em dois robustos volumes. Composto por 45 artigos de autoria de grandes especialistas, o livro oferece uma série de reflexões e propostas para o aperfeiçoamento da regulação do setor de ro...

        POZZO, AUGUSTO NEVES DAL, ENEI, JOSE VIRGILIO LOPES

        2022

        15 novos

        5 usados

        A partir de R$ 253,13

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        Tratado de direito privado tomo 27

        Tratado de direito privado tomo 27

        Tratado de direito privado tomo 27

        Por Pontes de Miranda (autor)

        2003

        13 usados

        A partir de R$ 25,00

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        Propriedade privada e direito à moradia

        Propriedade privada e direito à moradia

        Logo nas primeiras páginas do livro vê-se que a preocupação do autor é mais com a moradia do que propriamente com o direito à moradia. Isso se dá pelo fato de que o autor coloca a questão no campo da economia política, tratando a moradia como relação social concreta determinada pelas condições materiais do capitalismo. Como relação social, a moradia não se reduz a um imperativo ético ou a um “dire...

        ANDRADE, DIOGO DE CALASANS MELO

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        4 usados

        A partir de R$ 38,00

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        Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 1: para provas, concursos e exame da ordem

        Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 1: para provas, concursos e exame da ordem

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        Manuel Maria Antunes De Melo

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        A leitura como direito e a formação da consciência

        A leitura como direito e a formação da consciência

        Filiadas à Linguística, um campo que, tradicionalmente, debate-se com os limites das teorias linguísticas em si mesmas, apreendemos as linhas de nossa área, a Linguística Aplicada, e encontramos as lacunas com que temos insistido lidar desde então, as quais estão fundamentalmente relacionadas a um mesmo aspecto: o ensino e a aprendizagem de linguagem, processos indissociáveis e fundamentais para o...

        Dias Catoia

        2024

        36 novos

        5 usados

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        Tratado de direito privado de pontes de miranda - tomos 7 ao 9

        Tratado de direito privado de pontes de miranda - tomos 7 ao 9

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        Vilson Rodrigues Alves

        2004

        11 usados

        A partir de R$ 88,00

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        Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.5 - 19ª Edição 2025
        EV Indica
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        Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.5 - 19ª Edição 2025

        O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo os crimes contra a...

        BITENCOURT, CEZAR ROBERTO

        2024

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        Estudos de Direito Comparado e Direito Internacional Privado

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        TOMO IReflexões a Propósito do Bicentenário dos Códigos Napoleônicos e da Influência do Direito Francês na Atualidade• A Influência do Direito Francês sobre os Direitos Latino-Americanos (Direito Contratual)• O Regime Jurídico dos Contratos Internacionais no Direito Francês: um Exemplo a seguir?• O Futuro do Código Napoleão na América Latina, uma Fonte de Inspiração para o Código Civil Brasileiro ...

        Iacyr de Aguilar Vieira

        2011

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        A partir de R$ 69,90

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        O seu direito de ser rico

        O seu direito de ser rico

        "O seu direito de ser rico" pode ajudar verdadeiramente na realização de todos os seus objetivos e sonhos, além de inspirá-lo a buscar novos, nos quais a riqueza não se restrinja a parâmetros tão estreitos como fortuna e fama. Você merece ser rico em todas as áreas – pessoal, espiritual e financeira. Dr. Hill descobriu que aqueles que conquistaram só recompensas financeiras na vida, por maiores qu...

        Napoleon Hill

        2019

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        Tratado de direito penal parte especial vol 3

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        Cezar Roberto Bitencourt

        2015

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        Tratado de direito penal - volume 3
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        Tratado de direito penal - volume 3

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        Cezar Roberto Bitencourt

        2011

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        A mulher no espaço privado: da incapacidade à igualdade de direitos
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        A mulher no espaço privado: da incapacidade à igualdade de direitos

        Este livro vem contribuir para preencher uma lacuna importante na doutrina brasileira no que concerne à situação jurídica da mulher no espaço da conjugalidade. A autora aborda de forma admirável a evolução legislativa e jurisprudencial brasileira envolvendo as perspectivas atuais sobre o pensamento jurídico e os desafios persistentes para implementação dos direitos e garantias fundamentais, notada...

        Maria Alice Rodrigues

        2003

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        A terminação de tratado e o poder legislativo à vista do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro

        A terminação de tratado e o poder legislativo à vista do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro

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        GARCIA, MARCIO PEREIRA PINTO

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        Tratado de Direito Administrativo - 1ª Edição 2013
        EV Indica
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        Tratado de Direito Administrativo - 1ª Edição 2013

        Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual por contemplar uma pluralidade de visões e opiniões de uma diversidade de autores, todos eles dotados de consistentes conhecimentos adquiridos ao longo da carreira acadêmica e profissional, oriundos de universidades de diversos estados brasileiros e atuação em diferentes segmentos das profissõ...

        DALLARI, ADILSON DE ABREU

        2013

        26 novos

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        Tratado de Direito Penal - Vol. 3 - 16ª edição de 2020

        Tratado de Direito Penal - Vol. 3 - 16ª edição de 2020

        O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...

        Cézar Roberto Bitencourt

        2020

        17 novos

        A partir de R$ 40,00

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        Tratado de Direito Penal - Volume 4 - 15ª Edição 2021
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        Tratado de Direito Penal - Volume 4 - 15ª Edição 2021

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        Cezar Roberto Bitencourt

        2021

        14 novos

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        Direito internacional no tempo de Suarez, Gentili e Zouch

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        A multipolarização política, institucional e religiosa –com separação entre católicos e protestantes, pela paz de Augsburgo, em 1555, e a paz de Vestfália, em 1648 –instaura regime jurídico internacional característico desse século da história moderna. Somando a divisão confessional ao fracionamento político, o sistema interestatal institucionaliza modelo político de convivência organizada entre e...

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        Direito Internacional Privado e os Desafios do Mercado Global, O

        Direito Internacional Privado e os Desafios do Mercado Global, O

        Como conciliar um sistema internacional de proteção da diversidade cultural com a necessidade de desenvolvimento e crescimento econômico do mercado de bens simbólicos, em especial do mercado de bens e serviços culturais que se efetiva na rede mundial de computadores? Eis o problema central desta obra. A discussão sobre as relações nem sempre harmoniosas entre cultura e comércio não constitui um te...

        Fernando Sérgio Tenório de Amorim

        2025

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        Instituições de Direito Público e Privado - 1ª Edição 2019
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        EV Indica

        Instituições de Direito Público e Privado - 1ª Edição 2019

        Esta obra reúne em único volume os conceitos básicos dos principais ramos do Direito, disciplina exigida em diversos cursos, como Administração, Ciências Contábeis, Atuariais, Economia, entre outros. O livro apresenta ao leitor o universo do Direito, de modo facilitado e didático, estruturando o estudo de acordo com as relações estabelecidas em sociedade: direito público e direito privado. A obra...

        NUCCI, GUILHERME DE SOUZA

        2019

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        Negócios Jurídicos

        Negócios Jurídicos

        As profundas modificações estruturais nas relações negociais conduzem à necessidade de revisão dos fundamentos dos negócios jurídicos contemporâneos. A autonomia contratual, antes entendida como figura intocável, passa a ser limitada pela ordem pública.O contrato, fator de movimentação de bens e serviços, passa a desempenhar um papel mais amplo e social, voltado ao fomento de atividades e redistri...

        Celso Souza Guerra Junior

        2025

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        Tratado de direito penal parte especial vol 5
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        Tratado de direito penal parte especial vol 5

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        Cezar Roberto Bitencourt

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        A Eficácia do Direito Internacional Público

        A Eficácia do Direito Internacional Público

        Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não oferece respostas claras quanto a consequências sancionatórias e quanto a deveres de reparação. No entanto, deve a doutrina jurídica se satisfazer com essa constatação? O livro A eficácia do Direito Internacional Público: tratado de responsabilidade internacional busca sistematizar o funcionamento ...

        CLETO, VINICIUS HSU

        2021

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        Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 2: para provas, concursos e exame da ordem

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        Manuel Maria Antunes de Melo

        2024

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        Tratado de direito comercial volume 1
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        Tratado de direito comercial volume 1

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        J X Carvalho de Mendonça

        2000

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        Tratado de direito penal - parte especial 5
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        Tratado de direito penal - parte especial 5

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        BITENCOURT, CEZAR ROBERTO

        2010

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        O privado em público

        O privado em público

        Em que condições uma reportagem pode invadir a privacidade de cidadãos? O direito à informação legitima o sacrifício de direitos de personalidade? E em que consiste, neste campo, o interesse público? Eis algumas das questões a que esta obra procura responder, cruzando a reflexão teórica com o exame do tratamento jornalístico de casos concretos, a análise de códigos deontológicos e a realização de...

        MARTINS, PAULO

        2024

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        Trabalho como Direito Fundamental e a Condição de Refugiado no Brasil
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        Trabalho como Direito Fundamental e a Condição de Refugiado no Brasil

        Falar sobre refugiados é um tema simplesmente apaixonante. Leva-nos a tentar entender o ser humano em suas relações com seus iguais, nem sempre tão iguais assim. A presente obra traz várias reflexões a respeito dos refugiados, que são pessoas que vivem em situação absolutamente especial: não podem voltar para a terra deles porque correm risco de morte, e são obrigados a buscar ajuda em lugares nos...

        Gustavo Henrique Paschoal

        2012

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        O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025

        O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025

        Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 OInstituto Cearense de Estudos TributáriosICETtem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professorHugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo doDireito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo M...

        #N/A

        2024

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        Pareceres de direito público e privado

        Pareceres de direito público e privado

        Durante anos, tivemos todos oportunidade de acompanhar, diariamente, a brilhante atuação do Ministro Cezar Peluso como magistrado. O seu mais novo livro, “Pareceres de Direito Público e Privado”, publicado na prestigiada coleção IDP/Almedina, é rica e interessante forma de acompanhar a sua nova trajetória, na qual enobrece nossa advocacia. A obra reúne pareceres sobre casos complexos que Peluso te...

        Peluso Cezar

        2024

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