Livro Direito Tributário Ambiental

A questão ambiental é uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea. A sua análise tem sido realizada costumeiramente por várias áreas do conhecimento. No âmbito jurídico, o Direito Ambiental sistematiza um conjunto de normas sobre vários temas, relacionados à tutela do meio ambiente. Esta obra, em caráter pioneiro em nosso país, tem como objetivo analisar o emprego de instrumentos tributários para preservar o meio ambiente. Esse é o campo de investigação do Direito Tributário Ambiental. O ponto de partida desse exame é a delimitação de uma teoria acerca das normas tributárias extrafiscais (normas direcionadoras de conduta), pois estas representam o veículo por meio do qual o Direito Tributário auxiliará na tarefa de evitar ou de reparar a degradação ambiental. Em seguida, é possível analisar o principal instrumento para a obtenção desse fim: o tributo ambiental. Como a experiência brasileira ainda é muito incipiente neste campo, o autor se baseia na rica e sólida doutrina existente na Alemanha, país com mais de meio século de vivência sobre essa matéria, a principal questão a ser enfrentada é o conceito de tributo ambiental, sobre o qual há muita divergência na doutrina. A delimitação desse conceito é de vital importância para se analisar, em um segundo momento, a possibilidade de criação dessa figura em nosso ordenamento, bem como quais as espécies tributárias (impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais) com ela

A questão ambiental é uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea. A sua análise tem sido realizada costumeiramente por várias áreas do conhecimento. No âmbito jurídico, o Direito Ambiental sistematiza um conjunto de normas sobre vários temas, relacionados à tutela do meio ambiente. Esta obra, em caráter pioneiro em nosso país, tem como objetivo analisar o emprego de instrumentos tributários para preservar o meio ambiente. Esse é o campo de investigação do Direito Tributário Ambiental. O ponto de partida desse exame é a delimitação de uma teoria acerca das normas tributárias extrafiscais (normas direcionadoras de conduta), pois estas representam o veículo por meio do qual o Direito Tributário auxiliará na tarefa de evitar ou de reparar a degradação ambiental. Em seguida, é possível analisar o principal instrumento para a obtenção desse fim: o tributo ambiental. Como a experiência brasileira ainda é muito incipiente neste campo, o autor se baseia na rica e sólida doutrina existente na Alemanha, país com mais de meio século de vivência sobre essa matéria, a principal questão a ser enfrentada é o conceito de tributo ambiental, sobre o qual há muita divergência na doutrina. A delimitação desse conceito é de vital importância para se analisar, em um segundo momento, a possibilidade de criação dessa figura em nosso ordenamento, bem como quais as espécies tributárias (impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais) com ela

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A QUESTãO AMBIENTAL é UMA DAS MAIORES PREOCUPAçõES DA SOCIEDADE CONTEMPORâNEA. A SUA ANáLISE TEM SIDO REALIZADA COSTUMEIRAMENTE POR VáRIAS áREAS DO CONHECIMENTO. NO âMBITO JURíDICO, O DIREITO AMBIENTAL SISTEMATIZA UM CONJUNTO DE NORMAS SOBRE VáRIOS TEMAS, RELACIONADOS à TUTELA DO MEIO AMBIENTE. ESTA OBRA, EM CARáTER PIONEIRO EM NOSSO PAíS, TEM COMO OBJETIVO ANALISAR O EMPREGO DE INSTRUMENTOS TRIBUTáRIOS PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. ESSE é O CAMPO DE INVESTIGAçãO DO DIREITO TRIBUTáRIO AMBIENTAL. O PONTO DE PARTIDA DESSE EXAME é A DELIMITAçãO DE UMA TEORIA ACERCA DAS NORMAS TRIBUTáRIAS EXTRAFISCAIS (NORMAS DIRECIONADORAS DE CONDUTA), POIS ESTAS REPRESENTAM O VEíCULO POR MEIO DO QUAL O DIREITO TRIBUTáRIO AUXILIARá NA TAREFA DE EVITAR OU DE REPARAR A DEGRADAçãO AMBIENTAL. EM SEGUIDA, é POSSíVEL ANALISAR O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA A OBTENçãO DESSE FIM: O TRIBUTO AMBIENTAL. COMO A EXPERIêNCIA BRASILEIRA AINDA é MUITO INCIPIENTE NESTE CAMPO, O AUTOR SE BASEIA NA RICA E SóLIDA DOUTRINA EXISTENTE NA ALEMANHA, PAíS COM MAIS DE MEIO SéCULO DE VIVêNCIA SOBRE ESSA MATéRIA, A PRINCIPAL QUESTãO A SER ENFRENTADA é O CONCEITO DE TRIBUTO AMBIENTAL, SOBRE O QUAL Há MUITA DIVERGêNCIA NA DOUTRINA. (...) O TRABALHO AVANçA, AINDA, NO EXAME DAS ATUAIS FIGURAS EXISTENTES EM NOSSO SISTEMA, QUE TêM SIDO QUALIFICADAS COMO 'TRIBUTOS AMBIENTAIS' - COMO O ICMS ECOLóGICO -, EMBORA MUITAS DELAS NãO O SEJAM. AO FINAL DO ESTUDO, SãO APRESENTADAS AS PRINCIPAIS CONCLUSõES, COMO COLABORAçãO PARA A DISCUSSãO DE UM TEMA DE GRANDE IMPORTâNCIA NA ATUALIDADE.

A QUESTãO AMBIENTAL é UMA DAS MAIORES PREOCUPAçõES DA SOCIEDADE CONTEMPORâNEA. A SUA ANáLISE TEM SIDO REALIZADA COSTUMEIRAMENTE POR VáRIAS áREAS DO CONHECIMENTO. NO âMBITO JURíDICO, O DIREITO AMBIENTAL SISTEMATIZA UM CONJUNTO DE NORMAS SOBRE VáRIOS TEMAS, RELACIONADOS à TUTELA DO MEIO AMBIENTE. ESTA OBRA, EM CARáTER PIONEIRO EM NOSSO PAíS, TEM COMO OBJETIVO ANALISAR O EMPREGO DE INSTRUMENTOS TRIBUTáRIOS PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. ESSE é O CAMPO DE INVESTIGAçãO DO DIREITO TRIBUTáRIO AMBIENTAL. O PONTO DE PARTIDA DESSE EXAME é A DELIMITAçãO DE UMA TEORIA ACERCA DAS NORMAS TRIBUTáRIAS EXTRAFISCAIS (NORMAS DIRECIONADORAS DE CONDUTA), POIS ESTAS REPRESENTAM O VEíCULO POR MEIO DO QUAL O DIREITO TRIBUTáRIO AUXILIARá NA TAREFA DE EVITAR OU DE REPARAR A DEGRADAçãO AMBIENTAL. EM SEGUIDA, é POSSíVEL ANALISAR O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA A OBTENçãO DESSE FIM: O TRIBUTO AMBIENTAL. COMO A EXPERIêNCIA BRASILEIRA AINDA é MUITO INCIPIENTE NESTE CAMPO, O AUTOR SE BASEIA NA RICA E SóLIDA DOUTRINA EXISTENTE NA ALEMANHA, PAíS COM MAIS DE MEIO SéCULO DE VIVêNCIA SOBRE ESSA MATéRIA, A PRINCIPAL QUESTãO A SER ENFRENTADA é O CONCEITO DE TRIBUTO AMBIENTAL, SOBRE O QUAL Há MUITA DIVERGêNCIA NA DOUTRINA. (...) O TRABALHO AVANçA, AINDA, NO EXAME DAS ATUAIS FIGURAS EXISTENTES EM NOSSO SISTEMA, QUE TêM SIDO QUALIFICADAS COMO 'TRIBUTOS AMBIENTAIS' - COMO O ICMS ECOLóGICO -, EMBORA MUITAS DELAS NãO O SEJAM. AO FINAL DO ESTUDO, SãO APRESENTADAS AS PRINCIPAIS CONCLUSõES, COMO COLABORAçãO PARA A DISCUSSãO DE UM TEMA DE GRANDE IMPORTâNCIA NA ATUALIDADE.

A QUESTãO AMBIENTAL é UMA DAS MAIORES PREOCUPAçõES DA SOCIEDADE CONTEMPORâNEA. A SUA ANáLISE TEM SIDO REALIZADA COSTUMEIRAMENTE POR VáRIAS áREAS DO CONHECIMENTO. NO âMBITO JURíDICO, O DIREITO AMBIENTAL SISTEMATIZA UM CONJUNTO DE NORMAS SOBRE VáRIOS TEMAS, RELACIONADOS à TUTELA DO MEIO AMBIENTE. ESTA OBRA, EM CARáTER PIONEIRO EM NOSSO PAíS, TEM COMO OBJETIVO ANALISAR O EMPREGO DE INSTRUMENTOS TRIBUTáRIOS PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. ESSE é O CAMPO DE INVESTIGAçãO DO DIREITO TRIBUTáRIO AMBIENTAL. O PONTO DE PARTIDA DESSE EXAME é A DELIMITAçãO DE UMA TEORIA ACERCA DAS NORMAS TRIBUTáRIAS EXTRAFISCAIS (NORMAS DIRECIONADORAS DE CONDUTA), POIS ESTAS REPRESENTAM O VEíCULO POR MEIO DO QUAL O DIREITO TRIBUTáRIO AUXILIARá NA TAREFA DE EVITAR OU DE REPARAR A DEGRADAçãO AMBIENTAL. EM SEGUIDA, é POSSíVEL ANALISAR O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA A OBTENçãO DESSE FIM: O TRIBUTO AMBIENTAL. COMO A EXPERIêNCIA BRASILEIRA AINDA é MUITO INCIPIENTE NESTE CAMPO, O AUTOR SE BASEIA NA RICA E SóLIDA DOUTRINA EXISTENTE NA ALEMANHA, PAíS COM MAIS DE MEIO SéCULO DE VIVêNCIA SOBRE ESSA MATéRIA, A PRINCIPAL QUESTãO A SER ENFRENTADA é O CONCEITO DE TRIBUTO AMBIENTAL, SOBRE O QUAL Há MUITA DIVERGêNCIA NA DOUTRINA. (...) O TRABALHO AVANçA, AINDA, NO EXAME DAS ATUAIS FIGURAS EXISTENTES EM NOSSO SISTEMA, QUE TêM SIDO QUALIFICADAS COMO 'TRIBUTOS AMBIENTAIS' - COMO O ICMS ECOLóGICO -, EMBORA MUITAS DELAS NãO O SEJAM. AO FINAL DO ESTUDO, SãO APRESENTADAS AS PRINCIPAIS CONCLUSõES, COMO COLABORAçãO PARA A DISCUSSãO DE UM TEMA DE GRANDE IMPORTâNCIA NA ATUALIDADE.

A QUESTãO AMBIENTAL é UMA DAS MAIORES PREOCUPAçõES DA SOCIEDADE CONTEMPORâNEA. A SUA ANáLISE TEM SIDO REALIZADA COSTUMEIRAMENTE POR VáRIAS áREAS DO CONHECIMENTO. NO âMBITO JURíDICO, O DIREITO AMBIENTAL SISTEMATIZA UM CONJUNTO DE NORMAS SOBRE VáRIOS TEMAS, RELACIONADOS à TUTELA DO MEIO AMBIENTE. ESTA OBRA, EM CARáTER PIONEIRO EM NOSSO PAíS, TEM COMO OBJETIVO ANALISAR O EMPREGO DE INSTRUMENTOS TRIBUTáRIOS PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. ESSE é O CAMPO DE INVESTIGAçãO DO DIREITO TRIBUTáRIO AMBIENTAL. O PONTO DE PARTIDA DESSE EXAME é A DELIMITAçãO DE UMA TEORIA ACERCA DAS NORMAS TRIBUTáRIAS EXTRAFISCAIS (NORMAS DIRECIONADORAS DE CONDUTA), POIS ESTAS REPRESENTAM O VEíCULO POR MEIO DO QUAL O DIREITO TRIBUTáRIO AUXILIARá NA TAREFA DE EVITAR OU DE REPARAR A DEGRADAçãO AMBIENTAL. EM SEGUIDA, é POSSíVEL ANALISAR O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA A OBTENçãO DESSE FIM: O TRIBUTO AMBIENTAL. COMO A EXPERIêNCIA BRASILEIRA AINDA é MUITO INCIPIENTE NESTE CAMPO, O AUTOR SE BASEIA NA RICA E SóLIDA DOUTRINA EXISTENTE NA ALEMANHA, PAíS COM MAIS DE MEIO SéCULO DE VIVêNCIA SOBRE ESSA MATéRIA, A PRINCIPAL QUESTãO A SER ENFRENTADA é O CONCEITO DE TRIBUTO AMBIENTAL, SOBRE O QUAL Há MUITA DIVERGêNCIA NA DOUTRINA. (...) O TRABALHO AVANçA, AINDA, NO EXAME DAS ATUAIS FIGURAS EXISTENTES EM NOSSO SISTEMA, QUE TêM SIDO QUALIFICADAS COMO 'TRIBUTOS AMBIENTAIS' - COMO O ICMS ECOLóGICO -, EMBORA MUITAS DELAS NãO O SEJAM. AO FINAL DO ESTUDO, SãO APRESENTADAS AS PRINCIPAIS CONCLUSõES, COMO COLABORAçãO PARA A DISCUSSãO DE UM TEMA DE GRANDE IMPORTâNCIA NA ATUALIDADE.

A QUESTãO AMBIENTAL é UMA DAS MAIORES PREOCUPAçõES DA SOCIEDADE CONTEMPORâNEA. A SUA ANáLISE TEM SIDO REALIZADA COSTUMEIRAMENTE POR VáRIAS áREAS DO CONHECIMENTO. NO âMBITO JURíDICO, O DIREITO AMBIENTAL SISTEMATIZA UM CONJUNTO DE NORMAS SOBRE VáRIOS TEMAS, RELACIONADOS à TUTELA DO MEIO AMBIENTE. ESTA OBRA, EM CARáTER PIONEIRO EM NOSSO PAíS, TEM COMO OBJETIVO ANALISAR O EMPREGO DE INSTRUMENTOS TRIBUTáRIOS PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. ESSE é O CAMPO DE INVESTIGAçãO DO DIREITO TRIBUTáRIO AMBIENTAL. O PONTO DE PARTIDA DESSE EXAME é A DELIMITAçãO DE UMA TEORIA ACERCA DAS NORMAS TRIBUTáRIAS EXTRAFISCAIS (NORMAS DIRECIONADORAS DE CONDUTA), POIS ESTAS REPRESENTAM O VEíCULO POR MEIO DO QUAL O DIREITO TRIBUTáRIO AUXILIARá NA TAREFA DE EVITAR OU DE REPARAR A DEGRADAçãO AMBIENTAL. EM SEGUIDA, é POSSíVEL ANALISAR O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA A OBTENçãO DESSE FIM: O TRIBUTO AMBIENTAL. COMO A EXPERIêNCIA BRASILEIRA AINDA é MUITO INCIPIENTE NESTE CAMPO, O AUTOR SE BASEIA NA RICA E SóLIDA DOUTRINA EXISTENTE NA ALEMANHA, PAíS COM MAIS DE MEIO SéCULO DE VIVêNCIA SOBRE ESSA MATéRIA, A PRINCIPAL QUESTãO A SER ENFRENTADA é O CONCEITO DE TRIBUTO AMBIENTAL, SOBRE O QUAL Há MUITA DIVERGêNCIA NA DOUTRINA. (...) O TRABALHO AVANçA, AINDA, NO EXAME DAS ATUAIS FIGURAS EXISTENTES EM NOSSO SISTEMA, QUE TêM SIDO QUALIFICADAS COMO 'TRIBUTOS AMBIENTAIS' - COMO O ICMS ECOLóGICO -, EMBORA MUITAS DELAS NãO O SEJAM. AO FINAL DO ESTUDO, SãO APRESENTADAS AS PRINCIPAIS CONCLUSõES, COMO COLABORAçãO PARA A DISCUSSãO DE UM TEMA DE GRANDE IMPORTâNCIA NA ATUALIDADE.

A QUESTãO AMBIENTAL é UMA DAS MAIORES PREOCUPAçõES DA SOCIEDADE CONTEMPORâNEA. A SUA ANáLISE TEM SIDO REALIZADA COSTUMEIRAMENTE POR VáRIAS áREAS DO CONHECIMENTO. NO âMBITO JURíDICO, O DIREITO AMBIENTAL SISTEMATIZA UM CONJUNTO DE NORMAS SOBRE VáRIOS TEMAS, RELACIONADOS à TUTELA DO MEIO AMBIENTE. ESTA OBRA, EM CARáTER PIONEIRO EM NOSSO PAíS, TEM COMO OBJETIVO ANALISAR O EMPREGO DE INSTRUMENTOS TRIBUTáRIOS PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. ESSE é O CAMPO DE INVESTIGAçãO DO DIREITO TRIBUTáRIO AMBIENTAL. O PONTO DE PARTIDA DESSE EXAME é A DELIMITAçãO DE UMA TEORIA ACERCA DAS NORMAS TRIBUTáRIAS EXTRAFISCAIS (NORMAS DIRECIONADORAS DE CONDUTA), POIS ESTAS REPRESENTAM O VEíCULO POR MEIO DO QUAL O DIREITO TRIBUTáRIO AUXILIARá NA TAREFA DE EVITAR OU DE REPARAR A DEGRADAçãO AMBIENTAL. EM SEGUIDA, é POSSíVEL ANALISAR O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA A OBTENçãO DESSE FIM: O TRIBUTO AMBIENTAL. COMO A EXPERIêNCIA BRASILEIRA AINDA é MUITO INCIPIENTE NESTE CAMPO, O AUTOR SE BASEIA NA RICA E SóLIDA DOUTRINA EXISTENTE NA ALEMANHA, PAíS COM MAIS DE MEIO SéCULO DE VIVêNCIA SOBRE ESSA MATéRIA, A PRINCIPAL QUESTãO A SER ENFRENTADA é O CONCEITO DE TRIBUTO AMBIENTAL, SOBRE O QUAL Há MUITA DIVERGêNCIA NA DOUTRINA. (...) O TRABALHO AVANçA, AINDA, NO EXAME DAS ATUAIS FIGURAS EXISTENTES EM NOSSO SISTEMA, QUE TêM SIDO QUALIFICADAS COMO 'TRIBUTOS AMBIENTAIS' - COMO O ICMS ECOLóGICO -, EMBORA MUITAS DELAS NãO O SEJAM. AO FINAL DO ESTUDO, SãO APRESENTADAS AS PRINCIPAIS CONCLUSõES, COMO COLABORAçãO PARA A DISCUSSãO DE UM TEMA DE GRANDE IMPORTâNCIA NA ATUALIDADE.

A QUESTãO AMBIENTAL é UMA DAS MAIORES PREOCUPAçõES DA SOCIEDADE CONTEMPORâNEA. A SUA ANáLISE TEM SIDO REALIZADA COSTUMEIRAMENTE POR VáRIAS áREAS DO CONHECIMENTO. NO âMBITO JURíDICO, O DIREITO AMBIENTAL SISTEMATIZA UM CONJUNTO DE NORMAS SOBRE VáRIOS TEMAS, RELACIONADOS à TUTELA DO MEIO AMBIENTE. ESTA OBRA, EM CARáTER PIONEIRO EM NOSSO PAíS, TEM COMO OBJETIVO ANALISAR O EMPREGO DE INSTRUMENTOS TRIBUTáRIOS PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. ESSE é O CAMPO DE INVESTIGAçãO DO DIREITO TRIBUTáRIO AMBIENTAL. O PONTO DE PARTIDA DESSE EXAME é A DELIMITAçãO DE UMA TEORIA ACERCA DAS NORMAS TRIBUTáRIAS EXTRAFISCAIS (NORMAS DIRECIONADORAS DE CONDUTA), POIS ESTAS REPRESENTAM O VEíCULO POR MEIO DO QUAL O DIREITO TRIBUTáRIO AUXILIARá NA TAREFA DE EVITAR OU DE REPARAR A DEGRADAçãO AMBIENTAL. EM SEGUIDA, é POSSíVEL ANALISAR O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA A OBTENçãO DESSE FIM: O TRIBUTO AMBIENTAL. COMO A EXPERIêNCIA BRASILEIRA AINDA é MUITO INCIPIENTE NESTE CAMPO, O AUTOR SE BASEIA NA RICA E SóLIDA DOUTRINA EXISTENTE NA ALEMANHA, PAíS COM MAIS DE MEIO SéCULO DE VIVêNCIA SOBRE ESSA MATéRIA, A PRINCIPAL QUESTãO A SER ENFRENTADA é O CONCEITO DE TRIBUTO AMBIENTAL, SOBRE O QUAL Há MUITA DIVERGêNCIA NA DOUTRINA. (...) O TRABALHO AVANçA, AINDA, NO EXAME DAS ATUAIS FIGURAS EXISTENTES EM NOSSO SISTEMA, QUE TêM SIDO QUALIFICADAS COMO 'TRIBUTOS AMBIENTAIS' - COMO O ICMS ECOLóGICO -, EMBORA MUITAS DELAS NãO O SEJAM. AO FINAL DO ESTUDO, SãO APRESENTADAS AS PRINCIPAIS CONCLUSõES, COMO COLABORAçãO PARA A DISCUSSãO DE UM TEMA DE GRANDE IMPORTâNCIA NA ATUALIDADE.

A QUESTãO AMBIENTAL é UMA DAS MAIORES PREOCUPAçõES DA SOCIEDADE CONTEMPORâNEA. A SUA ANáLISE TEM SIDO REALIZADA COSTUMEIRAMENTE POR VáRIAS áREAS DO CONHECIMENTO. NO âMBITO JURíDICO, O DIREITO AMBIENTAL SISTEMATIZA UM CONJUNTO DE NORMAS SOBRE VáRIOS TEMAS, RELACIONADOS à TUTELA DO MEIO AMBIENTE. ESTA OBRA, EM CARáTER PIONEIRO EM NOSSO PAíS, TEM COMO OBJETIVO ANALISAR O EMPREGO DE INSTRUMENTOS TRIBUTáRIOS PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. ESSE é O CAMPO DE INVESTIGAçãO DO DIREITO TRIBUTáRIO AMBIENTAL. O PONTO DE PARTIDA DESSE EXAME é A DELIMITAçãO DE UMA TEORIA ACERCA DAS NORMAS TRIBUTáRIAS EXTRAFISCAIS (NORMAS DIRECIONADORAS DE CONDUTA), POIS ESTAS REPRESENTAM O VEíCULO POR MEIO DO QUAL O DIREITO TRIBUTáRIO AUXILIARá NA TAREFA DE EVITAR OU DE REPARAR A DEGRADAçãO AMBIENTAL. EM SEGUIDA, é POSSíVEL ANALISAR O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA A OBTENçãO DESSE FIM: O TRIBUTO AMBIENTAL. COMO A EXPERIêNCIA BRASILEIRA AINDA é MUITO INCIPIENTE NESTE CAMPO, O AUTOR SE BASEIA NA RICA E SóLIDA DOUTRINA EXISTENTE NA ALEMANHA, PAíS COM MAIS DE MEIO SéCULO DE VIVêNCIA SOBRE ESSA MATéRIA, A PRINCIPAL QUESTãO A SER ENFRENTADA é O CONCEITO DE TRIBUTO AMBIENTAL, SOBRE O QUAL Há MUITA DIVERGêNCIA NA DOUTRINA. (...) O TRABALHO AVANçA, AINDA, NO EXAME DAS ATUAIS FIGURAS EXISTENTES EM NOSSO SISTEMA, QUE TêM SIDO QUALIFICADAS COMO 'TRIBUTOS AMBIENTAIS' - COMO O ICMS ECOLóGICO -, EMBORA MUITAS DELAS NãO O SEJAM. AO FINAL DO ESTUDO, SãO APRESENTADAS AS PRINCIPAIS CONCLUSõES, COMO COLABORAçãO PARA A DISCUSSãO DE UM TEMA DE GRANDE IMPORTâNCIA NA ATUALIDADE.

A QUESTãO AMBIENTAL é UMA DAS MAIORES PREOCUPAçõES DA SOCIEDADE CONTEMPORâNEA. A SUA ANáLISE TEM SIDO REALIZADA COSTUMEIRAMENTE POR VáRIAS áREAS DO CONHECIMENTO. NO âMBITO JURíDICO, O DIREITO AMBIENTAL SISTEMATIZA UM CONJUNTO DE NORMAS SOBRE VáRIOS TEMAS, RELACIONADOS à TUTELA DO MEIO AMBIENTE. ESTA OBRA, EM CARáTER PIONEIRO EM NOSSO PAíS, TEM COMO OBJETIVO ANALISAR O EMPREGO DE INSTRUMENTOS TRIBUTáRIOS PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. ESSE é O CAMPO DE INVESTIGAçãO DO DIREITO TRIBUTáRIO AMBIENTAL. O PONTO DE PARTIDA DESSE EXAME é A DELIMITAçãO DE UMA TEORIA ACERCA DAS NORMAS TRIBUTáRIAS EXTRAFISCAIS (NORMAS DIRECIONADORAS DE CONDUTA), POIS ESTAS REPRESENTAM O VEíCULO POR MEIO DO QUAL O DIREITO TRIBUTáRIO AUXILIARá NA TAREFA DE EVITAR OU DE REPARAR A DEGRADAçãO AMBIENTAL. EM SEGUIDA, é POSSíVEL ANALISAR O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA A OBTENçãO DESSE FIM: O TRIBUTO AMBIENTAL. COMO A EXPERIêNCIA BRASILEIRA AINDA é MUITO INCIPIENTE NESTE CAMPO, O AUTOR SE BASEIA NA RICA E SóLIDA DOUTRINA EXISTENTE NA ALEMANHA, PAíS COM MAIS DE MEIO SéCULO DE VIVêNCIA SOBRE ESSA MATéRIA, A PRINCIPAL QUESTãO A SER ENFRENTADA é O CONCEITO DE TRIBUTO AMBIENTAL, SOBRE O QUAL Há MUITA DIVERGêNCIA NA DOUTRINA. (...) O TRABALHO AVANçA, AINDA, NO EXAME DAS ATUAIS FIGURAS EXISTENTES EM NOSSO SISTEMA, QUE TêM SIDO QUALIFICADAS COMO 'TRIBUTOS AMBIENTAIS' - COMO O ICMS ECOLóGICO -, EMBORA MUITAS DELAS NãO O SEJAM. AO FINAL DO ESTUDO, SãO APRESENTADAS AS PRINCIPAIS CONCLUSõES, COMO COLABORAçãO PARA A DISCUSSãO DE UM TEMA DE GRANDE IMPORTâNCIA NA ATUALIDADE.

A QUESTãO AMBIENTAL é UMA DAS MAIORES PREOCUPAçõES DA SOCIEDADE CONTEMPORâNEA. A SUA ANáLISE TEM SIDO REALIZADA COSTUMEIRAMENTE POR VáRIAS áREAS DO CONHECIMENTO. NO âMBITO JURíDICO, O DIREITO AMBIENTAL SISTEMATIZA UM CONJUNTO DE NORMAS SOBRE VáRIOS TEMAS, RELACIONADOS à TUTELA DO MEIO AMBIENTE. ESTA OBRA, EM CARáTER PIONEIRO EM NOSSO PAíS, TEM COMO OBJETIVO ANALISAR O EMPREGO DE INSTRUMENTOS TRIBUTáRIOS PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. ESSE é O CAMPO DE INVESTIGAçãO DO DIREITO TRIBUTáRIO AMBIENTAL. O PONTO DE PARTIDA DESSE EXAME é A DELIMITAçãO DE UMA TEORIA ACERCA DAS NORMAS TRIBUTáRIAS EXTRAFISCAIS (NORMAS DIRECIONADORAS DE CONDUTA), POIS ESTAS REPRESENTAM O VEíCULO POR MEIO DO QUAL O DIREITO TRIBUTáRIO AUXILIARá NA TAREFA DE EVITAR OU DE REPARAR A DEGRADAçãO AMBIENTAL. EM SEGUIDA, é POSSíVEL ANALISAR O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA A OBTENçãO DESSE FIM: O TRIBUTO AMBIENTAL. COMO A EXPERIêNCIA BRASILEIRA AINDA é MUITO INCIPIENTE NESTE CAMPO, O AUTOR SE BASEIA NA RICA E SóLIDA DOUTRINA EXISTENTE NA ALEMANHA, PAíS COM MAIS DE MEIO SéCULO DE VIVêNCIA SOBRE ESSA MATéRIA, A PRINCIPAL QUESTãO A SER ENFRENTADA é O CONCEITO DE TRIBUTO AMBIENTAL, SOBRE O QUAL Há MUITA DIVERGêNCIA NA DOUTRINA. (...) O TRABALHO AVANçA, AINDA, NO EXAME DAS ATUAIS FIGURAS EXISTENTES EM NOSSO SISTEMA, QUE TêM SIDO QUALIFICADAS COMO 'TRIBUTOS AMBIENTAIS' - COMO O ICMS ECOLóGICO -, EMBORA MUITAS DELAS NãO O SEJAM. AO FINAL DO ESTUDO, SãO APRESENTADAS AS PRINCIPAIS CONCLUSõES, COMO COLABORAçãO PARA A DISCUSSãO DE UM TEMA DE GRANDE IMPORTâNCIA NA ATUALIDADE.