Livro Direito Constitucional

"Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser ainda posta em xeque por alguns doutrinadores, um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, foi realizada ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, tendo sido apontada, sempre que possív el, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, inclusive com a transcrição de ementas de acórdãos importantes e também dos enunciados de Súmulas do Pretório Excelso. Procurou-se também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de apontar, sempre que oportuna, a posição do próprio autor sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais foram elaborados diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizad o e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara, e, ainda, aos candidatos a concursos públicos e Exame da OAB, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da m aneira mais atualizada possível. "

"Resultado de ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, com a transcrição de ementas de acórdãos importantes e dos enunciados de Súmulas do Pretório Excels o, o livro é destinado especialmente aos alunos do curso de graduação, com a elaboração de diversos quadros esquemáticos para facilitar o aprendizado e a memorização da matéria. São apontadas também as eventuais divergências doutrinárias sobre os in s titutos, indicando-se, quando oportuna, a posição do autor sobre os temas. A obra é útil, inclusive, aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos candidatos a concursos públicos e Exame da OAB, já que trata dos temas cos tumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível. "

"Resultado de ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, com a transcrição de ementas de acórdãos importantes e dos enunciados de Súmulas do Pretório Excels o, o livro é destinado especialmente aos alunos do curso de graduação, com a elaboração de diversos quadros esquemáticos para facilitar o aprendizado e a memorização da matéria. São apontadas também as eventuais divergências doutrinárias sobre os in s titutos, indicando-se, quando oportuna, a posição do autor sobre os temas. A obra é útil, inclusive, aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos candidatos a concursos públicos e Exame da OAB, já que trata dos temas cos tumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível. "

"Resultado de ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, com a transcrição de ementas de acórdãos importantes e dos enunciados de Súmulas do Pretório Excels o, o livro é destinado especialmente aos alunos do curso de graduação, com a elaboração de diversos quadros esquemáticos para facilitar o aprendizado e a memorização da matéria. São apontadas também as eventuais divergências doutrinárias sobre os in s titutos, indicando-se, quando oportuna, a posição do autor sobre os temas. A obra é útil, inclusive, aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos candidatos a concursos públicos e Exame da OAB, já que trata dos temas cos tumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível. "

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Resultado de ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, com a transcrição de ementas de acórdãos importantes e dos enunciados de Súmulas do Pretório Excels o, o livro é destinado especialmente aos alunos do curso de graduação, com a elaboração de diversos quadros esquemáticos para facilitar o aprendizado e a memorização da matéria. São apontadas também as eventuais divergências doutrinárias sobre os ins titutos, indicando-se, quando oportuna, a posição do autor sobre os temas._x000D_ A obra é útil, inclusive, aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos candidatos a concursos públicos e Exame da OAB, já que trata dos temas cos tumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível. _x000D_

Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 12 Ed - 2024 Este livro, como o proprio nome ja indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo juridico, em apertada sintese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdicao constitucional, que abrange o conjunto de principios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder publico, bem como das normas visam a chamada tutela jurisdicional das liberdades publicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo juridico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade e que um numero crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressao, tem instituido em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Dai a importancia inequivoca do estudo que ora se propoe. Para a realizacao deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinaria, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possivel, a posicao do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acordaos importantes, bem como os enunciados de Sumulas. Procuramos tambem apontar as eventuais divergencias doutrinarias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posicao sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduacao, para os quais, alias, elaboramos diversos quadros esquematicos, para facilitacao do aprendizado e memorizacao da materia, este livro tambem podera ser util aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos publicos, ja que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possivel. Trecho de apresentacao do autor.