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TEORIA DO DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ARNALDO VASCONCELOS - 1ª ED - 2021
“Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem um pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes dele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do Direito Natural, do Humanismo, da Democracia ...
Fumaça do bom direito
Os ensaios reunidos neste volume, de autoria do jurisfilósofo LuizFernando Coelho, espelham a produção científica de duas décadasvoltada para a filosofia e a teoria do direito. São trabalhos publicadosno boletim informativo e na revista do Instituto de Pesquisas JurídicasBonijuris, em coedição com a Associação dos Magistrados do Paraná eAssociação dos Magistrados Catarinenses. Daí o título dado ao...
2011
Ensaios de teoria do direito
A publicação do presente volume de ensaios representa uma significativa demonstração da existência de pesquisadores ocupados com os problemas fundamentais atinentes ao Direito. Aborda os seguintes aspectos: Sobre o Direito e a Justiça, Tópicos de
Príncipios na teoria do direito, os
O livro trata do tema relativo aos princípios e sua relação com a teoria do Direito. Depois do estudo sobre a necessária relação entre Direito e sociedade e da configuração do Direito como objeto construído, chega-se à análise da confusão entre regra e norma, a qual permeia os trabalhos doutrinários do Direito. Dita análise permite a conclusão de que a confusão é apenas aparentem visto que fundada...
Teoria do direito
Este livro pretende introduzir o leitor no estudo de ideias cujo conhecimento nenhum jurista pode prescindir. Sob o título de Teoria do Direito aplaca a obra a inquietação mais profunda do estudioso de alcançar o pensamento verdadeiramente essencial no cultivo e na aplicação das Ciências Jurídicas. Reúnem-se neste livro não somente a técnica do Direito que se aprende e se ensina nas faculdades,...
Ronald Dworkin e a teoria do direito
Este livro analisa um capítulo especialmente importante da história do debate teórico jurídico dominante nas últimas décadas: as reações que alguns trabalhos — e, de modo muito particular, a obra de Ronald Dworkin — provocaram entre os defensores da tese das fontes exclusivamente sociais do direito. Tais autores, também chamados de positivistas metodológicos, procuraram, apresentando uma “teoria c...
2025
Uma breve história da teoria do direito ocidental
A obra esboça o desenvolvimento da teoria jurídica desde os tempos pré-romanos até o século XX, relacionando a evolução da teoria do direito com os desenvolvimentos paralelos da teoria e da história políticas e dos importantes acontecimentos políticos, religiosos e econômicos contemporâneos. Cada capítulo apresenta o panorama histórico geral do período tratado e discute como os acontecimentos polí...
2010
Norma Fundamental Única & Teoria do Direito de Kelsen
Neste Volume: A Norma Absoluta Noções Preliminares Os Aspectos da Norma Os Atributos da Norma Fundamental A Norma como Conseqüencia A Relatividade da Justiça Fundamentos Epistomo – Gnoseológicos O Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito O que diz a Mitologia Jurídica A Norma Hermética A Hipostasiação da Norma Fundamental A Norma Fundamental como Idéia A Norma Racional A Norma D...
2025
Teoria do Direito:
A Teoria do Direito, disciplina muitas vezes dura e programática, é apresentada nesta obra sob termos não convencionais. O conteúdo clássico passa por tratamento casuístico, lembrando que o direito é algo em ação e conjugado com o próprio exercício de viver. À luz de casos cotidianos, são questionados: a natureza do direito, os motivos de sua existência, sua destinação e seus limites. A correlação...
Ensino Jurídico e Teoria do Direito nos EUA
A obra tem como hipótese a importância do realismo jurídico norte-americano para o desenvolvimento do ensino jurídico e das escolas de direito norte-americanas. Para isto três autores são abordados: Wesley N. Hohfeld, Walter W. Cook e Karl N. Llewellyn. O primeiro capítulo traz uma introdução sobre as questões metodológicas do trabalho. O segundo capítulo faz uma digressão histórica do direito nor...
2012
Teoria do Direito Contemporânea
Este livro reúne trabalhos de jovens professores e pesquisadores sobre temas centrais das teorias do direito contemporâneas. Eles formam um notável conjunto de esforços bem-sucedidos que, para além de seus temas mais diretamente analisados, mostram como entender e como estudar a teoria do direito contemporânea de forma rigorosa.Os trabalhos foram organizados em cinco temas que procuram mostrar alg...
Temas de direito constitucional e teoria do direito
Partindo da constatação de que uma série de crises atravessam contemporaneamente a racionalidade jurídica – econômica, social, política, cultural, ambiental, epistemológica, dentre outras – impactando os firmamentos da “era dos direitos”, e buscando compreender proficuamente este processo, este livro tem por objetivo contribuir para o debate público sobre o Direito Constitucional e a Teoria do Dir...
2024
Teoria do Direito e do Estado - 5ª Edição 2013
Esta obra traz o estudo correlato da política e do direito, fundamental para a compreensão dessas duas ciências e da democracia. Aqui encontramos proposições como Estado e soberania, Estado e direito e a análise do poder do Estado nos domínios do saber político. Em suma, esta clássica obra representa valiosa contribuição para o pensamento jurídico e político, tornando-se indispensável apar os cult...
2000
Teoria do direito
Infelizmente, ainda estamos acostumados a um modelo de ensino retrógrado, cujo fim está mais voltado a formar juristas para que se tornem tecnocratas, e então habilidosos no uso da legislação estatal e da jurisprudência doméstica, do que propriamente juristas curadores de si, que gastem seu tempo em temas abstratos, formando-se, ganhando densidade reflexiva, aprofundando indagações, e, com isso, a...
Moderna Teoria do Direito
“O que mais chama a atenção de qualquer estudante e/ou estudioso do Direito é a profundidade da pesquisa realizada pelo autor para alcançar uma finalidade que se pode considerar um sonho e um fenômeno: a completude de uma obra introdutória à Ciência do Direito numa perspectiva moderníssima, cuja impecabilidade no trato dos temas e na segurança do raciocínio e da linguagem permite se diga tratar-se...
2025
Teoria do Direito Penal Econômico
É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia, suas estruturas clássicas não conseguem alcançar a nova criminalidade (…). Essa nova espécie de criminalidade introduzida pelo processo de globaliza...
2010
Sanção na Teoria do Direito de Norberto Bobbio
O objetivo desta tese é apresentar o desenvolvimento da sanção no pensamento de Norberto Bobbio, para discutir os posicionamentos metodológicos a respeito do conceito de Direito. A sanção é um dos temas mais importantes do Direito. A relevância deste trabalho também está na análise da teoria de Norberto Bobbio, jusfilósofo italiano que sempre buscou um diálogo com Kelsen, na tentativa de superação...
2024
Ensaios de teoria do direito
A Teoria do Direito, por sua inerente generalidade e abstração, em princípio descompromissada dos problemas mais imediatos, não deveria ficar, no presente, relegada a um segundo plano, pois a práxis e a reflexão sobre ela estão ligadas que aquela sem o auxílio da última é cega, e esta, sem o apoio da primeira, é manca.
2010
Fronteiras da teoria do direito
O acontecimento mais importante no pensamento jurídico posterior à Segunda Guerra Mundial foi o crescimento dos estudos jurídicos interdisciplinares. Neste livro, Richard A. Posner, um dos líderes de estudos dessa natureza, explora a aplicação das ciências humanas, especificamente sociais, ao conhecimento do direito com o objetivo de torná-lo menos formalista, mais prático, mais bem provido de fun...
2011
Argumentação jurídica e teoria do direito
Essa coleção tem por objetivo reunir obras nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito e de Filosofia Política. Pretende oferecer aos leitores os mais significativos estudos e pesquisas sobre justiça e sobre direito reunindo autores que se tornaram 'clássicos' e também as novas contribuições que alimentam hoje o debate e enriquecem a reflexão sobre a matéria.
2020
A construção sociojurídica do tempo
Parte ITEMPO E NORMATIZAÇÃOO DIREITO E O TEMPO SOCIALO DIREITO COMO CONTROLE DO TEMPO (OU COMO CONTROLE TEMPORAL DO DIREITO): A QUEM O ABRIL DESPEDAÇOU?Parte IITEMPO E ESTADOESTUDO DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA RELAÇÃO SOCIEDADE/TEMPO/DIREITOO TEMPO & O ESPAÇO NOS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS: O EXAME DA DESORDEM NORMATIVA NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOSParte IIITEMPO E PROCESSO...
2024
Curso de Direito Processual Penal
Para quem ainda não conhece a obra, trata-se de um curso completo de Direito Processual Penal, escrito por quem conhece muito acerca do assunto. Na Magistratura há anos, o autor trata os temas de forma aprofundada, sendo que para esta edição, o autor preparou esquemas e fluxogramas. Diferencial – Trata-se de curso de direito processual penal, alicerçado na Teoria do Direito, o que resulta em co...
Introdução ao Direito
Escrita com a finalidade de ser adotada como livro texto da disciplina de Introdução ao Direito, a presente obra estrutura-se em três partes. Na primeira, trata preliminarmente do conceito de direito, visto como objeto de estudo, sob a perspectiva dos principais sistemas de direito (incluídos aqui os direitos socialista e islâmico, ao lado dos tradicionais sistemas de civil law e common law), comp...
Curso de direito processual penal
Conheça! - O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito descreve as estruturas centrais do processo penal e coloca o problema da nulidade como seu eixo central. Destaque - A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 41 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos exami...
Teoria do Direito - 5ª Edição 2019
Em sua quinta edição, o livro aborda a Teoria do Direito sob as perspectivas da dogmática, da sociologia e da filosofia. Indispensável ao conhecimento do sistema jurídico, analisando a matéria não como um simples estudo da norma jurídica e da faculdade de invocá-la (dogmática): conhecer o direito não significa apenas conhecer a norma, mas verificar sua inserção na sociedade e investigá-lo como um...
Teoria do direito contemporânea: uma análise das teorias jurídicas de robert alexy, ronald dworkin, jürgen habermas, klaus gü
Teoria do direito contemporânea: uma análise das teorias jurídicas de robert alexy, ronald dworkin, jürgen habermas, klaus gü
2020
A teoria do direito aplicada
O livro aborda temas polêmicos que não são muito bem tratados em obras científicas ou pela jurisprudência e que aqui foram desenvolvidos de modo crítico, avaliando se os institutos jurídicos foram adequadamente empregados ou se os argumentos utilizados estavam de acordo com a respectiva teoria. Nesta primeira publicação, estão artigos que abordam não só temas de grande importância, mas que o fazem...
2015
A Teoria do Direito, Hoje
O presente livro, A teoria do Direito, hoje, é uma compilação evolutiva da evolução de toda a teoria do direito, desde os estoicos até as teorias contemporâneas. Abordagem panorâmica, mas fundamentada, que busca demonstrar (ou negar) a apregoada cientificidade do direito, suas limitações e os possíveis (ou impossíveis) impactos das teorias jurídicas na prática cotidiana do direito. Faz-se o exame ...
2025
Da estrutura à função
A forma de expressão que melhor convém à vocação intelectual de Bobbio é o ensaio; os seus ensaios são intervenções penetrantes e provocadoras nas questões mais vivas; as coletâneas de seus ensaios constituem volumes entre os mais significativos da cultura filosófica, POLÍTICAe jurídica contemporânea. Uma comparação entre esta coletânea e as anteriores no âmbito da teoria do direito permite perceb...
2007
Ensaios sobre a história e a teoria do Direito Social
Sob o pálio dos grandes temas jurídicos, a investigação da história e teoria do Direito Social apresenta-se. A necessidade de uma adequada percepção desses direitos, a partir de seu enquadramento histórico, além da abordagem de sua ontologia jurídica, mostra-se fundamental para a elucidação de seu caráter essencial e do âmbito de sua abrangência na conformação da dignidade da pessoa humana. Evoca ...
2012
Revisitando a teoria do direito
A teoria do direito e o direito brasileiros apresentam traços nitidamente coloniais, com estruturas, instituições, institutos, raciocínios jurídicos muitas vezes incompatíveis com a sociodiversidade cultural brasileira. E aqui reside um dos graves problemas do trato do direito com a realidade pátria. Como tentativa de rediscutir os seus postulados básicos, e procurar desmarginalizar subjetividades...
Escritos de filosofia política e teoria do direito
Escritos de filosofia política e teoria do direito
2022
Introdução à Teoria do Direito
Livro usado. Brochura.1º edição.14 x 21 cm.309 Páginas. Livro em bom estado de preservação, lombada e miolo firmes. Sem grifos, sem anotações. Capa e contracapa com sinais de uso. páginas levemente amareladas e com manchas de oxidação. Sinopse: Introdução à teoria do direito é um livro didático que estuda os institutos jurídicos e a sua aplicação à luz das novas concepções doutrinárias e a funcion...
1999
1 usado
R$ 38,00
Teoria do Direito e do Estado
Ano: 1972, Edição: 3 (Estoque O3258) Capa, contracapa e lombada preservadas, com leves desgastes nas extremidades e marcas de manuseio; bordas e miolo amarelados e com pontos de oxidação devido ação do tempo, o que não interfere na leitura; contém anotações; quantidade de páginas: 390. Para mais detalhes solicitar foto. _PI7106624_
1972
1 usado
R$ 149,00
Teoria do Direito e do Estado - 5ª Edição - 2000 -
Ótimo estado - Ano 2005 - 5ª edição
2000
1 usado
R$ 65,00
Uma Teoria do Direito Administrativo
Contém Sobrecapa. Capa Dura. Editora Renovar 2006, 337 páginas. Livro em ótimo estado de conservação. Para mais fotos e informações, envie mensagem para tirar todas as suas dúvidas sobre o livro e responderemos o mais rápido possível. _PI7442583_
2006
1 usado
R$ 55,00
Teoria do Direito
Brochura, 14x21 cm, 396 páginas, em bom estado, sem grifos e sem rasuras, bordas com leves sinais de manuseio, com o nome do antigo proprietario na parte de traz da capa, estoque. is, 6/20 jo
2009
1 usado
R$ 20,12
Uma Teoria do Direito Administrativo
Livro em ótimo estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Capa Dura. Foto original do livro.
2006
1 usado
R$ 129,00
Teoria do Direito
2ª edição. capa dura . Ótimo estado de conservação . não possui escritos, grifos nem rasuras .sebo museu do livro, desde 1994. temos loja física, livro pode ser retirado pessoalmente a combinar . mh0825sl
2019
1 usado
R$ 99,00
Uma Teoria do Direito Administrativo
Titulo completo: Uma Teoria do Direito Administrativo - Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização / Livro em ótimo estado de conservação, contém 337 págs. Capa dura com sobrecapa
2006
1 usado
R$ 45,00
Teoria do direito:
A Teoria do Direito, disciplina muitas vezes dura e programática, é apresentada nesta obra sob termos não convencionais. O conteúdo clássico passa por tratamento casuístico, lembrando que o direito é algo em ação e conjugado com o próprio exercício de viver. À luz de casos cotidianos, são questionados: a natureza do direito, os motivos de sua existência, sua destinação e seus limites. A correlação...
2020