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Direito das obrigacoes 12 ed.
A 10.ª edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem. Deste modo, o livro regressaria a público desatualizado, em desacordo com o que tem sucedido. Optei, assim, por reformulações, onde se incluíram, conservando o mais possível a pa...
2010
Direito civil: parte geral e teoria das obrigações
Direito civil: parte geral e teoria das obrigações
2020
Direito das obrigações em tempos de calamidade
Fruto de várias intervenções em conferências realizadas no último ano, reúno neste estudo reflexões escritas perante (e durante) a pandemia que teve origem em março de 2020 e que percorrem problemas práticos dentro do quadrante geral dos contratos comerciais, ponderando o modo como o Código Civil regula esta matéria, desde a impossibilidade temporária à resolução por incumprimento, passando pela a...
2020
Algumas tendências da evolução do direito das obrigações na europa
Algumas tendências da evolução do direito das obrigações na europa
2015
Síntese de direito das obrigações
Este trabalho sintetiza matérias que abrangem uma série de informações no intuito de esclarecer tanto estudantes de Direito quanto profissionais atuantes nas diversas áreas jurídicas. O livro não reúne todo contexto legal ou doutrinário, nem tivemos a pretensão de fazê-lo, mas abrange os temas necessários ao desenvolvimento de idéias básicas quanto a cada matéria, apresentando todos os tipos de so...
2006
Manual de Direito das Obrigações
A presente obra tem por objetivo levar aos interessados, desde alunos da graduação, à aspirantes a cargos públicos, até operadores do Direito, informações rápidas e objetivas acerca dos principais institutos que compõem o Direito das Obrigações. Buscou-se, para tanto, uma abordagem teórica e prática, cotejando doutrina e jurisprudência, bem como contextualizando os princípios do Direito Civil cont...
2010
Introdução ao direito e às obrigações
A presente 6.ª edição reflete, sumariamente, que nos anos 2017 e 2018 o legislador introduziu sete alterações ao Código Civil; e, no corrente 2019, já uma se verificou em sede de arrendamento visando, nos termos do legislador, corrigir situações de desequilíbrio entre as partes. Tais alterações foram sobremodo em sede de direito do arrendamento, mas introduziram-se também no cerne das anteriores ...
Tratado de direito civil
A obra traz: A Gestão de Negócios; Dimensões Histórico-Comparatísticas; A Experiência Lusófona; Dogmática Geral; Regime e Efeitos da Gestão; Aplicações e Natureza da Gestão; O Enriquecimento Sem Causa; Coordenadas Histórico-Comparatísticas; A Experiência Lusófona; Dogmática Geral; Os Enriquecimentos em Especial; A Responsabilidade Civil; Sistema Geral e Coordenadas Históricas; Os Grandes Sistemas ...
2008
Casos práticos de direito das obrigações
A presente obra tem por objetivo dar resposta a uma necessidade pedagógica dos alunos: proporcionar aos mesmos um objeto de trabalho que os auxilie no estudo do Direito das Obrigações e da Responsabilidade Civil. O seu propósito passa, portanto, por permitir aos seus destinatários principais aplicarem a teoria na prática. Assim, recolheu-se inspiração em situações do quotidiano, bem como em acórdã...
2023
Direito das obrigações
O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, lev...
2024
Direito das obrigações
O presente volume integra-se na obra Direito das Obrigações - Contratos em especial, cuja publicação se iniciou em 2008 com o tomo I do volume I, dedicado à compra e venda. Desta feita, o objeto de estudo é o regime do contrato de empreitada.
2013
Manual prático de direito das obrigações
A nova edição da presente obra, atualizada e melhorada, destina-se a todos os que se iniciam no regime obrigacional e detém como única e exclusiva pretensão guiar e descodificar o estudo e o entendimento jurídicos, completados e desenvolvidos através da doutrina e jurisprudência para a qual se remete. Na parte respeitante às propostas de resolução, para melhor ilustração da aplicação prática dos ...
1965
Instituições de direito civil. volume 2 -teoria geral das obrigações
Instituições de direito civil. volume 2 -teoria geral das obrigações
2008
Tratado de direito civil
A obra traz temas como: Constituição das Obrigações; Teoria das Fontes das Obrigações; O Contrato no Pensamento Jurídico; Coordenadas Gerais; O Sistema Lusófono; O Contrato nos Nossos Dias; Modalidades de Contratos; Classificações; Tipologias.
2010
Curso de Direito Civil brasileiro : Teoria das obrigações : Contratuais e extracontratuais - 35ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo aborda...
2020
Curso de direito civil brasileiro vol. 2º teoria geral das obrigações
Curso de direito civil brasileiro vol. 2º teoria geral das obrigações
1997
Curso de direito civil direito das obrigações 2ª parte volume 5 35ª
Curso de direito civil direito das obrigações 2ª parte volume 5 35ª
2007
Direito das obrigações
O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, l...
2024
Tratado de direito civil
O cumprimento constitui o momento alto das relações obrigacionais. Como contraponto, temos o não-cumprimento, com os seus meandros. Nas sociedades pós-industriais, a obrigação é um bem que circula, modifica-se e extingue-se, em termos que representam valores a preservar. Tudo isto repousa em áreas da maior densidade teórica e prática. O presente IX volume do Tratado de Direito civil, publicado, à...
As garantias das obrigações nos direitos guineense e da OHADA
A Dr.ª Cláudia Madaleno foi, durante cinco anos, Assistente na Faculdade de Direito de Bissau, no quadro da cooperação entre esta Faculdade e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. No âmbito da leccionação de "Direito das Garantias", naquela Faculdade, a autora teve de integrar o Acto Uniforme da OHADA Relativo à Organização das Garantias, Acto este que, apesar de já estar, então, em vi...
Direito Civil Ilustrado
Espero que o Livro I – Direito Civil Ilustrado – Do Direito das Obrigações consiga atingir o seu objetivo: trazer a arte, a leveza e o humor para o Direito. Qual a consequência se a coisa a ser restituída se deteriorar sem culpa do devedor? E se houver melhoramentos na coisa restituível por acessão natural? Quais são os efeitos da concentração? E se houver impossibilidade na obrigação de fazer? Em...
2010
Tratado de direito civil
O Direito das obrigações integra o núcleo duro da ordem jurídica: rege, em todos os níveis, as relações entre as pessoas. Além de vasta matéria civil, ele tem aplicação, direta ou supletiva, nos diversos ramos do ordenamento. Sobre uma base romana permanente, incidiram séculos de evolução a que se somam, hoje, aportações europeias. O Tratado de Direito civil procede, em nova edição do seu VI vol...
Tratado de direito civil
A obra traz: Doutrina geral; Garantias: noções básicas e evolução; Noções básicas e funcionalidade; Dados históricos; Direito comparado; Perspetivas e estudo; Direito uniforme e direito europeu das garantias; As garantias no sistema lusófono.
Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações - vol.2
Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações - vol.2
2017
Direito das obrigações
José Roberto de Castro Neves oferece um manual abrangente e atual, que aborda questões contemporâneas como a proteção à dignidade do devedor, o adimplemento substancial, a violação positiva do contrato e as transformações na sistemática das garantias sem, contudo, descurar das controvérsias doutrinárias tradicionais que permanecem em aberto. Além disso, é obra em que a frieza da dogmática vem temp...
2008
Direito das obrigações civis-mercantis
Principais temas: Noções fundamentais da obrigação; Transformações do direito obrigacional; Fonte das obrigações; Das obrigações de dar; Obrigações de fazer e de não fazer; Obrigações alternativas; Obrigações divisíveis e indivisíveis; Obrigações solidárias; Da cláusula penal; Efeitos das obrigações; Do pagamento; Da mora; Do pagamento indevido; Do pagamento com sub-rogação; Imputação de pagament...
2003
Curso de Direito Civil Brasileiro
Você irá encontrar nesta obra:DoutrinaResumo ao final de cada capítuloQuestões de concursoEnunciados do Conselho da Justiça FederalNo segundo volume doCurso de Direito Civil Brasileiro, estudamos as Obrigações, que compreendem o Livro I da Parte Especial do Código Civil. Dada a grande extensão do tema, não será possível, naturalmente, desenvolvê-lo integralmente em um só volume. Este volume, porta...
2016
Teoria e direito das obrigações contratuais: uma nova visão das relações econômica de acordo com os códigos civil e cons
Teoria e direito das obrigações contratuais: uma nova visão das relações econômica de acordo com os códigos civil e cons
2005
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 2 - 35ª Edição 2020
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2020
Direito das obrigações
A História e o Direito Comparado mostram alguns ordenamentos que consagram a transferência do direito de propriedade através do "sistema do título e do modo", outros através do "sistema do título", outros, ainda, através do "sistema do modo". O primeiro corresponde a um sistema de transmissão causal, em que o negócio base e o acto de transferência são distintos e separados mas em que se requer uma...
2008
Direito das obrigações - 5ª
O objetivo desta obra é levar ao conhecimento do operador do Direito uma concepção do Direito das Obrigações. O Direito Civil constitucional e despatrimonializado repercute sobre o modelo obrigacional, introduzindo paradigmas na dogmática do DireitoPrivado. O livro ainda aborda temas de processo civil relacionados à matéria, em face da interferência das normas instrumentais no universo dos direito...
2011
Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais - vol.3
Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais - vol.3
1969
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.2 - 40ª Edição 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...
2024
Direito civil brasileiro 2 : Teoria geral das obrigações - 16ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, v. 2, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre as Obrigações no direito civil. O autor trata de temas como: modalidades obrigacionais, obrigação de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, civis, naturais, de execução diferida, de execução continuada, pura...
1969
Direito das obrigações
O presente livro tem por objeto o contrato de compra e venda. Trata-se de um dos principais contratos tipificados pelo nosso Código civil e que suscita algumas das questões alpinas e temas mais complexos do Direito civil. Atendendo à dimensão histórico-cultural do Direito, procede-se a uma análise histórica do contrato de compra e venda seguida de um estudo de Direito positivo a respeito da noção...
Concessão de ofício da antecipação da tutela das obrigações de fazer e não fazer no direito do trabalho
Esta obra tem origem na dissertação de mestrado do autor e pretende servir de subsídio aos estudiosos e operadores do direito quanto à aplicação, de ofício, do art. 461 na Justiça do Trabalho, especialmente quanto às obrigações de fazer e não fazer. O autor apresenta, de forma didática, a construção histórica e as correntes favoráveis e contrárias, concluindo pela aplicabilidade do instituto juríd...
2014
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 3 - 37ª Edição 2021
A 34ª edição do Curso de Direito Civil Brasileiro ¿ Vol. 03 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. A autora Maria Helena Diniz busca delinear a gênese das relações obrigacionais, traçando os contornos de uma teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. As normas disciplinadoras do cont...
2021
Curso De Direito Civil: Direito Das Obrigações E Atos Unilaterais - Vol. Ii
Volume 1: PARTE GERAL J. M. Leoni Lopes de Oliveira Volume 2: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E ATOS UNILATERAIS J. M. Leoni Lopes de Oliveira Volume 3: Tomo I – DIREITO DOS CONTRATOS: Teoria Geral dos Contratos Marco Aurélio Bezerra de Melo Volume 3: Tomo II – DIREITO DOS CONTRATOS: Contratos em Espécie Marco Aurélio Bezerra de Melo Volume 4: RESPONSABILIDADE CIVIL Marco Aurélio Bezerra d...
2015
Direito das obrigações
O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação per danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, lev...
2010
Curso de Direito Civil Brasileiro-Teoria Obrigações Contratuais e Extracontrat. Vol3 -40ª Ed. 2024
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2024
Direito e Relações Raciais
Embora se possa cogitar a mobilização institucional do Direito e a subversão de sua (onto)lógica moderno-colonial para ns emancipatórios, por pessoas negras, no Brasil, pelo menos desde Esperança Garcia, em 1770, e Luiz Gama, em 1869, são com as pesquisas desenvolvidas por Eunice Aparecida de Jesus Prudente (1980) e por Dora Lucia de Lima Bertulio (1989) que é possível identicar no país a formulaç...
2024
Transformações Contemporâneas do Direito das Obrigações
Bom estado de conservação.; Etiqueta do projeto mais leitura colada na parte posterior da capa. Em 1967, Orlando Gomes, um dos grandes nomes do pensamento jurídico brasileiro, publicou uma antologia de estudos que marcou época e antecipou uma série de temas que, anos depois, tornar-se-iam cotidianos nas salas de aula e nas lides forenses. Nesta obra, Transformações no Direito das Obrigações, antec...
2011
1 usado
R$ 149,90