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Alimentos no Direito de Família e no Direito dos Companheiros
Pois bem, mais enriquecido surge esta nova edição, com o exame da matéria, seguro, detido, sério, crítico e construtivo, diante do novo Código Civil. Mantém-se a Digna Jurista e Magistrada na linha de suas convicções e traz a análise do tema para a letra dos novéis disposições. Torna-se, assim, obra imprescindível de imediato para todos quantos militam na área jurídica, ás vésperas da vigência do ...
Manual de direito de família
Em sua mais nova obra, Manual de Direito de Família, o autor Valdemar P. da Luz procura abordar desde os temas mais simples até os mais complexos e polêmicos do Direito de Família, trazendo a opinião de grandes juristas e colacionando expressiva e atualizada jurisprudência a respeito dos temas que compõem essa importante disciplina do Direito, além de fazer uma análise crítica e precisa das mais r...
2024
MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA - 1ª ED - 2021
“Este profícuo caminho sobre a compreensão da multiparentalidade em nosso sistema jurídico apresenta ainda mais uma parada antes das suas conclusões. Um momento específico para refletir sobre o tratamento do tema no Estado de Louisiana (EUA), paradigma destacado no voto do relator da matéria quando do julgamento do RE 898.060; afinal, não é possível incorrer no erro de se importar acriticamente in...
Direito de família e das sucessões 1
A coleção Direito de Família e das Sucessões é fruto do trabalho desenvolvido por uma rede de pesquisa acadêmica consolidada, a REFAM - Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões. Composta por seis grupos de pesquisa vinculados a renomados programas de pós-graduação, a REFAM promove estudos aprofundados e discussões sobre os desafios contemporâneos do direito de família e sucessões. E...
Direito de família e das sucessões - reflexões, críticas e desafios
Direito de família e das sucessões - reflexões, críticas e desafios
2019
Responsabilidade civil no direito de família
A obra apresenta um estudo reflexivo acerca do dever de reparação, especialmente em relação aos danos extrapatrimoniais causados nas relações entre familiares. Assim, busca a aplicar a Responsabilidade Civil no Direito de Família. Princípios do Direito de Família e do ordenamento jurídico, bem como do Código Civil e a previsão constitucional da Responsabilidade Civil e da proteção da família, são ...
2024
Direito de família
Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa “Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias” coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado à graduação e ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O Direito de Família Contemporâneo trata das relações familiares da sociedade ...
Dever alimentar para um novo direito de família
Esta obra propõe uma problematizarão da prisão civil do devedor inadimplente de alimentos a partir da mudança de paradigmas do Direito Civil brasileiro. Do ponto de vista metodológico, adota a reflexão por problemas e questões, superando a simplificação das dualidades excludentes (ser a favor ou tão-só contra a prisão civil). Além de suscitar polêmica e semear sugestões para a solução de conflitos...
Direito de família e das sucessões: reflexões, críticas e desafios - volume ii
Direito de família e das sucessões: reflexões, críticas e desafios - volume ii
2021
Direito de família e princípio da afetividade
Extensa parte da doutrina brasileira elegeu a afetividade como princípio central do Direito de Família, muito embora a expressão sequer conste das normas constitucionais e legais vigentes com os proeminentes contornos que lhe são comumente atribuídos. Precisamente nesse contexto, esta obra se dispõe a investigar os aspectos constitutivos da afetividade, noção inegavelmente extrajurídica, com o apo...
Direito de família e das sucessões 2
A coleção Direito de Família e das Sucessões é fruto do trabalho desenvolvido por uma rede de pesquisa acadêmica consolidada, a REFAM - Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões. Composta por seis grupos de pesquisa vinculados a renomados programas de pós-graduação, a REFAM promove estudos aprofundados e discussões sobre os desafios contemporâneos do direito de família e sucessões. Es...
Direito de família e das sucessões 3
A coleção Direito de Família e das Sucessões é fruto do trabalho desenvolvido por uma rede de pesquisa acadêmica consolidada, a REFAM - Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões. Composta por seis grupos de pesquisa vinculados a renomados programas de pós-graduação, a REFAM promove estudos aprofundados e discussões sobre os desafios contemporâneos do direito de família e sucessões. E...
Mediação e direito de família
Este trabalho é resultado de reflexão e pesquisa sobre o modo de conduzir as lides familiares, após experiência vivenciada pela autora na área de Direito de Família.
2024
Direito de família
A obra “Direito de Família: uniões conjugais, estáveis, instáveis e costumes alternativos” é um compromisso que o Autor se propõe no sentido de servir ao público de um modo geral. Os estudos jurídicos, antropológicos, sociais e científicos desta obra, foram bastante reformulada, principalmente no que se refere ao instituto do casamento civil, com a consagração jurídica das uniões estáveis em todas...
2013
Direito de família e a pandemia de covid-19: reflexões necessárias
Direito de família e a pandemia de covid-19: reflexões necessárias
2020
Direito de família contemporâneo - temas controvertidos
Direito de família contemporâneo - temas controvertidos
Precedentes Judiciais e o Direito de Família
Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento que determinados precedentes judiciais devem ser obrigatoriamente observados. Neste livro, a partir da aproximação teórica aos precedentes judiciais, investiga-se a compatibilidade do sistema precedentalista com a dinâmica imanente ao direito de família, aproximando o olhar tópico-casuístico que os l...
2025
Direito civil 4 - direito de família - 1 ed./2011
Esta não é mais uma obra sobre o Direito de Família no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. A companhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e ...
2024
Direito de familia - vol. 2 - colecao sinopses juridicas
Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria.<br> A exposição didática do texto aliada ao seu caráter sintético garante uma obra de consulta rápida e eficaz na medida certa par...
2011
Homossexualidade - Discussões Jurídicas e Psicológicas
Neste Volume:DERECHO Y HOMOSEXUALISMO EN EL DERECHO COMPARADOASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA HOMOSSEXUALIDADEHOMOSSEXUALISMO, UMA INSTITUIÇÃO RECONHECIDA EM DUAS GRANDES CIVILIZAÇÕESA RELAÇÃO HOMOERÓTICA E A PARTILHA DE BENSVÍNCULOS HETERO E HOMOAFETIVOSRELAÇÕES HOMOSSEXUAIS: DA MARGINALIDADE PARA O SISTEMA JURÍDICO. NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAISÉ A HOMOSSEXU...
2025
Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva
No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto, na confiança e na solidariedade. Assim, a incidência da boa-fé objetiva nas relações existenciais e patrimoniais do direito de família faz emergir o ...
2025
Temas relevantes de direito de família
Importante estudo sobre um dos temas mais complexos na sociedade brasileira atualmente, a saber, a definição jurídica do conceito de "família". Este livro é, em tese, primordialmente direcionado aos estudantes e profissionais da área jurídica, mais especificamente para aqueles que se dedicam ao tema do Direito de Família.
2026
Direito Civil Brasileiro - Direito de Família Vol.6 - 23ª Edição 2026
O autor, a partir da vivência na solução das desafiantes questões enfrentadas nos quadros da magistratura paulista e, também, da experiência adquirida na atividade docente, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias, utilizando-se, de maneira racional e parcimoniosa, do cotejo com a melhor doutrina nacional e estrangeira, assim como da constante evol...
2024
Temas de direito de família e de sucessões na atualidade
A presente obra coletiva tem o objetivo de reexaminar os estudos que vêm sendo realizados pela doutrina estrangeira acerca dos efeitos secundários, os quais, a par de serem um resultado, uma consequência ou terem sido provocados pelos chamados efeitos principais da sentença civil de mérito, exercem a função de completar a eficácia integral desse provimento judicial final e definitivo. A obra é sub...
2024
Curso de Direito de Família
Os autores da presente obra foram notáveis professores de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná, unanimemente aclamados pelos alunos como excelentes mestres, de cultura jurídica incomparável.Esses atributos, raramente encontrados em conjunto numa mesma pessoa, para a felicidade de todos os estudiosos do Direito de Família, material vizaram-se nos dois autores deste livro, de sorte que o ...
2025
Direito de Família & Interdisciplinaridade
O IDEF - Instituto Interdisciplinar de Direito de Família - é uma entidade que se propôs estudar o fenômeno humano e seus conflitos sob o enfoque da interdisciplinaridade. Para tanto enfrentou o desafio de lidar com conceitos e terminologias diversas. O interesse, porém, em ampliar o conhecimento e aprender com os demais, fez que profissionais das mais diversas áreas se agregassem buscando um cres...
2025
Direito de Família e Princípio da Solidariedade
A presente obra apresenta uma análise do princípio constitucional da solidariedade no contexto familiar, como forma de asseguramento dos direitos fundamentais dispostos na Constituição de 1988.A solidariedade apresentada deixa de ser concebida apenas como um dever ético e moral, passando à obrigação jurídica. O estudo revela os efeitos da constitucionalização do Direito e suas projeções nas relaçõ...
2026
Síntese de direito de família
Este trabalho é a sintetização de matérias que abrangem uma série de informações no intuito de esclarecer tanto estudantes de Direito quanto profissionais atuantes nas diversas áreas jurídicas. Não é apenas um resumo abrangendo várias matérias. Quando estruturamos estes materiais ambicionávamos ter exatamente o resultado que tivemos, ou seja, colocar à disposição dos profissionais uma compilação d...
2006
Afetividade no Direito de Família
Afetividade no Direito de Famíliaé um convite para observação original que aponta a afetividade como uma condição de sentido necessária para a compreensão dos novos direitos que são postulados no séc. XXI. A complexidade dos desafios sociais exige disposição para romper padrões lineares e conservadores. Para estar preparado para a dinâmica das transformações é preciso observar a diferença fundam...
2025
Crise do Direito de Família Codificado no Brasil, A
A família pós-moderna reconfigura a estrutura familiar tradicional, tornando-a mais maleável, adaptável aos conceitos atuais da sociedade. É certo que, nesse contexto, a desconstrução das tradições foi levada ao máximo da sua potencialidade, associada ao individualismo extremo dos nossos tempos. A complexidade de tantas mudanças, em paralelo a um conjunto incrível de intensas transformações tamb...
2026
Direito de família contemporâneo
Este livro destaca, em quatorze capítulos, os principais aspectos abordados na área do Direito de Família Contemporâneo, relativos à família no ordenamento jurídico brasileiro. Os primeiros capítulos tratam da evolução histórica do Direito de Família no Brasil; do casamento; da união estável; e dos regimes de bens, segundo a legislação civilista. Os próximos quatro capítulos abordam as relações de...
2026
Mediação nos Conflitos e Direito de Família
Desde há muito se tem notícia da mediação nos conflitos familiares, no entanto, somente desde os idos de 1996 para cá ela vem sendo difundida. O mundo em que vivemos encontra-se cada vez mais conturbado, a violência passou a fazer parte de nossas vidas, e a família, célula “mater” da sociedade é a principal prejudicada. Conflitos dos mais diversos têm assolado os lares, separações e divórcios ocor...
2025
Direito de família: manual de direitos do casamento
Nessa obra, o autor de forma clara e brilhante, utilizando-se de sua vivência jurídica que está acima de qualquer suspeita e indagação, oferece aos estudantes e aos operadores do Direito um estudo sério, refletido e pesquisado sobre o Direito Matrimonial, à luz da doutrina vigente e diante de casos concretos onde operou.
Psicologia Jurídica e Direito de Família
Psicologia Jurídica e Direito de Família – Práticas e Saberesfoi elaborado pela parceria de diversos autores colaboradores que pesquisam, trabalham ou produzem estudos na área de psicologia jurídica. O intuito foi compilar e reunir, nesta obra, artigos para o trabalho prático do psicólogo, cada vez mais necessário e relevante nesta área que tem se mostrado promissora e abrangente.Por ser uma área...
2026
Curso de Direito Civil 6 : Direito de Família - 2ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um d...
1969
Temas contemporâneos de família, infância e juventude
A presente obra aborda temas atinentes ao Direito de Família e Infância/ Juventude contextualizados sob a vigência da legislação atualizada aplicável, notadamente, o novo CPC, lei da guarda compartilhada, lei da alienação parental e estatuto dos deficientes, em prol da tutela do melhor interesse de crianças e adolescentes.
2016
Direito civil: direito de família - volume 6 - 11ª
Direito civil: direito de família - volume 6 - 11ª
2011
Direito de família
O que os tempos modernos trouxeram de impacto à dogmática do direito de família? Até que ponto podemos considerar as incursões feitas nos últimos anos como verdadeiras evoluções? O Direito de Família é um dos ramos jurídicos mais suscetíveis ao tempo. Por diversos fatores, as relações familiares vão sempre assumindo novos contornos e desafiando novas reflexões. A presente obra se presta a contextu...
Contrato de Namoro
Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples relacionamento se torna um vínculo familiar? Essas perguntas deveriam ter sido respondidas, de forma segura, pelo Código Civil de 2002. No entanto, desde sua entrada em vigor, doutrina e jurisprudência acumulam dúvidas a respeito do tema. As soluções são determinadas apenas casuisticamente, a partir da a...
2025