Locke e o Direito Natural - 2ª Edição
Editora:unb
Tipo:usado
Ano:1997
R$ 29,01
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ESTA OBRA DIFERENCIA-SE DAS DEMAIS QUE TRATAM DO DIREITO TRIBUTÁRIO EM FUNÇÃO DE SEU MÉTODO PRÓPRIO: FOI ELABORADA DENTRO DE LINHA FILOSÓFICA BEM DEFINIDA E A ELA SE MANTÉM ATRELADA DO COMEÇO AO FIM. DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N. 118/2005, EXAMINA TODO O PROGRAMA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E SEGUE, FIELMENTE, A DISTRIBUIÇÃO DA MATÉRIA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. O TEXTO DA LEI É SUBMETIDO A PROFUNDAS ANÁLISES, QUE SE DESDOBRAM NOS ASPECTOS SINTÁTICO, SEMÂNTICO E PRAGMÁTICO. ALÉM DISSO, TRAZ COMENTÁRIOS A QUASE TODOS OS DISPOSITIVOS DAQUELE ESTATUTO, DESTINANDO-SE A PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE DIREITO. ... Ler mais
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