Livro Combo Tn - Codigo Civil E Codigo Processo Civil - 16ª Ed

Livro 100% novo - EAN 9786553624412

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Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2023 dos consagrados CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR e CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Tratam-se de obras imprescindíveis aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. As presentes edições estão atualizadas de acordo com as seguintes atualizações legislativas: Leis 14.309, de 8.3.22 (reuniões e deliberações virtuais), 14.340, de 18.5.22 (alienação parental), 14.382, de 27.6.22 (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), 14.405, de 12.7.22, e 14.451, de 21.9.22 (alteradoras do Código Civil), 14.318, de 29.3.22 (protocolo integrado judicial), 14.341, de 18.5.22 (representação processual), 14.365, de 2.6.22 (honorários advocatícios e atividade privativa de advogado), e EC 125, de 14.7.22 (relevância no recurso especial). Data de fechamento da edição: 6-1-2023

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