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        2. comentarios ao codigo de processo civil tomo xvi colecao

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        Comentários ao código de processo civil - vol 4 - tomo ii

        Comentários ao código de processo civil - vol 4 - tomo ii

        Comentários ao código de processo civil - vol 4 - tomo ii

        Joel Dias Figueira Júnior

        2007

        10 novos

        10 usados

        A partir de R$ 25,00

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        Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017

        Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017

        Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos a...

        Fernando Fontoura Da Silva Cais

        2025

        11 novos

        5 usados

        A partir de R$ 55,00

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        Comentários ao código de processo civil - volume 2

        Comentários ao código de processo civil - volume 2

        Comentários ao código de processo civil - volume 2

        Antonio Dall Agnol

        2006

        14 novos

        6 usados

        A partir de R$ 30,00

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        Comentários ao Código de Processo Civil - Arts 610 a 673 Vol.XII - 1ª Edição 2023

        Comentários ao Código de Processo Civil - Arts 610 a 673 Vol.XII - 1ª Edição 2023

        ´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pel...

        Rodrigo Mazzei

        2024

        17 novos

        2 usados

        A partir de R$ 498,52

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        Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2020

        Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2020

        ´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pel...

        Luis Guilherme Aidar Leonardo / Bondioli

        2024

        9 novos

        4 usados

        A partir de R$ 217,25

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        Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017

        Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017

        Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos a...

        João Francisco N. Da Fonseca

        2024

        7 novos

        5 usados

        A partir de R$ 180,00

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        Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017

        Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017

        A coleção "Comentários ao Código de Processo Civil", em 23 volumes, analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do ...

        Marcelo Pacheco Machado

        2024

        7 novos

        5 usados

        A partir de R$ 30,00

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        Comentários ao código de processo civil

        Comentários ao código de processo civil

        Comentários ao código de processo civil

        Lenio Luiz Streck Dierle Nunes Alexandre Freire

        2016

        10 novos

        3 usados

        A partir de R$ 70,00

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        Comentários ao código de processo civil: volume vii artigos 381 ao 484

        Comentários ao código de processo civil: volume vii artigos 381 ao 484

        Comentários ao código de processo civil: volume vii artigos 381 ao 484

        Luiz Guilherme

        2024

        6 novos

        4 usados

        A partir de R$ 299,70

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        Comentários ao Cpc - 1ª Edição 2022

        Comentários ao Cpc - 1ª Edição 2022

        ´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos ...

        Fabiano Carvalho

        2022

        11 novos

        3 usados

        A partir de R$ 102,00

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        Comentários ao código de processo civil

        Comentários ao código de processo civil

        A presente obra trata dos comentários ao Código de Processo Civil, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.

        Jônatas Luiz Moreira de Paula

        7 novos

        5 usados

        A partir de R$ 17,89

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        Comentários ao código de processo civil

        Comentários ao código de processo civil

        Os presentes Comentários ao Código de Processo Civil foram elaborados com o intuito de poder levar aos leitores amplo material doutrinário de forma a expressar a opinião dos autores a respeito das mais intricadas questões que envolvem a aplicaçãodo direito processual civil na atualidade; Não foram deixadas de lado as inúmeras orientações dos tribunais a respeito dos dispositivos constantes do C...

        Arruda Alvim Araken Assis Eduardo Arruda

        2014

        8 novos

        3 usados

        A partir de R$ 54,90

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        Comentários ao Código de Processo Civil - Tomo XVI - (Coleção) - 2ª Edição 2008

        Comentários ao Código de Processo Civil - Tomo XVI - (Coleção) - 2ª Edição 2008

        A atualização legislativa, de que foi incumbido o processualista e advogado Sergio Bermudes, da PUC/RJ, cuidou dos dispositivos introduzidos no Código depois da edição anterior, explicando-os, em toda a sua extensão, como no caso da separação e do divórcio por escritura pública, regulados no artigo 1.124-A e seus três parágrafos. A obra permanece contemporânea do direito vigente.

        Miranda, Pontes De

        8 usados

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        A partir de R$ 75,00

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        Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017
        EV Indica

        Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017

        O novo Código de Processo Civil "Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015" trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica.Esta coleção é um projeto denso de comentários ao novo Código de Processo Civil, organizados pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno em 4 volumes, com a participação de importantes processualistas que es...

        Cassio Scarpinella Bueno

        2017

        7 usados

        3 novos

        A partir de R$ 49,71

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        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016

        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016

        Você irá encontrar neste volume:LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORESSEÇÃO III - DAS DESPESAS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS MULTASArts. 82 ao 97SEÇÃO IV - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇAArts. 98 ao 102CAPÍTULO III - DOS PROCURADORESArts. 103 ao 107CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORESA...

        J. E. Carreira Alvim

        2025

        5 usados

        3 novos

        A partir de R$ 90,00

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        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

        Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIROArt. 674 a 681CAPÍTULO VIII – DA OPOSIÇÃOArt. 682 a 686CAPÍTULO IX – DA HABILITAÇÃOArt. 687 a 692CAPÍTULO X – DAS AÇÕES DE FAMÍLIAArt. 693 a 699CAPÍTULO XI – DA AÇÃO MONITÓRIAArt. 700 a 702CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO DO P...

        J. E. Carreira Alvim

        2024

        4 novos

        4 usados

        A partir de R$ 90,00

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        Comentários ao código de processo civil - vol. 4 - tomo i

        Comentários ao código de processo civil - vol. 4 - tomo i

        Comentários ao código de processo civil - vol. 4 - tomo i

        Joel Dias Figueira Jr.

        2007

        7 usados

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        A partir de R$ 16,20

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        Comentários ao código de processo civil

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        A obra trata dos comentários ao Código de Processo Civil, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.

        Jônatas Luiz Moreira de Paula

        2024

        8 novos

        4 usados

        A partir de R$ 49,70

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        Comentários ao código de processo civil

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        Comentários ao Código de Processo Civil, Volume 3' trata dos comentários ao Código de Processo Civil, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.

        Jônatas Luiz Moreira de Paula

        5 novos

        4 usados

        A partir de R$ 11,90

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        Comentários ao código de processo civil - volume vii

        Comentários ao código de processo civil - volume vii

        Comentários ao código de processo civil - volume vii

        José Rogerio Cruz e Tucci

        2016

        8 novos

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        A partir de R$ 64,70

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        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

        Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUMCAPÍTULO II – DA PETIÇÃO INICIALSEÇÃO III – DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIALArts. 330 e 331CAPÍTULO III – DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDOArt. 332CAPÍTULO IV – DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVAArt. 333. (Vetado)CAPÍTULO V – DA AUDIÊNCIA...

        J. E. Carreira Alvim

        2024

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        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

        Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO V – DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADEArts. 599 a 609CAPÍTULO VI – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHASEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 610 a 614SEÇÃO II – DA LEGITIMIDADE PARA REQUERER O INVENTÁRIOArts. 615 e 616SEÇÃO III – DO INVENTARIANTE E DAS PRIME...

        J. E. Carreira Alvim

        2024

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        A obra trata dos comentários ao Código de Processo Civil, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.

        Jônatas Luiz Moreira de Paula

        6 novos

        2 usados

        A partir de R$ 18,39

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        A obra trata dos comentários ao Código de Processo Civil dos artigos 444 a 565, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.

        Luiz Alberto De Paula Rodrigue

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        1 usado

        A partir de R$ 49,70

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        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

        Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISTÍTULO II – DOS RECURSOSCAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 994 ao 1.008CAPÍTULO II – DA APELAÇÃOArts. 1.009 ao 1.014CAPÍTULO III – DO AGRAVO DE INSTRUMENTOArts. 1.015 ao 1.020CAPÍTULO IV – DO AGRAVO INTERNOArt. 1.021CAPÍTULO V – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOArts. 1.022 ao 1.026CAP...

        J. E. Carreira Alvim

        2024

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        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

        Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUMCAPÍTULO XII – DAS PROVASSEÇÃO V – DA CONFISSÃOArts. 389 a 395SEÇÃO VI – DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Arts. 396 a 404SEÇÃO VII – DA PROVA DOCUMENTALSUBSEÇÃO I – DA FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOSArts. 405 a 429SUBSEÇÃO II – DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADEArts...

        J. E. Carreira Alvim

        2024

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        Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017

        Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017

        O novo Código de Processo Civil "Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015" trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica.Esta coleção é um projeto denso de comentários ao novo Código de Processo Civil, organizados pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno em 4 volumes, com a participação de importantes processualistas que es...

        Cassio Scarpinella Bueno

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        1 usado

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        Comentários ao código de processo civil - vol. 5

        Comentários ao código de processo civil - vol. 5

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        Reis Friede

        1998

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        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume VII - Arts. 464 ao 527

        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume VII - Arts. 464 ao 527

        Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII – DAS PROVASSEÇÃO X – DA PROVA PERICIALArts. 464 a 480SEÇÃO XI – DA INSPEÇÃO JUDICIALArts. 481 a 484CAPÍTULO XIII – DA SENTENÇA E DA COISA JULGADASEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 485 a 488SEÇÃO II – DOS ELEMENTOS E DOS EFEITOS DA SENTENÇAArts...

        J. E. Carreira Alvim

        2024

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        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume IV - Arts. 260 ao 329

        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume IV - Arts. 260 ao 329

        Você irá encontrar neste volume:LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAISTÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAISCAPÍTULO III – DAS CARTASArts. 260 a 268CAPÍTULO IV – DAS INTIMAÇÕESArts. 269 a 275TÍTULO III – DAS NULIDADESArts. 276 a 283TÍTULO IV – DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTROArts. 284 a 290TÍTULO V – DO VALOR DA CAUSAArts. 291 a 293LIVRO V – DA TUTELA PROVISÓRIATÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 29...

        J. E. Carreira Alvim

        2025

        3 usados

        2 novos

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        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XIII - Arts. 876 ao 946

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        Você irá encontrar neste volume:LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃOTÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃOCAPÍTULO IV – DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTASEÇÃO IV – DA EXPROPRIAÇÃO DE BENSSUBSEÇÃO I – DA ADJUDICAÇÃOArts. 876 ao 878SUBSEÇÃO II – DA ALIENAÇÃOArts. 879 ao 903SEÇÃO V – DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITOArts. 904 ao 909CAPÍTULO V – DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICAArt. 910CAPÍTULO VI – DA EXE...

        J. E. Carreira Alvim

        2024

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        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

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        Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISTÍTULO I – DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAISCAPÍTULO III – DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIAArt. 947CAPÍTULO IV – DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADEArts. 948 ao 950CAPÍTULO V – DO CONFLITO DE COMPETÊNCIAArts. 951 a...

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        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XII - Arts. 806 ao 875

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        Você irá encontrar neste volume:LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃOTÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃOCAPÍTULO II – DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISASEÇÃO I – DA ENTREGA DE COISA CERTAArts. 806 ao 813CAPÍTULO III – DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZERSEÇÃO I – DISPOSIÇÕES COMUNSArt. 814SEÇÃO II – DA OBRIGAÇÃO DE FAZERArts. 815 ao Art. 821SEÇÃO III – DA OBRIGAÇÃO DE NÃO FA...

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        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

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        Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇACAPÍTULO III – DOS AUXILIARES DA JUSTIÇAArt. 149SEÇÃO I – DO ESCRIVÃO, DO CHEFE DE SECRETARIA E DO OFICIAL DE JUSTIÇAArts. 150 a 155SEÇÃO II – DO PERITOArts. 156 a 158SEÇÃO III – DO DEPOSITÁRIO E DO ADMINISTRADORArts. 159 a 161SEÇÃO IV – DO INTÉRPRETE E DO TRADUTORArts. 162 a 164SEÇÃO...

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        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XI - Arts. 744 ao 805

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        Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO XV – DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIASEÇÃO VII – DOS BENS DOS AUSENTESArts. 744 e 745SEÇÃO VIII – DAS COISAS VAGASArt. 746SEÇÃO IX – DA INTERDIÇÃOArts. 747 ao 758SEÇÃO X – DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELAArts. 759 ao 763SEÇÃO XI – DA O...

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        Comentários ao Código de Processo Civil : Arts. 876 a 925 - 1ª Edição 2018

        Comentários ao Código de Processo Civil : Arts. 876 a 925 - 1ª Edição 2018

        Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos...

        Giannico Maurício

        1969

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        Comentários ao código de processo civil
        EV Indica

        Comentários ao código de processo civil

        A obra trata dos comentários ao Código de Processo Civil, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.

        Jônatas Luiz Moreira de Paula

        2003

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        Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017

        Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017

        O novo Código de Processo Civil "Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015" trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica.Esta coleção é um projeto denso de comentários ao novo Código de Processo Civil, organizados pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno em 4 volumes, com a participação de importantes processualistas que es...

        Cassio Scarpinella Bueno

        2017

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        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016

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        Você irá encontrar neste volume:PARTE GERALLIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVISTÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAISCAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVILArts. 1º ao 12CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAISArts. 13 ao 15 LIVRO II - DA FUNÇÃO JURISDICIONALTÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃOArts. 16 ao 20 TÍTULO II - DOS LIMITES DA J...

        J. E. Carreira Alvim

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        Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume VIII - Arts. 528 ao 598

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        Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO II – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇACAPÍTULO IV – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOSArts. 528 a 533CAPÍTULO V – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICAArts. 534 e 535CAPÍ...

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        Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 757 a 802 - Vol.XI - Tomo I - Coleção - 1ª Edição 2004
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        Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 757 a 802 - Vol.XI - Tomo I - Coleção - 1ª Edição 2004

        Este livro é lançado em momento de suma importância para a doutrina brasileira, pela necessidade que ela enfrenta de debruçar-se sobre as novas linhas traçadas pelo Código Civil de 2002, regulando as relações de natureza privada.

        José Augusto Delgado; Sálvio Figueiredo Teixeir

        2004

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        Comentários ao código de processo civil brasileiro - vol.5 - artigos 444 ao 445

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        José Eduardo Carreira Alvim

        1969

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        Comentários ao Código de Processo Civil - 2ª Edição 2017

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        BONDIOLI, LUIS GUILHERME AIDAR

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        Comentarios ao novo codigo de processo civil

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        Manoel Antonio Teixeira Filho

        2016

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