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Exibindo: 1 - 44 de 136 resultados
Direito do Consumidor - 30 anos do CDC - 1ª Edição 2021
Em comemoração aos 30 anos de edição do Código de Defesa do Consumidor, reúnem-se reconhecidos especialistas, autores representativos da evolução do Direito do Consumidor brasileiro, para um balanço sobre as transformações que operou no Direito brasileiro e sua efetividade nestas três décadas, assim como os desafios do futuro.Para isso, a análise dos textos concentra-se tanto em temas atuais enfre...
Direito dos Seguros - 2ª Edição 2024
Para tanto, articulam-se a história do contrato de seguro e seu desenvolvimento, e, no direito brasileiro, a organização do Sistema Nacional de Seguros Privados e a disciplina da atividade de seus integrantes a partir do Decreto-lei 73/1966, bem como a regulação do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).Resultado de muitos anos de pesquisa e ...
2024
Nova Administracao Publica e o Direito Administrativo
ED 20102024. Brochura; Livro Usado; Sem grifos; Cortes com sujidade; Miolo Ótimo ; Lombada Ótima ; Capa com sujidade pelo manuseio; Contra Capa Ótima ; Mancha amarelada na primeira e ultima folha interior; LT542
2011
1 usado
R$ 35,00
Curso de Direito do Consumidor
SKU: 19512039. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 941. Livro em Bom Estado de Conservação! Capa com leves marcas de manuseio, algumas páginas com grifos e laterais amareladas. Sem furos, riscos, rasuras, dedicatória ou assinatura.
2016
1 usado
R$ 80,00
Direito Civil - Direito das Obrigações - Miragem
SKU: 32003797. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788547214715 / ISBN: 9788547214715 / LIVRO SEM GRIFOS OU RASURA, OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEMI NOVO.
2017
1 usado
R$ 99,00
COMPLIANCE E RELAÇÕES DE CONSUMO - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “Esta obra, construída a muitas mãos, é o resultado da evidente necessidade de aproximação entre teoria e prática para resposta aos desafios do mercado de consumo nos dias que seguem. É objeto de repetidas considerações a qualidade da legislação brasileira em matéria de defesa do consumidor. De fato, em poucos sistemas jurídicos o direito do consumidor conta com uma disciplina normat...
2022
Responsabilidade Civil - 2ª Edição 2021
O estudo da responsabilidade civil exige a compreensão de um modelo jurídico legal da distribuição dos custos dos riscos da vida em sociedade. As situações que dão causa ao surgimento de danos indenizáveis, a quem deve ser imputado o dever de repará-los – mediante indenização ou outras técnicas de reparação, assim como a determinação de sua extensão –, definem-se a partir da lei, e conformam uma t...
Curso de Direito do Consumidor - 9ª Edição 2024
Este Curso de Direito do Consumidor chega a sua 9ª edição totalmente atualizado e ampliado, constituindo uma das mais completas obras sobre o tema. Dada a importância cada vez maior da digitalização das relações de consumo pela internet, a partir desta edição a obra passa a contar com uma parte exclusiva sobre o assunto, buscando contemplar os principais temas relativos às novas tecnologias, prote...
Teoria Geral do Direito Civil - 1ª Edição 2021
A teoria geral do direito civil é uma das disciplinas mais destacadas do direito, apresentando os conceitos fundamentais com aplicação não apenas no direito civil, mas em todas as demais áreas dos direitos privado e público. Seu estudo associa o conhecimento sobre a origem e desenvolvimento dos vários institutos jurídicos e seu estágio atual, bem como sua repercussão prática na realidade da vida, ...
20 Anos do Código Civil Brasileiro - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra 20 Anos do Código Civil Brasileiro - 1ª Ed - 2023 A dogmática civil brasileira experimentou sensíveis alterações com a elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, cuja vigência se deu um ano após. Nada obstante o seu prolongado processo de elaboração, que remonta ao período do último e trise regime militar, sua promulgação no ambiente democrático, inaugurado com a Constituição Fed...
RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA POR DANO A HONRA
A obra pretende ser uma contribuição tópica para o desenvolvimento das soluções previstas no Código Civil, e dos diversos interesses da pessoa, protegidos sob o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à honra. Dentre as diversas formas em que se pode identificar sua ofensa, o autor dedica-se no exame dos aspectos em que a honra se vê ofendida pelo exercício da liberdade de imprensa, qu...
2016
1 novo
R$ 96,00
RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA POR DANO A HONRA
A obra pretende ser uma contribuição tópica para o desenvolvimento das soluções previstas no Código Civil, e dos diversos interesses da pessoa, protegidos sob o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à honra. Dentre as diversas formas em que se pode identificar sua ofensa, o autor dedica-se no exame dos aspectos em que a honra se vê ofendida pelo exercício da liberdade de imprensa, qu...
2016
1 novo
R$ 96,00
CONTRATO DE TRANSPORTE
Fundamental para entendimento do contrato de transporte, tanto sob a perspectiva do fomento aos negócios e à empresa quanto às exigências dos consumidores na sociedade atual, essa obra analisa as interações necessárias entre o tipo legal e as normas que o regulam no tocante às diferentes modalidades de transporte e das situações em que se caracteriza como contrato de consumo ou como contrato empre...
1 novo
R$ 80,84
DIREITO BANCARIO
Relacionando atividade bancária, execução das políticas econômicas governamentais, - em especial a política monetária, de câmbio e de crédito - e o próprio funcionamento do sistema econômico, por intermédio da utilização dos instrumentos monetários e meios de pagamento, o autor buscou com a presente obra apresentar os principais institutos do direito bancário situando-os em um panorama maior. O co...
1 novo
R$ 193,00
DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO
As transformações da administração pública repercutem no direito administrativo exigindo o reexame de alguns de seus institutos clássicos. As novas funções do Estado e o reconhecimento substancial dos direitos individuais e dos interesses legítimos revitalizam a discussão sobre a estrutura da administração pública, assim como os princípios que informam o direito administrativo e sua eficácia concr...
1 novo
R$ 155,54
CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
A 6a edição no marco dos 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor traz os novos temas que desafiam o direito do consumidor brasileiro, como a tutela coletiva do consumo, exame da vulnerabilidade agravada de grupos de consumidores como analfabetos e deficientes nas relações de consumo; Práticas abusivas e suas repercussões para o consumidor. A publicidade foi ampliada, destacando a...
1 novo
R$ 188,30
NOVA ADMINISTRACAO PUBLICA E O DIREITO ADMINISTRAT
Esta obra se apresenta ao cenário editorial brasileiro, a partir de duas de suas principais qualidades: o compromisso com a busca de métodos de realização efetiva do interesse público e do acesso do cidadão ao Estado, como destinatário dos serviços públicos tão necessários a uma vida digna.
1 novo
R$ 77,00
DIREITO BANCARIO
A 5ª edição de "Direito Bancário" reafirma seu compromisso como uma referência confiável sobre os temas fundamentais da disciplina jurídica bancária e suas implicações na realidade social e econômica do Brasil. Esta edição destaca importantes inovações legislativas, como a Lei 14.711/2023, que traz novas diretrizes sobre garantias de crédito, especialmente em relação à alienação fiduciária e hipot...
1 novo
R$ 315,00
Direito Civil - Direito das Obrigações
O Direito Das Obrigações Disciplina A Circulação De Riquezas E O Atendimento Das Necessidades Sociais De Cooperação Entre As Pessoas, O Que Explica Seu Caráter Essencial Ao Desenvolvimento Econômico E Social, Daí Por Que Se Equilibra Entre A Necessidade De Agilidade, Utilidade E Segurança De Seus Institutos, Estimulando As Trocas Econômicas E A Tutela Dos Interesses Legítimos Das Partes Da Relação...
1 novo
R$ 192,80
DIREITO BANCÁRIO - 2025
A 5ª edição de "Direito Bancário" reafirma seu compromisso como uma referência confiável sobre os temasfundamentaisda disciplina jurídica bancária e suas implicações narealidadesocial e econômica do Brasil. Esta edição destaca importantes inovações legislativas, como a Lei 14.711/2023, que traz novas diretrizes sobre garantias de crédito, especialmente em relação à alienação fiduciária e hipoteca....
2025
1 novo
R$ 350,00
A nova administração pública e o direito administrativo
A nova administração pública e o direito administrativo
2013
Direito Privado Comparado
Esta obra coletiva reúne estudos atuais sobre os institutos mais relevantes do direito privado em perspectiva comparada. Para tanto é utilizado o método de direito comparado para examinar a situação e principais questões envolvendo os institutos do direito privado em diferentes sistemas jurídicos, tanto os da família romano-germânica quanto do common law. A riqueza de informações e abordagem dir...
2022
Direito civil: Responsabilidade civil - 1ª edição de 2015
Obra que pretende ser útil na correta sistematização dos fundamentos da responsabilidade civil, além de inspirar e estimular a atenção e estudo do tema, bem como a solução de questões difíceis que envolvem a disciplina. Indicada para estudantes e profissionais que se reconheçam como juristas em permanente formação.
2015
A Nova Administração Pública e o Direito Administrativo
G2 P212 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Esta obra tem por finalidade refletir sobre as mudanças que vem sofrendo o Direito Administrativo a partir do processo de reforma do Estado sobre as bases instituídas na Constituição Federal de 1988 no sentido das tendências inovadoras de abertura do Estado ao cidadão em especial por intermédio do aperfeiçoa...
2011
1 usado
R$ 45,52
Responsabilidade Civil Da Imprensa Por Dano À Honra
ID 1379602 Livro em bom estado de conservação. Livro contém adesivos. Autógrafo a caneta. Dedicatória a caneta. Poucas marcas de tempo nas páginas. Poucas marcas do tempo na capa. Papel comum. Livro adquirido de particular.
2005
1 usado
R$ 30,32
Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito do Consumidor I
Livro capa dura, bom estado de conservação, ( Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito do Consumidor I ) maiores informações entre em contato, Cod 13 / 4
2017
1 usado
R$ 200,00
Doutrinas Essenciais - Direito do Consumidor - 07 Volumes
Livros capa dura, bom estado de conservação, são 06 volumes + índice - 07 Volumes, carimbo do antigo dono na primeira página do livro, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 13 / 1
2011
1 usado
R$ 1.400,00
A Nova Administração Pùblica e o Direito Administrativo
Livro brochura, bom estado, escrita do nome do antigo dono na borda do livro, tem 384 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 5
2011
1 usado
R$ 45,00
Comentários À Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Capa dura, com páginas conservadas, não contém marcações. (foto real) - 2016123450
2010
1 usado
R$ 79,90
Curso de Direito do Consumidor 4ª Ed2013
19402X30/271223 - Livro usado - Características inerentes ao livro usado e ao ano da publicação - Exemplar em boas condições; capa e lombada com sinais de uso; texto sem grifos; nada que comprometa a obra; brochura; 830 pp. Estado de conservação pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios.
2013
1 usado
R$ 115,20
Responsabilidade Civil da Imprensa por Dano à Honra
Livro usado em bom estado de conservação, livre de grifos e rasuras . Livro contém 320 páginas . Obs: Nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. Estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. Imagem meramente ilustrativa.
2005
1 usado
R$ 55,20
Curso de Direito do Consumidor
Código de Defesa do Consumidor traz os novos temas que desafiam o direito do consumidor brasileiro, como a tutela coletiva do consumo, exame da vulnerabilidade agravada de grupos de consumidores como analfabetos e deficientes nas relações de consumo; Práticas abusivas e suas repercussões para o consumidor. A publicidade foi ampliada, destacando a publicidade infantil, comparativa e enganosa; A...
2010
1 usado
R$ 55,00
Curso de Direito do Consumidor
Livro em bom estado de conservação, conteúdo sem anotações. 830 páginas. Sebo Belém. S.
2013
1 usado
R$ 50,00
O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis
1ª Edição de 2012. Livro esgotado na editora, temos apenas um exemplar em nosso estoque. Livro Usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole apenas com leves sinais de manuseio, com 240 páginas sem avarias, formato: 23cm x 16cm.
2012
1 usado
R$ 680,00
Revista Brasileira de Ciencias Criminais
Livro em bom estado de conservação, capa um pouco desgastada, capa e bordas sujas devido ao manuseio, porem bom para sua leitura ou estudo. MG
1 usado
R$ 15,66
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor (447)
Livro em perfeito estado de conservação, capa dura.
2006
1 usado
R$ 70,00
Direito do Consumidor
Livro usado, bem conservado, com apenas o nome da antida dona na primeira página.
2008
1 usado
R$ 18,00
Curso de Direito do Consumidor
A presente edição da obra, pretende atender ao desafio de permanente atualização desta importante disciplina jurídica - direito do consumidor. Para tanto, aliam-se tanto a revisão de jurisprudência e doutrina que se seguiram à sua última edição, quanto aos novos temas e abordagens desenvolvidos no cenário jurídico brasileiro. A obra, também busca ampliar o rol dos contratos de consumo em espécie, ...
2010
1 usado
R$ 49,00
A Nova Administração Pública e o Direito Administrativo
As transformações da administração pública repercutem no direito administrativo exigindo o reexame de alguns de seus institutos clássicos. As novas funções do Estado e o reconhecimento substancial dos direitos individuais e dos interesses legítimos revitalizam a discussão sobre a estrutura da administração pública, assim como os princípios que informam o direito administrativo e sua eficácia concr...
2011
1 usado
R$ 49,00
A Nova Administração Pública e o Direito Administrativo
A presente obra tem por finalidade refletir sobre as mudanças que vem sofrendo o Direito Administrativo a partir do processo de reforma do Estado sobre as bases instituídas na Constituição Federal de 1988, no sentido das tendências inovadoras de abertura do Estado ao cidadão, em especial por intermédio do aperfeiçoamento dos instrumentos de controle e participação ativa desse cidadão no cotidiano ...
2011
1 usado
R$ 49,00
Curso de Direito do Consumidor.
curso de Direito do Consumidor- Fundamentos do direito do consumidor; Direito material e processual do consumidor; Proteção administrativa do consumidor; direito Penal do Consumidor. Prefácio: Claudia Lima Marques. Livro usado, com marca de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na lei...
2013
1 usado
R$ 155,00
Curso de Direito do Consumidor.
curso de Direito do Consumidor- Fundamentos do direito do consumidor; Direito material e processual do consumidor; Proteção administrativa do consumidor; direito Penal do Consumidor. Prefácio: Claudia Lima Marques. Livro usado, com marca de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na lei...
2013
1 usado
R$ 125,00