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Fundamentos do direito coletivo do trabalho
A Revolução Industrial trouxe consigo profundas mudanças no setor produtivo, as quais deram origem à classe operária, bastante explorada na época. Nesse contexto, trabalhadores começaram a ser organizar para obter melhoria nas condições de trabalho e de subsistência.Essas primeiras organizações podem ser consideradas o berço da atividade sindical, que, na contemporaneidade, atua equilibrando o con...
2021
Fundamentos do direito
Pierre Marie Nicolas Léon Duguit, mais conhecido como Léon Duguit (1859- 1928), jurista francês, um dos mais revolucionários filósofos do direito de sua geração, nasceu em Libourne, Gironde, em 4 de fevereiro de 1859. Estudou direito na Universidade de Bordeaux e depois assumiu o cargo de professor na Faculdade de Bordeaux, onde chegou a diretor e permaneceu neste cargo até a sua morte em 18 de de...
1996
Fundamentos do Direito
Respeitado filósofo do Direito e jurista francês, Léon Duguit (1859-1928) foi colega de Émile Durkheim, tendo se graduado e obtido o doutorado na faculdade de Direito de Bordeaux. Criticou as ideias jurídicas tradicionais, e sua obra repercutiu grandemente no direito público. Segundo suas teses, os seres humanos são animais sociais que possuem um senso universal ou instinto de solidariedade ...
2009
Fundamentos do direito
O presente livro Fundamentos do Direito é uma obra que procura refletir sobre a inquietação mais profunda do pensamento jurídico: os seus fundamentos. O autor discute questões de fundo sobre as mais importantes reflexões do mundo jurídico, a partir de uma variedade de problemáticas, básicas e necessárias para conhecer o fenômeno jurídico em sua inteireza.
Fundamentos do direito constitucional
O que propomos nesta obra é uma “releitura contextualizada” de nossa Lei Maior. Com base em atuais correntes do direito constitucional e no pensamento pós-positivista, esta obra apresenta dois focos especiais: os princípios constitucionais e os direitos fundamentais. Com o estudo deste livro, você terá subsídios para compreender a Constituição como regulação jurídica do poder, além de perceber o m...
2024
Fundamentos do direito
Pierre Marie Nicolas Léon Duguit, mais conhecido como Léon Duguit (1859- 1928), jurista francês, um dos mais revolucionários filósofos do direito de sua geração, nasceu em Libourne, Gironde, em 4 de fevereiro de 1859. Estudou direito na Universidade de Bordeaux e depois assumiu o cargo de professor na Faculdade de Bordeaux, onde chegou a diretor e permaneceu neste cargo até a sua morte em 18 de de...
2024
Teoria e fundamentos do direito - O futuro do direito
Este volume reúne artigos de professores, doutores e doutorandos da área. Entre outros, Direito e Literatura: entre a palavra dos mestres e o canto dos originais, o Futuro do Direito: Necessidade de se Pensar o Direito, Carta Magna não é Sinônimo de Constituição, Século XIX: Cem Anos de Luta por Liberdade Esquecidos pelo Direito Constitucional Brasileiro, o tempo da justiça na crítica do Progresso...
2024
Fundamentos do Direito Coletivo do Trabalho
A Revolução Industrial trouxe consigo profundas mudanças no setor produtivo, as quais deram origem à classe operária, bastante explorada na época. Nesse contexto, trabalhadores começaram a ser organizar para obter melhoria nas condições de trabalho e de subsistência.Essas primeiras organizações podem ser consideradas o berço da atividade sindical, que, na contemporaneidade, atua equilibrando o con...
2024
Fundamentos do Direito Civil - Obrigações Vol. 2 - 6ª Edição 2025
Neste segundo volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, os autores apresentam o Direito das Obrigações, promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprometida com os valores fundamentais do ordenamento jurídico, tudo em prol de uma visão verdadeiramente sistemática e contemporânea. Dentre os temas a que se volta a presente obra, encontram-se: as princ...
2025
Fundamentos do Direito Civil Responsabilidade Civil Vol. 4 - 6ª Edição 2025
Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil, que é um dos diferenciais desta coleção, já que os manuais, de regra, não dedicam um livro exclusivamente a esse que é um dos campos mais tormentosos do Direito Civil. Este quarto volume aborda desde a teoria geral da responsabilidade civil até temas específicos e mais contemporâneos, como os novos dano...
2025
Fundamentos do Direito Falimentar
A presente obra baseia-se em princípios fundamentais do Direito Falimentar, sem deixar de localizar, na Constituição de 1988, o valor da dignidade da pessoa humana. Preenche um espaço legado pelo conceitualismo e abstração, sendo virtuoso em conectar a teoria à prática.Nesta 2ª edição a proposta continua sendo a mesma, contudo, revisada à luz da Lei 11.101/05, traz também julgados, e principalment...
2025
Fundamentos do Direito Civil Direito das Sucessões Vol. 7 - 6ª Edição 2025
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado ao Direito das Sucessões, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propriedade e na família, em razão dos valores e princípios constitucionais. Procura-se conjugar a linguagem pragmática e direta com o rigor científico no tratamento da matéria, examinando-se as reformas l...
2025
Os Fundamentos do Direito - Estudos em Homenagem ao Professor, Francisco dos Santos Amaral Neto
Uma atividade intelectual notável e realmente digna de admiração! Uma personalidade extraordinária! O mais fulgurante romanista em exercício no País! Um pensador do Direito Civil, cuja força reside no Direito Romano, no Historicismo e no Personalismo Ético! É bem possível que tudo quanto se deva dizer acerca da vida acadêmica esteja resumido nestas palavras. Entretanto, a contribuição do Professor...
Direito constitucional e fundamentos do direito
Este é um livro de diálogos acadêmicos, especialmente nas áreas constitucionais e jus humanísticas, ou Fundamentos do direito, desde logo as disciplinas jurídicas filosóficas e históricas. Mas englobando também outras áreas afins bastante diversas. E termina com o examinador, a ser, por seu turno e fraternalmente embora, examinado por um renomado Mestre que o acompanhou em todos os degraus de sua ...
2008
Fundamentos do Direito Civil Direito de Família Vol.6 - 6ª Edição 2025
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, o Direito de Família é apresentado de forma crítica e propositiva. Prioriza-se, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que se encontram em situação de igualdade; de outro, a tutela qualitativa e quantitativamente diversa aos que se encontram em situação de vulnerabilidade, protegendo-os e promovendo seus interesses por meio ...
2025
Fundamentos do Direito Civil Direitos Reais Vol. 5 - 6ª Edição 2025
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de renovada dogmática dos direitos reais, atenta às inovações legislativas, à evolução jurisprudencial e à riquíssima ...
2025
Fundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraFundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024 As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria? Os direitos humanos são não raras...
Direito e contabilidade - fundamentos do direito contabil
Direito e contabilidade - fundamentos do direito contabil
2015
Fundamentos do direito constitucional
Nesta obra, Agassiz Almeida Filho explica o fenômeno constitucional como uma herança pertencente ao povo. Sua necessidade de ouvir, falar, descrever, enfim, de interagir com o destinatário da norma. A Constituição não pode ser outra coisa senão o reflexo do comportamento daqueles que a vivem no dia-a-dia.<BR><BR><BR><BR>Agassiz é um pensador que acredita intensamente na interação entre o conhecime...
2007
Fundamentos do Direito Civil Contratos Vol. 3 - 6ª Edição 2025
Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudência correlata. Cada tipo contratual é analisado em referida perspectiva funcional, a partir da finalidade a que se destina. Consagra-se, enfim, a autonomia privada no exercício da atividade econômica à ...
2025
Fundamentos do direito
Pierre Marie Nicolas Léon Duguit, mais conhecido como Léon Duguit (1859- 1928), jurista francês, um dos mais revolucionários filósofos do direito de sua geração, nasceu em Libourne, Gironde, em 4 de fevereiro de 1859. Estudou direito na Universidade de Bordeaux e depois assumiu o cargo de professor na Faculdade de Bordeaux, onde chegou a diretor e permaneceu neste cargo até a sua morte em 18 de de...
2004
Teoria geral do direito
Primeira Parte - Noção De Direito Capítulo I - Definição formal da norma de Direito Capítulo II - Caracteres da regra jurídica Capítulo III - Matéria regida pelo Direito Segunda parte - O método jurídico Capítulo I - O Direito é "dado" ou "construído", objeto de "ciência" ou de "técnica"? Capítulo II - Os princípios diretores da elaboração do Direito Terceira parte - Direito natural, Justiça e reg...
2010
Fundamentos do Direito Penal Econômico
Este livro, como o próprio título está a sugerir, é obra que não objetiva a análise insulada dos tipos veiculadores do Direito Penal Econômico brasileiro. Pretende enumerar os fundamentos teóricos basilares que, enlaçando problemas da parte geral do Direito Penal, da Economia, do Direito Econômico e, por fim, do Direito Constitucional, se corretamente apreendidos pelo estudioso, hão de servir como...
2025
Fundamentos do Direito Constitucional - Revisada e Ampliada
Trata-se de uma rica pesquisa que envolve a tradição constitucionalista ocidental, destacando a função dos poderes do Estado, a natureza maior e o exercício do poder constituinte, a supremacia legítima da Constituição e, sobretudo, a problematização acerca da proteção e garantia dos direitos universais. Dois pontos chamam a atenção na exposição do conteúdo muito bem distribuído em seus doze capítu...
2025
História da ética
I. ÉTICA GREGA E GRECO-ROMANA§ 1. Ética pré-socrática (550-430 a.C.)§ 2. Sócrates, Platão e Aristóteles (430-322 a.C.)§ 3. Cínicos e Cirenaicos§ 4. Ética pós-aristotélica, de 300 a.C. a cerca de 300 d.C.II. CRISTANDADE E ÉTICA MEDIEVAL§ 1. Do período pré-escolástico a 10 d.C. Agostinho (354-430 d.C.)§ 2. Escolástica se desenvolve e chega ao seu auge (10-1274 d.C.)§ 3. Decadência da Filosofia Medie...
2024
Os fundamentos do direito terapêutico e as tutelas dos direitos da personalidade nos casos de exposição não consentida da inti
Os fundamentos do direito terapêutico e as tutelas dos direitos da personalidade nos casos de exposição não consentida da inti
2024
Fundamentos de Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil Vol. 1 - 6ª Edição 2025
O volume 1 da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância geral, tais como interpretação, fontes do direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros. Busca-se agregar ao aprofundamento teórico li...
2025
Ensaios políticos
Nome fundamental do Empirismo inglês, Hume afirmava que todo conhecimento provém da experiência, mas que as experiências existem apenas na mente de cada indivíduo, de forma que até mesmo a existência do mundo fora da consciência não pode ser comprovada, o mesmo se aplica ao princípio da casualidade. A realidade se organiza segundo 'ordens espontâneas', que decorrem da ação humana, e não da vontade...
2007
O homem medíocre
Este livro apresenta um alerta, a todos, para os perigos do rebaixamento moral, contido na classificação dos tempos modernos. Providos dos gens de nossos antepassados, durante a infância e a adolescência, uma miríade de normas sociais; deveriam elas, por princípio, aprimorar-nos para uma vida superior. Elas o fazem; mas, por caminhos escusos. Pois representam, de acordo com o simbolismo várias vez...
Fundamentos do direito contratual
Por que os contratos obrigam? O que diferencia um contrato de um acordo informal? Contratos têm de ser justos? Quem pode contratar? Por que alguns contratos exigem formalidades específicas e outros não? Juízes favorecem contratantes mais ricos? Violar um contrato pode ser a coisa certa a fazer? O Estado pode nos impedir de contratar? Contratos ineficientes devem ser cumpridos? Que fazer diante do ...
2024
Fundamentos do direito privado
O livro analisa a diversidade de fundamentos do direito privado, defendendo a viabilidade de compatibilização da justiça comutativa e da justiça distributiva como formas de compreensão das bases dos institutos jurídicos privatistas. O estudo avalia as teorias dominantes formalistas, funcionalistas sociais e funcionalistas econômicas do direito privado e detecta um elemento compartilhado por todas:...
2019
A disputa do positivismo na sociologia alemã
A disputa do positivismo na sociologia alemã
2014
Dez ensaios sobre fundamentos do direito - uma fundamentação objetiva e sistemática sobre o conhecimento jurídico
Dez ensaios sobre fundamentos do direito - uma fundamentação objetiva e sistemática sobre o conhecimento jurídico
2023
O homem delinquente
Sugestiva contribuição à cultura criminal vem trazer a Ícone Editora com a publicação da obra-prima de Cesare Lombroso, “O Homem Delinqüente”, que revolucionou o Direito Penal e a Medicina Legal. Lançou ainda as bases da Criminologia e da Antropologia Criminal de forma muito vigorosa. Esta obra foi escrita há mais de um século e se baseou em pesquisas desenvolvidas com poucos recursos, como por ex...
2025
Fundamentos do direito tributário brasileiro - 3ª edição
Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos...
2022
Fundamentos do Direito Brasileiro das Relações de Consumo
RELAÇÕES DE CONSUMO Neste livro, o festejado autor, em pesquisa de fôlego, estuda e esclarece todos os aspectos reconhecidos pela melhor doutrina, que partem desde o "atendimento às necessidades dos consumidores" até o acesso à justiça, via ações específicas.A presente obra é instrumento indispensável aos estudiosos e operadores do direito na elaboração dos seus trabalhos, bem como em peças judici...
2012
Evolução do direito à saúde pública no brasil: uma visão geral quanto aos fundamentos do direito à saúde, seus impactos fi
Evolução do direito à saúde pública no brasil: uma visão geral quanto aos fundamentos do direito à saúde, seus impactos fi
2020
Os seis livros da república - livro primeiro
Neste tratado, Bodin formula o conceito moderno de soberania, base de todo o pensamento político posterior. Nele Bodin também afirma sua preferência pela monarquia regida por leis (que dará origem mais tarde à monarquia constitucional) e defende a independência do poder político com relação ao religioso, assim como a prevalência do direito sobre a força para obter um bom governo. Este primeiro liv...
2024
Crítica da razão prática
Nesta obra da filosofia moral moderna, Kant estabelece, com vistas ao conceito de autonomia, os princípios da ação humana e crítica as tentativas de fundamentação heterônoma da moral. Comprova a existência da liberdade mediante o que chama de ´factum da razão'. A presente edição bilíngüe da 'Crítica da razão prática' destaca-se pela vantagem, sem equivalente em qualquer outra língua, de fornecer o...
2005
Discurso do método
Muitas vezes brandido como uma bandeira, esse texto tornou-se uma das obras emblemáticas da filosofia, e sua celebridade há muito ultrapassou as fronteiras da filosofia propriamente dita. Primeiro livro da filosofia francesa escrito em francês, essa obra inaugura a filosofia moderna e continua sendo uma referência viva para a filosofia mais erudita, mas também para um público mais amplo.