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Manual de direito previdenciário
O direito previdenciário, em razão de sua repercussão social – afeta os sujeitos mais vulneráveis e cuida de todo o seu histórico laboral –, sua complexidade e mutabilidade, bem como do acelerado envelhecimento da população brasileira, configura uma das disciplinas mais importantes do âmbito jurídico.Por isso, nesta obra, abordaremos seus principais institutos, indo dos conceitos e beneficiários d...
Curso de direito previdenciário
Este Curso aborda o estudo da Seguridade Social - saúde, previdência e assistência social - a partir da Constituição Federal e das Leis ns. 8.212 e 8.213/91. Como o leitor poderá notar, o autor tem preocupação constante com a utilização de uma linguagem acessível, referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legislação aplicável, imprimindo marcante atualiz...
2013
Direito previdenciário - elementos do direito vol 19
Direito previdenciário - elementos do direito vol 19
2014
Direito previdênciario: benefícios - série provas e concursos
Direito previdênciario: benefícios - série provas e concursos
Direito previdenciário : mais de 1200 perguntas e respostas
Direito previdenciário : mais de 1200 perguntas e respostas
2011
Direito previdenciário - vol.27 - coleção série leituras jurídicas provas e concursos
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi totalmente revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Entre as novidades da nova edição está a apresentação de questões de concursos públicos e de exame da Ordem dos Advogados do Brasil no final de cada capít...
2012
Manual de direito previdenciário
Este Manual aborda a área de custeio da Seguridade Social, os benefícios do RGPS, dos RPPS e LOAS, questões trabalhistas relacionadas ao Direito Previdenciário e os aspectos processuais das ações previdenciárias.
Manual de Direito Previdenciário
O direito previdenciário, em razão de sua repercussão social – afeta os sujeitos mais vulneráveis e cuida de todo o seu histórico laboral –, sua complexidade e mutabilidade, bem como do acelerado envelhecimento da população brasileira, configura uma das disciplinas mais importantes do âmbito jurídico.Por isso, nesta obra, abordaremos seus principais institutos, indo dos conceitos e beneficiários d...
Direito Previdenciário - Questões - Zambitte e Queiroga
Direito Previdenciário - Questões Objetivas Comentadas[/i] chega à 2ª edição revista, atualizada e ampliada. Um material completo de estudo para fixar seus conhecimentos na disciplina, tirar suas dúvidas e compreender os pontos mais cobrados pelas bancas examinadoras, tanto no Direito Previdenciário como na Legislação Previdenciária.Para esta edição, os autores ampliaram o número de questões - tot...
2011
Manual de direito previdenciário - 5ª edição de 2018
Este livro apresenta o conteúdo completo da disciplina, desde a análise constitucional da Seguridade Social até temas adjacentes, como os aspectos processuais e os crimes previdenciários. A metodologia desenvolvida pelos autores proporciona uma leitura agradável, fugindo ao modelo dos manuais clássicos, com destaques textuais, esquemas, quadros comparativos e gráficos que facilitam a compreensão d...
2018
Manual de direito previdenciário
A presente obra apresenta as informações mais relevantes para os que pretendem iniciar ou ampliar seus estudos no campo do Direito Previdenciário (RGPS e RPPS). Esta edição contempla, entre outras novidades legislativas do RGPS, as alterações ocorridas no Texto Constitucional, com a promulgação da EC n. 72/2013, ampliando os direitos sociais dos trabalhadores com vínculo de emprego doméstico; a re...
2014
Previdência e Justiça
Neste Volume:PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL- Conceito de Princípio no Plano do Direito - Princípio da Solidariedade - Princípio da Proteção da Condição HumanaDIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL- Histórico dos Sistemas de Seguridade e Previdência Social: aspectos destacados - Princípios Constitucionais de Previdência Social - Regime de Benefícios da Previdência SocialTEORIAS DA JUSTIÇA- Fundamentos d...
2024
Curso prático de direito previdenciário
Emenda Constitucional 72, de 02/04/2013 ? Amplia os direitos constitucionais dos empregados domésticos; - Lei Complementar 142, de 08/05/2013 - Criação da Aposentadoria Especial para o Deficiente; - Lei 12.832, de 20/06/2013 ? Altera regras da Participação nos Lucros ou Resultados, da Lei. 10.101/2000; - Lei 12.896, de 18/12/2013 ? Cria a perícia domiciliar para o idoso enfermo; - Lei 12.873, de 2...
2014
Direito previdenciário : fundamentos de interpretação e aplicação
Direito previdenciário : fundamentos de interpretação e aplicação
Direito do trabalho e direito previdenciário
O propósito desta obra é discorrer sobre o vasto conteúdo de regras e princípios que norteiam o Direito do Trabalho, bem como sobre aqueles que disciplinam o Direito Previdenciário. Apesar de identificar esta obra como destinada a profissionais da assistência social, a profundidade de sua abordagem e alcance merece destaque nas bibliotecas, não só dos profissionais ligados a políticas públicas, co...
2013
Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Volume 3
A presente obra reconhece que o estudo do financiamento da Seguridade deve aportar mais do que elementos descritivos. Faz-se imprescindível, antes de tudo, a articulação de pontos de vista críticos, algo que nos conduza para além do discurso que se percebe ordinário e que tem buscado esvaziar a significação social de nosso sistema de proteção. Esse discurso – que põe em xeque a legitimação de qual...
2008
Direito previdenciário para concursos - 6ª edição de 2019
O objetivo deste livro é traçar o roteiro de estudo para que o candidato possa solucionar questões objetivas e discursivas de Direito Previdenciário em provas para ingresso na carreira Pública Para auxiliar o candidato a testar seu aprendizado, esta edição apresenta a seção Hora de Gabaritar, que traz questões sobre Direito Previdenciário nas provas realizadas em vários concursos públicos e por di...
1969
Previdência e Família
O livro apresenta abordagem profunda e atual sobre temas que influenciam diretamente a vida de beneficiários da previdência social. O leitor encontrará explicações para o tratamento previdenciário dado a diversas figuras do direito de família, como cônjuge, ex-cônjuge, companheiro, concubino, filhos, menores sob guarda ou tutela, bem como pais, irmãos e, até mesmo, o nascituro. Mesclando perspecti...
2025
Pescador Artesanal & Direito Previdenciário
A presente obra traz como assunto uma população inteira de pescadores em todos os estados do Brasil, com inúmeros direitos previstos e muitas vezes não exercidos e não reconhecidos.Buscou-se escrever o livro de maneira sucinta e objetiva, com o intuito de ser um material de consulta de simples manuseio ao operador do Direito, mas também acessível às lideranças e aos indivíduos da classe trabalhado...
2014
Direito previdenciário para concurso de juiz do trabalho
Considerada uma das maiores especialistas brasileiras em direito previdenciário, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, esclarece os pormenores dessa área das ciências jurídicas para os candidatos à carreira de juiz do trabalho de forma objetiva e resumida. A autora dividiu o livro em duas partes, sendo uma teórica - abordando o assunto de forma bem simples e didática - e uma segunda prática, na qu...
Direito previdenciário
Definição de seguridade social. Histórico, seguridade social na Constituição. Segurados do regime geral de previdência social. Tomadores de serviço. Salário-de-contribuição, contribuições do segurado, contribuições dos tomadores de serviço. Benefícios e serviços da Previdência Social. Acumulação de benefícios. Prescrição e decadência. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práti...
2008
Direito Previdenciário Esquematizado - 11ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 30-11-2020 / O grande desafio de tornar o Direito Previdenciário mais acessível foi concretizado pela autora, servindo o trabalho não apenas como um material para concursos públicos e fonte segura para a graduação, mas também como ferramenta para todos os operadores do direito que militam na área do Direito Previdenciário.Diante das mudanças ocorridas na legislação,...
1969
Direito Previdenciário
No presente contexto social, a anunciada crise financeira nos sistemas do seguro social ao redor do mundo vem promovendo repercussões consideráveis nas atividades executiva, legislativa e judicial do Poder Público, cujos projetos, não raras vezes, refletem a recorrente colisão entre argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito previdenciário.Diante de tal quadro, resta evidente a importân...
2024
Direito Previdenciário e a População LGBTI
A presente obra nasceu da união de interesses entre os organizadores tendo em vista a grande discussão que existe sobre o tema “população LGBTI” nos tribunais e também no âmbito da sociedade.A sociedade brasileira, em geral, ainda tem muito preconceito sobre a temática, fruto tanto do desconhecimento quanto da intolerância de muitos. Esse preconceito também se estabelece no âmbito das leis, em esp...
2024
Coleção Método Essencial - Direito Previdenciário - 1ª Edição 2022
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garan...
Direito previdenciário: Nível médio & superior - 1ª edição de 2012
A coleção é composta por 12 volumes, traz dicas e observações dos autores para facilitar na compreensão do estudo. Material conciso com conteúdo direcionado para os principais concursos de nível médio e superior não jurídico.
2012
Curso de Direito Previdenciário
O interesse pelo Direito Previdenciário cresce a cada dia. Embora muitas sejam as obras à disposição do estudante, poucas são aquelas que não se perdem em digressões históricas ou em discussões de teses que, embora muito importantes para o aprofundamento da disciplina, acabam por confundir o estudante que nela se inicia. Eis o grande mérito deste livro: a apresentação do tema de forma clara, did...
2015
Direito previdenciário para concursos públicos
Especialmente confeccionada pelo Prof. Hermes Arrais Alencar, do Curso Preparatório para Concursos Públicos Marcato, esta obra objetiva traçar o roteiro de estudo para que o candidato possa solucionar questões objetivas e discursivas de Direito Previdenciário em provas para ingresso na carreira pública:Magistratura FederalMagistratura e Ministério Público do TrabalhoAdvocacia-Geral da União (Advog...
2015
Manual de perícia médica judicial no direito previdenciário teoria e prática para as ações de benefícios por incapacidade
Manual de perícia médica judicial no direito previdenciário teoria e prática para as ações de benefícios por incapacidade
2025
Para Concursos - Direito Previdenciário
A Obra Possuir um bom material de teoria é imprescindível na preparação do(a) concurseiro(a), e a aquisição da obra de Direito Previdenciário da série “Para Concursos” é uma excelente oportunidade para aprimorar os estudos. Essa obra apresenta a teoria atrelada a questões gabaritadas, a partir dos temas mais cobrados em provas anteriores, traz um conteúdo atualizado com as mais recentes alterações...
Direito Previdenciário Esaf
Nesta obra, que chega à sua 4ª edição, são apresentadas questões comentadas sobre Direito Previdenciário, retiradas de provas elaboradas pela Escola de Administração Fazendária – ESAF, uma das maiores organizadoras de concursos do país. As questões são divididas por assunto e detalhadamente comentadas, abordando temas como Seguridade Social, Obrigações Acessórias, Crimes contra a Previdência Socia...
2014
Introdução ao direito previdenciário
A série Noções de Direito é destinada aos estudantes de Direito, graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da área jurídica. Ela oferece um instrumental diferenciado, buscando afirmar-se como importante linha de exegese doutrinária na área da Direito. Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e com linguagem acessível, não deixando de ser crítica na abordagem...
2005
