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Exibindo: 1 - 44 de 297 resultados
Manual De Estruturação De Concessões E Parcerias Público-Privadas
Num momento em que o país precisa superar suas deficiências em termos de infraestrutura e ao mesmo tempo lidar com a situação de deterioração fiscal crônica, este livro se propões a ser um verdadeiro manual para a estruturação de projetos de concessão e de parcerias público-privadas.
2025
Parcerias público-privadas - desafios aos direitos fundamentais e democracia
Parcerias público-privadas - desafios aos direitos fundamentais e democracia
2025
Parcerias público-privadas
As PPPs surgiram como uma estratégia capaz de melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços do setor público. Inúmeros casos de sucesso mostram a potencialidade de seu uso em diferentes contextos. Entretanto, implementar PPPs é tarefa desafiadora, principalmente ao se considerar a complexidade da administração pública, sua dinâmica interna, e suas interações com o setor privado e a sociedade. P...
2021
Parcerias público-privadas (Sbdp) - 2 ed./2011
Coletânea de renomados juristas, este livro é fruto de projeto realizado durante o período da introdução do tema das parcerias público privadas (PPPs) no Brasil, e da reelaboração dos estudos, conforme a redação final e promulgação do novo texto normativo. Com objetivos distintos desenvolvidos em quatro fases, a obra acolhe a nova lei tratando de seus aspectos críticos, interpretativos e comparatí...
Parcerias público-privadas
A tendência que se tem verificado de forma global é uma crescente colaboração, entre o sector privado e público, de forma a optimizar a criação, desenvolvimento e melhoria da gestão das infra-estruturas, outras obras e serviços para um leque alargado de actividades. Os acordos de parceria público-privadas têm sido o instrumento contratual eleito para este efeito. A finalidade destes acordos é as...
2024
Parcerias Público-Privadas
O estudo das parcerias público-privadas desenvolvido neste trabalho busca trazer um resumo da história do aparecimento desse novo modelo de contratação em diversos países, com enfoque no Brasil.O contexto do aparecimento da Lei 11.079, de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação das PPPs, foi tratado, assim como foram levantadas questões sobre a compatibilidade de alguns de se...
2025
Parcerias Público-Privadas
Assunto aparentemente novo, as parcerias público-privadas experimentaram um fenômeno semelhante ao das concessões em 1995: preexistiam à Lei 8.987/9,porém passaram a submeter-se a condicionamentos antes inexistentes. A Lei 11.079/2004, ou Lei de Parcerias Público-Privadas, em verdade, representa simplesmente um marco a mais na evolução iniciada em 1995, eis que agora as concessões – gênero em que ...
2025
Parcerias Público-Privadas - Experiências, Desafios e Propostas
O Brasil vive um momento de frustração e dúvida quanto a sua capacidade de crescer de forma sustentada. O modelo alicerçado predominantemente no crescimento do crédito e do consumo teve seu momento, mas se esgotou. Já há alguns anos é consensual que o investimento precisa aumentar de cerca de 18% do PIB para pelo menos 25%, mas tem sido difícil. A infraestrutura em particular representa hoje uma g...
2013
Garantias de adimplemento da administração pública ao contratado nas parcerias público-privadas
A obra trata das garantias de adimplemento do setor público nos contratos de parcerias público-privadas – PPPs. Após corroborar a necessidade de tais garantias, tendo em vista histórico estatal negativo, a obra analisa o regime legal de tais garantias antes e depois das PPPs, com destaque para a vinculação-garantia de receitas públicas, estatais e fundos garantidores. A partir do histórico das 1...
2024
As parcerias público-privadas
CAPÍTULO I - CARACTERIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA 1. Conceito e caracterização das parcerias público-privadas 2. As PPP e os processos tradicionais de contratação pública: vantagens e desvantagens correlativas 3. As PPP e a mutação das funções do Estado 4. Sistemas e modalidades principais de PPP CAPÍTULO II - PRINCIPAIS QUESTÕES DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 1. Factores críti...
Parcerias público-privadas no Brasil
A infra-estrutura existente no Brasil, assim como em diversos outros países de economia emergente, é geralmente caracterizada pela ineficiência e pela qualidade inferior dos serviços em comparação a serviços semelhantes prestados por entidades do setor privado. Nesse contexto, surge a parceria público-privada como um instrumento para a solução de problemas que impedem o crescimento econômico em pa...
1969
As garantias nas parcerias público-privadas
A presente obra tem por objetivo apresentar ao leitor as diversas formas de garantia que poderão ser oferecidas ao particular, pelo Estado, como forma de atraí-lo à contratação de Parcerias Público-Privadas, instituídas em âmbito federal pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.A escassez de recursos públicos, culminando com a incapacidade estatal de investir em áreas de sua responsabilidade,...
2011
Aspectos orçamentários das parcerias público-privadas
Este livro é resultado da investigação do autor sobre os aspectos orçamentários das PPP’s. Para tanto, o autor, que conta com grande experiência prática na área, parte das origens desse instituto na Grã-Bretanha e, posteriormente, no Brasil. Em seguida, percorre os caminhos do Direito Orçamentário brasileiro para esclarecer temas como Orçamento Público, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. Ap...
2018
Verificação independente em Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Esta obra busca identificar o papel que o verificador independente vem desempenhando nos contratos brasileiros de parceria público-privada (PPPs). Essa figura, apesar de ser cada vez mais utilizada, não conta com uma legislação detalhada, em âmbito nacional, que delimite suas funções ou limites de atuação. Com isso, foi realizado um estudo empírico e qualitativo que permitiu avaliar a evolução das...
2025
Parcerias público-privadas
Nos dias que correm, a obsessão pela novidade, pelos modismos, e a sedução pelas tendências e inclinações decorrentes da denominada globalização e dos postulados de um neoliberalismo que muitos supõem irresistível e desejável são evidentes.Esse quadro, associado à incapacidade crescente do Estado de realizar, com recursos próprios, os investimentos indispensáveis ao desenvolvimento nacional, vem e...
2006
Parcerias público-privadas
Parcerias Público-Privadas: Perspectiva constitucional Brasileira aborda, de modo claro e preciso, o contexto teórico em que se desenvolvem as parcerias público-privadas no ordenamento jurídico nacional, assim como trata, de modo minucioso e encadeado, os mais relevantes aspectos práticos e concretos decorrentes da vigência da Lei nº 11.079/04. Trata-se de um estudo abrangente, que pretende analis...
2008
Parcerias público - privadas e contratualização pública - transformações contemporâneas e revisão de paradigmas
Parcerias público - privadas e contratualização pública - transformações contemporâneas e revisão de paradigmas
Estradas de ferro no Brasil
A contribuição que nos oferece o autor, nesta obra, tem dupla importância. De um lado, ele elabora uma leitura geográfica do sistema ferroviário brasileiro, fortalecendo uma especialidade que, no âmbito da Geografia, tem sido pouco valorizada, nas últimas décadas, tratando da implantação deste sistema desde sua gênese até nossos dias. De outro lado, apresenta-nos essa leitura, de forma muito bem e...
2007
Parcerias Público - Privadas
SKU: 32417684. Condição: USADO. Página: 783. Livro em BOM estado de conservação. Cod. ggg
2015
1 usado
R$ 79,95
Arbitragem nas parcerias públicos-privadas
A presente obra versa sobre o uso da arbitragem pela Administração Pública. A partir de um estudo de caso, delimitado pelos contratos de Parcerias Público-Privadas celebrados pelo Estado de São Paulo, busca-se compreender em que medida as vantagens tradicionalmente apontadas pelo manejo de cláusulas compromissórias realmente se verificam na prática dos projetos de infraestrutura. Questões como red...
2020
Parcerias público-privadas
A normatização das parcerias público-privadas, consubstanciada na Lei nº 11.079/04 completa dez anos de existência. Como meio de celebração desse decênio, os coordenadores idealizaram a presente obra, arquitetando-a em duas partes: na primeira, são abordados temas que pertencem à teoria geral das Parcerias Público-Privadas e, na segunda, os articulistas abordam matérias específicas, fruto da parti...
2014
Parcerias Publico- Privadas e a Atuacao Administrativa
Cod. 46359 / Direito / Brochura / L. Vm. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 15x22 cm.
2005
1 usado
R$ 34,20
Parcerias Publico-privadas
Cod. 54305 / Direito / Brochura / L. Pr/vm/vd. Bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos. Dim. 15x21 cm. Grifos em algumas folhas.
2005
1 usado
R$ 25,65
Parcerias Público-privadas
excelente estado . Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas
2004
1 usado
R$ 10,00
Parcerias Publico-privadas Comentarios Á Lei Brasileira
Cod. 17111 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo!!!216 pags limpas
2005
1 usado
R$ 18,00
Parcerias Publico-privadas Aspectos Constitucionais
Exemplar sem uso, 236 oags brancas e limpas, leva carimbo com nome, 14x21 casa
2006
1 usado
R$ 30,00
Estudos Sobre as Parcerias Público Privadas
Brochura, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, 197 pgs31/03
2006
1 usado
R$ 50,00
Parcerias Público-privadas no Brasil
Elaborada por profissionais renomados, a obra Parcerias Público-privadas analisa as primeiras parcerias público-privadas realizadas no Brasil, considerando o contexto em que foram estruturadas, como foco em infra-estrutura e qualidade de serviço. Este livro ajuda a compreender melhor o tema e é rica fonte de pesquisa para estudantes e profissionais. Livro em ótima conservação-estado de semi-novo, ...
2008
1 usado
R$ 20,00
Conexão Migalhas - Parcerias Público - Privadas
G2 P226 Livro em excelente estado de conservação# Esta obra apresenta: os aspectos históricos e introdutórios; experiências alienígenas: lições para o Brasil; a experiência no Reino Unido; PPPs em resumo; Panorâmica; o Programa brasileiro; no contexto histórico brasileiro; entre outros. - 2016136485
1 usado
R$ 39,86
Conexão Migalhas Ppps-parcerias Público Privadas
Livro em capa dura em muito bom estado de conservação, miolo firme em bom estado, 167 páginas, 1 página com escrita a caneta, (14/04/2023 T )
1 usado
R$ 18,00
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: Parcerias Público-Privadas
Livro em bom estado. 330 páginas. Sem riscos, rasgos ou anotações. Capa com leve desgaste nas bordas. Brochura. #codigo7982
2013
1 usado
R$ 21,00
Parcerias Público-privadas
livro em bom estado, não possui grifos, não possui anotações, contem leves marcas de manuseio, corte levemente amarelado. cd:35170 AG 09/23
2006
1 usado
R$ 30,00
Parcerias Publico-privadas
SKU: 26670382. Condição: USADO. . livro esgotado e em otimo estado
2014
1 usado
R$ 61,44
Parcerias Público-privadas e a Atuação Administrativa
ID 1528748 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2005
1 usado
R$ 10,90
Parcerias Público-privadas
ID 1528744 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2005
1 usado
R$ 10,90
Ppp - Parcerias Público-privadas: Guia Legal para Empresários, Executi
Coleção Direito Prático: PPP - Parcerias Público-Privadas: guia legal para empresários, executivos e agentes de governo. Bom estado; sinais discretos de envelhecimento. Formato 13, 5 x 23cm, brochura. 99 páginas. Isbn: 8598948020
2005
1 usado
R$ 10,00
As Parcerias Público - Privadas no Direito Brasileiro: uma Abordagem
brochura;111 pgs;na pagina 61 tem um comentario escrito a canteta azul;restante do livro em bom estado;05/10/2014. (F-4)
2007
1 usado
R$ 12,00
Parcerias Público-privadas
N-6**Brochura, 606 pags, Obra em bom estado, sem riscos.**N-6
2005
1 usado
R$ 60,00
Parcerias Público-privadas, Aspectos Constitucionais
livro usado, brochura, bordas com sujeiras, capa e dorso com desgastes e marcas de dobraduras, primeiras páginas com carimbos e dedicatórias do antigo comprador, 21 x 14 cm, com 236 páginas, sem grifos, folhas levemente amareladas devido a ação do tempo, canto inferior com marcas de dobraduras
2006
1 usado
R$ 16,00
Parcerias Público-privadas
livro usado, brochura, bordas com sujeiras, capa e dorso com desgastes e marcas de dobraduras, primeiras páginas com carimbos do antigo comprador, 21 x 14 cm, com 606 páginas, sem grifos, folhas levemente amareladas devido a ação do tempo,
2005
1 usado
R$ 39,00
Parcerias Público-privadas
livro usado, brochura, bordas e folhas com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras e um pequeno rasgo no dorso na borda inferior, 23 x 16 cm, com 341 páginas, sem grifos, Direito Adm
2006
1 usado
R$ 22,10
Parcerias Público- Privadas - Lei Federal Nº 11. 079 / 04
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 328 páginas, assinatura do antigo dono, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 7
2005
1 usado
R$ 50,00
Parcerias Público Privadas
livro com 409 paginas, lateral de cor cinza com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. com dedicatória. Capa Brochura Fil. G/ Est. 3/ Pra. 6
2013
1 usado
R$ 42,00