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Parcerias Público Privadas Reflexões Sobre a Lei 11. 079/2004
Livro novo no plástico. O presente livro reúne estudos totalmente atualizados de especialistas, baseados nas experiências vividas ao longo de quase duas décadas de contratos de PPP. Alguns artigos consideram a disciplina legal em termos gerais. Outros examinam questões setoriais. No seu conjunto, a obra apresenta um profundo exame do regime das PPP, com a formulação de soluções para questões teóri...
2021
1 novo
R$ 65,00
Parcerias Público-privadas
Livro novo, lacrado. Querido leitor! Na compra desse livro você estará ajudando a comprar ração para os gatos de uma casa abandonada. Caso quiser, envio fotos comprovando. Rose 994379867
2023
1 novo
R$ 70,00
Parcerias Público-privadas - Reflexões Sobre a Lei 11. 079/2004
O presente livro reúne estudos totalmente atualizados de especialistas, baseados nas experiências vividas ao longo de quase duas décadas de contratos de PPP. Alguns artigos consideram a disciplina legal em termos gerais. Outros examinam questões setoriais. No seu conjunto, a obra apresenta um profundo exame do regime das PPP, com a formulação de soluções para questões teóricas e práticas.- A ediçã...
2022
1 novo
R$ 401,00
Parcerias Público-privadas
Novo. 14x21 cm. 80 págs.
1 novo
R$ 29,90
Parcerias Público-privadas
SKU: 26642531. Condição: NOVO. . FUL06012020. Brochura. 21 x 14 cm. 292 p. Livro novo em ótimo estado de conservação (lacrado). Sinopse: O enfrentamento desta tão relevante quanto atual questão tem como ponto de partida e núcleo duro o escorço histórico-evolutivo do Estado Liberal ao Estado Social e de como se dá a gradativa perda de sua pretensa capacidade tutelar, no sentido de cuidar de todos o...
2015
1 novo
R$ 61,00
Parcerias Público-privadas
SKU: 26642532. Condição: NOVO. . FUL06012020. Brochura. 21 x 14 cm. 292 p. Livro novo em ótimo estado de conservação (lacrado). Sinopse: O enfrentamento desta tão relevante quanto atual questão tem como ponto de partida e núcleo duro o escorço histórico-evolutivo do Estado Liberal ao Estado Social e de como se dá a gradativa perda de sua pretensa capacidade tutelar, no sentido de cuidar de todos o...
2015
1 novo
R$ 61,00
Parcerias Público-privadas - Ppp e Agências Reguladoras, Questões Crít
Brochura novo com 292 páginas.
2015
1 novo
R$ 100,05
Marco Regulatório das Parcerias Público-privadas no Direito Brasileiro
Livro novo, lacrado. Os trabalhos presentes neste livro pretendem contribuir teoricamente para o estudo das parcerias público-privadas a partir uma visão geral do instituto. Com esse propósito, são estudadas as parcerias público-privadas a partir dos seguintes temas - as parcerias público-privadas no direito estrangeiro; os princípios constitucionais norteadores das parcerias público-privadas; a s...
1 novo
R$ 54,90
Âmbito de Aplicação das Parcerias Público-privadas no Direito Brasi...
livro novo, lacrado. o presente livro é resultado do projeto de pesquisa financiado pela faperj – fundação carlos chagas filho de amparo à pesquisa do estado do rio de janeiro e dos trabalhos de pesquisa desenvolvidos pelo grupo de pesquisa “políticas públicas, direitos fundamentais e desenvolvimento” do programa de mestrado em direito da universidade cândido mendes que compreende o triênio 2007-2...
1 novo
R$ 79,90
Marco Regulatório das Parcerias Público-privadas no Direito Brasileiro
Livro novo, lacrado. A partir da análise da legislação atinente aos crimes contra a ordem tributária, com ênfase na lei 8.137/90, o autor elabora estudo crítico doutrinário à luz das normas e princípios constitucionais e de direito penal aplicáveis ao tema. Afirma, em resumo, que o sistema penal-tributário, como microssistema, submete-se tanto a princípios de natureza constitucional quanto legal. ...
1 novo
R$ 49,90
Parcerias Público-privadas. Reflexões Sobre Os 10 Anos da Lei 11.079/
SKU: 32136211. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 784. NOVO!! LACRADO!!
2015
1 novo
R$ 88,00
Parcerias Público-privadas
livro novo. Nunca manuseado Esta obra destina-se a orientar os profissionais do Direito em relação a um tema que se tornado comum nas grandes empreitadas do Estado e desencadeado inúmeras preocupações: as Parcerias Púbolico-Privadas, conhecidas com PPPs.
1 novo
R$ 76,50
As Parcerias Público-Privadas No Direito Brasileiro
Livro Novo, 111Pag, Brochura, Nao Esta Na Loja, Dat Cad 28-07-22, Nao Esta Na Loja, Ac26-222M
2007
1 novo
R$ 20,00
As Parcerias Público-privadas no Direito Brasileiro
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título Completo: As Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro - Uma Abordagem Jurídica com Destaque ao Fundo Garantidor Autor: Maria Bernadete Chaves ISBN/ISSN: 9788560826049 Ano do exemplar: 2007 Editora: Conceito Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 14cm X 22cm Número de Páginas: 112 Capa: Mole Localização: Direito - Administrativo A...
2007
1 novo
R$ 14,00
Parcerias Público - Privadas - Desafios Aos Direitos Fundamentais E Democracia
Livro 100% novo - EAN 9786525280400
1 novo
R$ 128,05
Parcerias Publico Privadas
Livro 100% novo - EAN 9788540101371
1 novo
R$ 64,25