Descrição Em Vez De Se Limitar A Exaltacao Dos Principios Da Liberdade E Da Propriedade, O Trabalho Opta Por Decompor, Com Base Em Farta E Atualizada Pesquisa Jurisprudencial, Os Bens Juridicos Cuja Disponibilidade E Exigida Pelos Referidos Principios, Dividindo-Os Quanto A Sua Importancia. Com Essa Estrategia, Ele Consegue, De Um Lado, Demonstrar Quais Sao Os Bens Juridicos Cuja Disponibilidade E Essencial Para Que O Principio Tenha A Sua Eficacia Minima E, De Outro, Logra Exito Em Mapear Quais Sao Os Comportamentos Cuja Adocao Impede A Producao Dessa Mesma Eficacia. Ele Se Diferencia Por Incorporar O Uso De Exemplos Que Ilustram As Posicoes Defendidas E Se Destaca, Ainda, Por Nao Temer Assumir Posicoes Que Se Contrapoem A Doutrina Majoritaria, Bem Como Por Indicar As Principais Decisoes Jurisprudenciais A Respeito Do Tema, O Que Permite Que O Leitor Conheca As Decisoes Dos Tribunais Superiores E Que Possa Confirmar Ou Infirmar Os Argumentos Defendidos Pelo Autor.
Saiba mais