Descrição FRUTO DE MUITO CONHECIMENTO, MUITAS REFLEXÕES E INCANSÁVEIS PESQUISAS E ANÁLISES, O ADMIRÁVEL TRABALHO DO PROFESSOR MARCOS BERNARDES DE MELLO A RESPEITO DO FATO JURÍDICO É RECONHECIDO NACIONAL E INTERNACIONALMENTE COMO REFERÊNCIA SOBRE O TEMA. O ESTUDO PROPOSTO PELO AUTOR DESENVOLVE-SE NOS SEGUINTES VOLUMES: TEORIA DO FATO JURÍDICO – PLANO DA EXISTÊNCIA; TEORIA DO FATO JURÍDICO – PLANO DA VALIDADE; TEORIA DO FATO JURÍDICO – PLANO DA EFICÁCIA. EMBORA SEJAM INDEPENDENTES, A LEITURA INTEGRADA DE TODOS OS VOLUMES PERMITIRÁ UMA VISÃO PLENA E COMPLETA DESSE INSTITUTO FUNDAMENTAL DA CIÊNCIA DO DIREITO. NESTE LIVRO, É ESTUDADA A EFICÁCIA JURÍDICA, ALÉM DA ESFERA JURÍDICA E DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS E A OBRA AINDA TRATA DA RELAÇÃO JURÍDICA. NESTA 11ª EDIÇÃO, A OBRA PASSOU POR UMA REVISÃO ADEQUANDO O TEXTO À NOVA LEGISLAÇÃO, EM ESPECIAL AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146 DE 2015) QUE TROUXE MODIFICAÇÕES PROFUNDAS NO TOCANTE À CAPICIDADE DAS PESSOAS.
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