Livro Direito Do Trabalho

Livro 100% novo - EAN 9789724033129

Livro 100% novo - EAN 9789724043968

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Livro 100% novo - EAN 9789724069470

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livro novo. Nunca manuseado DIREITO DO TRABALHO - 05ED/10

Direito Do Trabalho - 05Ed/10 Sinopse Em Desenvolvimento!

Direito Do Trabalho - 05Ed/10 Sinopse Em Desenvolvimento!

Direito Do Trabalho - 05Ed/10 Sinopse Em Desenvolvimento!

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NOTA PREVIA A 4. EDICAO:Mantendo a estrutura das edicoes precedentes, nao introduzindo portanto modificacoes significativas, teve-se em conta algumas alteracoes legislativas, em particular no regime do trabalho temporario (recentemente alterado pela Le

livro novo. Adquirido da editora. Cat

livro novo. Nunca manuseado Tal como reiterado em edições anteriores, contrariamente ao que seria desejável, o direito do trabalho tem sido alvo de frequentes intervenções legislativas. Podendo dizer-se que há uma atração do legislador por esta área do direito, fazendo crer que as modificações legislativas, em momentos de crise económica, resolverão os problemas económicos e empresariais e, consequentemente, constituirão a via de salvação dos problemas laborais, tanto no âmbito empresarial como no plano nacional. Contudo, a via da proliferação legislativa, sem resolução imediata dos problemas laborais, tem contribuído para a maior dificuldade de compreensão e de aplicação do direito do trabalho. À dificuldade de compreensão deste ramo do direito acresce a insegurança jurídica que as alterações legislativas, seguidas por vezes de declarações de inconstitucionalidade, têm promovido. A insegurança jurídica é acentuada em razão da frequente, embora natural, discordância entre decisões judiciais. Pretende-se com este manual indicar algumas pistas de orientação que possam dilucidar dúvidas tanto de interpretação das regras, mormente pelas dificuldades acrescidas por introdução de novas soluções legais, como indicar vias possíveis na aplicação das sobreditas regras jurídicas.

Tal Como Reiterado Em Edições Anteriores, Contrariamente Ao Que Seria Desejável, O Direito Do Trabalho Tem Sido Alvo De Frequentes Intervenções Legislativas. Podendo Dizer-Se Que Há Uma Atração Do Legislador Por Esta Área Do Direito, Fazendo Crer Que As Modificações Legislativas, Em Momentos De Crise Económica, Resolverão Os Problemas Económicos E Empresariais E, Consequentemente, Constituirão A Via De Salvação Dos Problemas Laborais, Tanto No Âmbito Empresarial Como No Plano Nacional. Contudo, A Via Da Proliferação Legislativa, Sem Resolução Imediata Dos Problemas Laborais, Tem Contribuído Para A Maior Dificuldade De Compreensão E De Aplicação Do Direito Do Trabalho. À Dificuldade De Compreensão Deste Ramo Do Direito Acresce A Insegurança Jurídica Que As Alterações Legislativas, Seguidas Por Vezes De Declarações De Inconstitucionalidade, Têm Promovido. A Insegurança Jurídica É Acentuada Em Razão Da Frequente, Embora Natural, Discordância Entre Decisões Judiciais. Pretende-Se Com Este Manual Indicar Algumas Pistas De Orientação Que Possam Dilucidar Dúvidas Tanto De Interpretação Das Regras, Mormente Pelas Dificuldades Acrescidas Por Introdução De Novas Soluções Legais, Como Indicar Vias Possíveis Na Aplicação Das Sobreditas Regras Jurídicas.

Tal Como Reiterado Em Edições Anteriores, Contrariamente Ao Que Seria Desejável, O Direito Do Trabalho Tem Sido Alvo De Frequentes Intervenções Legislativas. Podendo Dizer-Se Que Há Uma Atração Do Legislador Por Esta Área Do Direito, Fazendo Crer Que As Modificações Legislativas, Em Momentos De Crise Económica, Resolverão Os Problemas Económicos E Empresariais E, Consequentemente, Constituirão A Via De Salvação Dos Problemas Laborais, Tanto No Âmbito Empresarial Como No Plano Nacional. Contudo, A Via Da Proliferação Legislativa, Sem Resolução Imediata Dos Problemas Laborais, Tem Contribuído Para A Maior Dificuldade De Compreensão E De Aplicação Do Direito Do Trabalho. À Dificuldade De Compreensão Deste Ramo Do Direito Acresce A Insegurança Jurídica Que As Alterações Legislativas, Seguidas Por Vezes De Declarações De Inconstitucionalidade, Têm Promovido. A Insegurança Jurídica É Acentuada Em Razão Da Frequente, Embora Natural, Discordância Entre Decisões Judiciais. Pretende-Se Com Este Manual Indicar Algumas Pistas De Orientação Que Possam Dilucidar Dúvidas Tanto De Interpretação Das Regras, Mormente Pelas Dificuldades Acrescidas Por Introdução De Novas Soluções Legais, Como Indicar Vias Possíveis Na Aplicação Das Sobreditas Regras Jurídicas.

Tal Como Reiterado Em Edições Anteriores, Contrariamente Ao Que Seria Desejável, O Direito Do Trabalho Tem Sido Alvo De Frequentes Intervenções Legislativas. Podendo Dizer-Se Que Há Uma Atração Do Legislador Por Esta Área Do Direito, Fazendo Crer Que As Modificações Legislativas, Em Momentos De Crise Económica, Resolverão Os Problemas Económicos E Empresariais E, Consequentemente, Constituirão A Via De Salvação Dos Problemas Laborais, Tanto No Âmbito Empresarial Como No Plano Nacional. Contudo, A Via Da Proliferação Legislativa, Sem Resolução Imediata Dos Problemas Laborais, Tem Contribuído Para A Maior Dificuldade De Compreensão E De Aplicação Do Direito Do Trabalho. À Dificuldade De Compreensão Deste Ramo Do Direito Acresce A Insegurança Jurídica Que As Alterações Legislativas, Seguidas Por Vezes De Declarações De Inconstitucionalidade, Têm Promovido. A Insegurança Jurídica É Acentuada Em Razão Da Frequente, Embora Natural, Discordância Entre Decisões Judiciais. Pretende-Se Com Este Manual Indicar Algumas Pistas De Orientação Que Possam Dilucidar Dúvidas Tanto De Interpretação Das Regras, Mormente Pelas Dificuldades Acrescidas Por Introdução De Novas Soluções Legais, Como Indicar Vias Possíveis Na Aplicação Das Sobreditas Regras Jurídicas.

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