Descrição O Estudo Que Ora Se Apresenta Configura-Se Como Um Contributo Juridico-Financeiro Para A Concretizacao De Um Objectivo De Natureza Eminentemente Territorial- A Reorganizacao Do Territorio Autarquico Municipal, Cujo Momento E Determinado Pelos Parceiros De Portugal No Plano De Ajustamento Que O Pais Se Viu Na Contingencia De Celebrar Com A Celebre Troika. As Financas Locais Podem, Agora, Influenciar A Dimensao Dos Municipios A Montante, Mas Nao Apenas- Partindo De Uma Apreciacao Das Funcionalidades Relacionais Dos Municipios Nas Suas Fronteiras Pre-Existentes Obtemos Um Indicador Relativo As Competencias E Ao Financiamento, Que Permitira Reformular Tais Fronteiras. De Molde A Que O Interior Destas Corresponda A Dimensao Financeira Optima Municipal, Adequada Para A Alocacao De Despesas Provisao De Modo Eficiente E Concorrente Para O Bem-Estar Daquele Colectivo E Apta Tambem Ao Financiamento Das Mesmas. Os Principios Operativos Propostos Neste Estudo A Integracao E Financas Federativas, Metropolitanas E Integradas Juntam-Se, Assim, Aos Instrumentos Classicos De Ponderacao Das Fronteiras Municipais, Procurando Solucoes De Primeiro Optimo Para A Reorganizacao Territorial Que Vamos Experimentar.
Saiba mais