Livro As Lacunas no Direito

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SKU: 29070794. Condição: NOVO. Livro novo (lacrado).

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SKU: 23731360. Livro Novo direto da Editora.

O presente livro aborda o problema das lacunas do Direito, realidade sempre presente em um sistema jurídico aberto e incompleto, e encontra-se totalmente adaptado à Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil. A autora oferece um estudo primoroso sobre o tema, analisando analogias, costumes, princípios gerais do Direito e eqüidade. Cada item é examinado detalhadamente, abrangendo os pontos centrais da questão, conceitos, natureza jurídica, espécies, fundamentos e métodos, o que o torna valiosa fonte de pesquisa para os estudiosos.

livro novo nunca manuseado

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Nos seis capitulos que compoem esta obra, o tema das lacunas no Direito e apresentado sobre tres frentes: existencia, constatacao e preenchimento das lacunas. A partir da fixacao do momento em que a lacuna se torna um problema juridico, a autora aborda, com profundidade, a questao dentro do ordenamento normativo, situando os desdobramentos relativos aos vazios do Direito.Considerando-se o sistema juridico como aberto e incompleto, e uma vez admitida a existencia das lacunas, sao abordados os problemas de sua constatacao e de seu preenchimento, bem como da legitimidade de seu uso. Trata-se de obra imprescindivel aos que se dedicam ao estudo da Teoria Geral do Direito, constituindo em valiosa fonte de consulta.