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Exibindo: 1 - 44 de 521 resultados
Alienação fiduciária de bem imóvel
O autor analisa a Alienação Fiduciária de bem imóvel (assunto do cotidiano) sob a ótica processual de uma forma profunda, mas ao mesmo tempo descomplicada. Com isso, a obra servirá tanto para os estudiosos e profissionais do Direito, como também para as pessoas que se interessarem pelo assunto. Mostrando uma ampla pesquisa, a obra trata tanto da parte histórica e dos conceitos primordiais da alie...
Da alienação fiduciária em garantia
Principais Temas:- Aspectos conceituais da alienação fiduciária- Legislação pertinente- Da propriedade resolúvel- Da cessão do crédito- Natureza jurídica da AFG- Direitos e obrigações do fiduciante- Direitos e obrigações do fiduciário- Do constituto possessório- Do contrato de alienação fiduciária- Extinção da alienação fiduciária em garantia- Figuras intervenientes- Garantias adicionais à alienaç...
2017
Alienação fiduciária de bens imóveis em garantia
A obra aborda a adequação da alienação fiduciária de bens imóveis para garantir obrigações contraídas no bojo de contratos empresariais. Para tanto, é analisado o contexto histórico do negócio fiduciário, as noções gerais sobre o sistema de garantias reais, a propriedade fiduciária e o cenário legislativo referente ao tema. As principais questões controvertidas estão relacionadas ao procedimento e...
Alienação fiduciária, incorporação imobiliária e mercado de capitais
Esta obra reúne pareceres emitidos na primeira década do século XXI. Trata de questões relativas ao novo sistema de garantias reais do direito brasileiro, baseado na atribuição da fiduciária do direito de propriedade e suas relações com o mercado de capitais, aliado a concepções igualmente inovadoras introduzidas pelo Código Civil. O caráter das figuras da alienação fiduciária de bens imóveis, d...
2012
A alienação fiduciária sobre bens imóveis
O livro "A Alienação Fiduciária sobre Bens Imóveis" aborda a aplicação da alienação fiduciária com uma abordagem detalhada e prática, oferecendo insights valiosos para uma gestão eficiente e segura de bens imóveis1. O texto também analisa a evolução histórica do instituto, os comandos reguladores da vontade das partes na instituição do direito real e a possibilidade de fixar contratualmente divers...
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL E OUTRAS GARANTIAS - 2ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2...
Alienação fiduciária de bem imóvel
Revista, ampliada e atualizada, esta obra disseca de forma crítica as alterações introduzidas pela Lei 14.711/2023 – rotulada de "marco legal das garantias" – na Lei 9.514/1997, tanto os seus destaques positivos como a permissão para a contratação e registro da garantia fiduciária superveniente e da extensão da garantia existente para operações novas e autônomas de qualquer natureza que proporcion...
2024
Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel, Da
O presente livro trata da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel, introduzida no ordenamento jurídico nacional pela Lei 9.514/97. Trata-se de contrato que oportuniza o surgimento de novo direito real com escopo de garantia, a propriedade fiduciária, destinada a ser uma alternativa a mais dentre aqueles já existentes no cenário brasileiro. Como direito real novo, não possui semelhança com...
2024
Alienação fiduciária em garantia- aspectos processuais
Alienação fiduciária em garantia- aspectos processuais
2001
Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia
Esta obra discute o cabimento da Prisão Civil decorrente do inadimplemento do Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia, dando um enfoque constitucional, a partir de 1988, ao problema que, desde o surgimento do Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia por meio da Lei de Mercado de Capitais-Lei 4.728/65, em seu artigo 66, gerou muita controvérsia.Para tanto, estudou-se em um primeiro momento...
2000
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL E OUTRAS GARANTIAS - 1ª ED - 2020
“A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, ...
1969
Alienação Fiduciária - Negócio Fiduciário
O autor analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que são aplicáveis, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia do direito romano, pela propriedade resolúvel do direito germânico medieval e por um breve estudo do direito comparado contemporâneo. Sobre essa base doutrinária, o autor trata das diversas situações em que ...
2017
Alienação fiduciária de bens imóveis
A alienação fiduciária de bens imóveis foi positivada em nosso ordenamento por meio da Lei n. 9.514/97. Visando tangenciar os notórios problemas e a morosidade da execução judicial no Brasil, firmou a possibilidade da cobrança por meio de procedimento próprio, o qual tramita fora da esfera do Judiciário. Assim,e de forma análoga ao trâmite executivo, têm emergido inúmeras controvérsias no curso de...
Alienacao Fiduciaria Em Garantia
SKU: 27860782. Condição: USADO. . Cod. 68343 / Direito / Brochura / ESTANTE: - Civil APLICAÇÃO DA LEI N.4.728,DE 14/07 1965.DECRETO LEI N.911, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. DECRETO LEI Nº 7.7661 DE 21/06/1945 / CÓDIGO CIVIL E CÓDIGO DE PROCESSOS CÍVIL / 2ª EDIÇÃO / REVISTA E AMPLIADA /
1971
1 usado
R$ 11,00
Fisionomias Civil Processual e Penal da Alienacao Fiduciaria Em Garan
SKU: 27860475. Condição: USADO. . Cod. 64325 / Direito / Brochura / Cod: 64325/ 214 pg. / 1ªEDIÇÃO.
1972
1 usado
R$ 13,00
Busca e Apreensao Na Alienacao Fiduciaria - Tributario
SKU: 27859606. Condição: USADO. . Cod. 48259 / Direito / Brochura / Cod: 48259/ 167 pg. / LEGISLACAO. DOUTRINA. COMENTARIO. PROCESSO. JURISPRUDENCIA.
1976
1 usado
R$ 11,00
Busca e Apreensao Na Alienacao Fiduciaria - Volume 1 - Geral
SKU: 27857367. Condição: USADO. . Cod. 17846 / Direito / Brochura / Cod: 17846/ 167 pg. / LEGISLACAO - DOUTRINA - COMENTARIO - PROCESSO - JURISPRUDENCIA.
1976
1 usado
R$ 11,00
O Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
Livro bem preservado sem danos, grifos ou anotações. Formato brochura com 152 páginas. SE 11 25
2024
1 usado
R$ 50,00
Alienação Fiduciária na Custódia e Liquidação de Títulos / Artigo
SKU: 17852671. *(D-334) . Carta Mensal nº 683 / 2012 / Publicação da Confederação Nacional do Comércio / Brochura / 14x21cm / 90p / Bem Conservado - Obs.: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. /
2012
1 usado
R$ 16,98
Alienação Fiduciária - Negócio Fiduciário
O autor analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que são aplicáveis, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia do direito romano, pela propriedade resolúvel do direito germânico medieval e por um breve estudo do direito comparado contemporâneo. Sobre essa base doutrinária, trata das diversas situações em que essa ga...
2019
Aspectos práticos da alienação fiduciária de imóveis - lei 9.514/97
O presente livro pretende colaborar com a comunidade acadêmica e com os operadores do Direito em relação à Lei 9.514/97 e sua aplicação prática. A pretensão é a de que a presente obra auxilie o leitor a encontrar um norte sobre assuntos práticos e objetivos sobre a alienação fiduciária de imóveis, sem qualquer pretensão de ditar qualquer regra, mas de demonstrar caminhos, principalmente para aquel...
2016
Alienação Fiduciária - Negócio Fiduciário
O autor analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que é aplicável, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia do Direito Romano, pela propriedade resolúvel do Direito Germânico medieval e por um breve estudo do Direito Comparado contemporâneo.Sobre essa base doutrinária, o autor trata das diversas situações em que essa ...
2021
Garantias imobiliárias em contratos empresariais
“A importância do presente estudo está principalmente na mencionada inovação: seja pelo fato de as garantias imobiliárias serem analisadas sob o ângulo dos contratos empresariais, seja porque o Autor faz um cotejo inédito na Literatura jurídica brasileira entre hipoteca e alienação fiduciária sobre imóveis e, ainda, porque, depois de esmiuçar as diferenças entre esses dois institutos, propõe a ref...
2014
Alienação Fiduciaria
Livro em bom estado de conservação, corte com marcas de manuseio com pontos de oxidação, capa com marcas de manuseio nas pontas próxima ao corte, lombada com marcas de manuseio nas pontas, apresenta marcas de rasuras no interior do livro, apresenta marcas de oxidação no interior do livro. Com furos de cupim no interior do livro Jon. 03.08.18 - 03/08/2018 - SKU: ev1283659241
1 usado
R$ 17,00
Alienação Fiduciária Em Garantia - Interpretada Pelos Tribunais
Livro de capa dura em ótimo estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. A.B. 01.10.19 - 01/10/2019 - SKU: ev1926125882
1998
1 usado
R$ 90,00
Alienacao Fiduciaria - Interpretada Pelos Tribunais
Cod. 68794 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada, capa e contracapa.
1986
1 usado
R$ 19,00
Alienação Fiduciária - Vocabulário, Legislação e Jurisprudência
Cod. 231856 / Direito / brochura / L. az / 141 páginas. Razoável estado de conservação, sem rabiscos, grifos ou furos. Cortes manchados. Bordas levemente escurecidas.Manchas amareladas em algumas páginas. Marca de dobra na capa e contracapa. Desgastes na capa, contracapa e lombada. Dim. 16x23 cm. A
1973
1 usado
R$ 10,00
Alienaçao Fiduciária e o Fim da Prisao Civil
Cod. 17850 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 174 pags sinais de umidade
2007
1 usado
R$ 43,00
Alienação Fiduciária Em Garantia
Subt.: Doutrina e jurisprudência em boa conservação com carimbo e nome antigo dono, 112 págs., estoque. 04 / 5/11
2000
1 usado
R$ 18,00
Alienação Fiduciária de Bens Imóveis-5ª Edição
Bom estado, sem grifos e rasuras. 09/06/2022 NA
2020
1 usado
R$ 53,23
Da Alienação Fiduciária Em Garantia de Coisa Imóvel
Livro bem conservado; Capa: na cor verde com pequenas manchas amareladas do tempo na parte interna e arranhões devido ao manuseio; Bordas: ligeiramente escurecidas e com pequenas manchas amareladas do tempo; Miolo: com pequenas manchas amareladas do tempo, mancha de carimbo assinada a caneta do antigo dono, sem grifos ou anotações; 164 Páginas. SLC MC
1998
1 usado
R$ 18,89
Da Busca e Apreensão na Alienação Fiduciária, 2000, 3ª Edição
-- G2 P115 -- 3a edição, ano 2000. Livro em bom estado. Sinais de manuseio na capa e 4a capa. Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática. Lei 9.514/97. - 201653546
2000
1 usado
R$ 38,51
Da Busca e Apreensão na Alienação Fiduciária
## B G2 P475 ## Livro em bom estado de conservação, porém com capa e quarta capa desgastadas e segunda e terceira folhas soltas. - 201670061
2002
1 usado
R$ 38,26
Alienação Fiduciária
MZ P2601 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém borda amarelada devido ao tempo# - 2016269340
1998
1 usado
R$ 34,27
Alienação Fiduciária
G2 P2215 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém borda amarelada devido ao tempo# - 2016271496
1998
1 usado
R$ 34,27
Alienação Fiduciária
Cod. 138373 / Direito / Brochura / 458 pg. / Livro em ótimo estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas. / pequena assinatura de posse na página de rosto
1997
1 usado
R$ 40,00
Contratos Bancários Em Juízo: Defesa Em Geral. Alienação Fiduciária...
(2ª Ed.: Num.: 0476) Felipe, Jorge Franklin Alves (Juiz da 3ª Vara Cívil da Comarca de Juiz de Fora/ MG. - Prof. da Faculdade de Direito da UFJF)./ Contratos Bancários em Juízo: Defesa em Geral. Alienação Fiduciária. Leasing. mútuo. responsabilidade Civil dos Bancos. Discussão das Dívidas Bancárias e seu Quantum. Jurisprudência Inédita e Selecionada/ Jorge Franklin Alves Felipe.-- 2ª Ed.-- RJ.: Fo...
1999
1 usado
R$ 151,60
Alienação Fiduciária de Bem Móvel: Responsabilidade do Avalista
(Brochura; Capa em cartão Flexível: 14x22 cm.194 páginas) (Sem Uso - Estado de Novo- Seminovo - Não Usado, de Canuto, Elza Maria Alves (Mestre em Direito Privado pela Univ. de Franca - Profª de Direito Civil e Comercial na Univ. Politécnica de Uberlância/ MG. Chefe Núcleo Jurídico . etc)./ Alienação Fiduciária de Bem Móvel: Responsabilidade do Avalista.- (1ª Edição).-- Belo Horizonte: Editora Del...
2004
1 usado
R$ 167,45
Julgados de Alienação Fiduciária
(Brochura; Capa em Cartão Flexível: 14x21 cm.; 350 páginas) (Seminovo, Capa e miolo sem danos, sem anotações, corte um pouco amarelado) (1ª Edição, Num.: 1550) Silva, Lucilva Pereira da. Julgados de Alienação Fiduciária/ Lucilva Pereira da Silva.--(1ª Edição).-- SP.: Edipro: Edições Profissionais, 1993. ISBN: 8572830219. Índice Alfa. e Remissivo. (Alienação Fiduciária - Brasil - Alienação Fiduciár...
1993
1 usado
R$ 93,35
Alienação Fiduciária Em Garantia
(Brochura; capa em Cartão Flexível; Formato: 14x21 cm.; 120 páginas)(Capa sem danos, algum arranhados leve sem perdas, corte um pouco amarelado, sublinhado com tinta azul em duas págs) (1ª Edição): 0501. Silva, LuizAugusto Beck da./ Alienação Fiduciária em Garantia: História, Generalidades, Aspectos Processuais, Ações, Questões Controvertidas, Legislação e Jurisprudência.- (1ª Ed).- RJ.: Forense...
1982
1 usado
R$ 29,95
Da Alienação Fiduciária Em Garantia
Livro em bom estado, assinatura com caneta na folha de rosto, algumas páginas com marcas de clip, bordas e páginas amareladas devido a ação do tempo, conteúdo preservado; EF-49, P-3
1970
1 usado
R$ 13,75
Fisionomias Civil, Processual e P. da Alienação Fiduciária Em Garantia
Livro em bom estado, leves desgastes na lombada e bordas das capas, páginas 177 um pouco amassada, leve desgaste na borda lateral, bordas e páginas levemente amareladas pela ação do tempo, conteúdo preservado; EF-26- P-2.
1972
1 usado
R$ 13,70
