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Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008
Preclusão Para o Juiz no Processo Penal, A
Alguns anseios dos operadores do direito há muito ultrapassaram o campo jurídico e refletiram diretamente a vontade de todo o povo brasileiro: segurança jurídica, celeridade processual e democratização do processo. Muito pouco explorada no âmbito do processo penal, a preclusão pro judicato é um instituto que, se aplicado corretamente, pode ajudar a mudar o panorama da Justiça brasileira, contribui...
2024
Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro, A
A presente obra estuda, à luz da teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli, a conformidade dos poderes instrutórios do juiz com o sistema processual penal brasileiro. A análise apresentada está focada na compatibilidade dessa atuação com o sistema brasileiro, valendo-se do garantismo apenas como marco teórico.O trabalho inicia-se pela apresentação do garantismo penal de Luigi Ferrajoli, enfrentando ...
2024
Juiz e a Prova, O – O «Sinthoma» Político do Processo Penal
A presente obra apresenta uma análise transdisciplinar sobre a gestão da prova pelo julgador no Processo Penal partindo de uma abordagem que investiga os conhecimentos de Direito, Psicanálise e História.A aproximação destas três grandes disciplinas teóricas possibilita o ensaio de um Processo Penal que incorpore a "condição humana" e, como tal, demonstre que todos os problemas decorrentes da gestã...
2013
A Atuação do Juiz no Processo Penal Acusatório (1542)
Livro usado mas com texto preservado.
2005
1 usado
R$ 25,00
A Vinculação do Juiz no Processo Penal
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas, com manchas na folha de rosto e guarda de pagina.
1993
1 usado
R$ 99,00
A Atuação do Juiz no Processo Penal Acusatório
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém sujidade e manchinha não muito intensa em poucas partes; ranhura nas capas; desgastes no dorso e na capa de trás; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs 175; 24-03-22
2005
1 usado
R$ 48,00
A Vinculação do Juiz no Processo Penal
EL_40/03 - A Vinculação do Juiz no Processo Penal - Livro em otimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, 66 p.
1993
1 usado
R$ 10,00
A Vinculação do Juiz no Processo Penal
EL_40/03 - A Vinculação do Juiz no Processo Penal - Livro em otimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, 66 p.
1993
1 usado
R$ 10,00
A Vinculação do Juíz no Processo Penal
Juízes - processo penal - Direito processual - jurisprudência criminal - a fixação da pena - 3 capítulos - 34 textos - 1 carimbo de posse - boa conservação - 66 pg. - brochura - 14 x 21 cm.
1993
1 usado
R$ 19,00
A Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro
Ano 2013, 22a Ed., 150 pags., 323gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2013
1 usado
R$ 35,00
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro
(Brochura; Capa em Cartão Flexível; 14x21 cm.; 340 pags) (Seminovo - Capa e miolo sem danos, corte um pouco amarelado) (3ª Edição: Revista Atualizada e Ampliada, Nº 1111): 1995. Aquino, José Carlos G. Xavier de./ A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro/ José Carlos G. Xavier de Aquino--( 3ª Ed. Rev. Ampl).-- SP.: Ed. Saraiva, 1995. ISBN: 850201692X; 9788502016927 Bibliografia. Notas. (O ...
1995
1 usado
R$ 122,55
A Defesa na Policia e Em Juízo (teoria e Prática do Processo Penal)
Livro em bom estado de conservação, capa dura na cor azul com escritos em dourado. 442 páginas amareladas, aparentemente sem defeitos. Formato 23 x 16 cm.
1980
1 usado
R$ 19,80
a defesa na polícia e em juízo - teoria e prática do processo penal
141966 / direito / penal / capa dura / 384 págs. / capa totalmente íntegra ao miolo / bordas amareladas / páginas pouco amareladas e isentas de grifos ou anotações / livro em ótimo estado de conservação / assinaturas de posse nas páginas de rosto
1963
1 usado
R$ 60,00
A Defesa na Polícia e Em Juízo (teoria e Prática do Processo Penal)
Livro usado, mas em bom estado de conservação pela idade, capa dura com sobrecapa com 498 páginas. Formato: 24 cm x 16 cm. Livro com marcas da ação do tempo, páginas amareladas e desgastes nas laterais da sobrecapa. A primeira página apresenta um escrito a caneta e uma marca de carimbo.
1988
1 usado
R$ 55,00
A Defesa na Polícia e Em Juízo - Teoria e Prática do Processo Penal
Leia tudo antes de concluir a compra; A imagem aqui é do livro em capa dura a ser vendido; 500 Páginas íntegras (sem rasgos ou amassados); 16, 5 x 23, 5 cm; Capas e lombadas em bom estado com leves marcas naturais de tempo; Bordas e páginas com marcas de ação do tempo (amarelados); Ausência de marcações nas páginas; O Livro será enviado em plástico bolha e envelopado (embalagem resistente a...
1988
1 usado
R$ 21,50
A Defesa na Polícia e Em Juízo ( Teoria e Pratica do Processo Penal).
497 páginas capa dura com sobre capa, livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Sobre capa com desgastes. Livro medindo 16x23cm. D
1988
1 usado
R$ 45,00
A DEFESA NA POLÍCIA E EM JUÍZO (TEORIA E PRÁTICA DO PROCESSO PENAL) - 5ªED
BEM CONSERVADO, APRESENTA SINAIS DE ARMAZENAMENTO, MANCHAS DE OXIDAÇÃO, CONTÉM PEQUENO FURO CAUSADO POR INSETO, NÃO ATRAVESSA MAIS QUE UMA LETRA E NÃO IMPEDE LEITURA, ESTADO GERAL BOM. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXA.DIREITO
1980
1 usado
R$ 10,00
A Defesa Na Polícia e Em Juízo Teoria e Prática do Processo Penal
SKU: 32162218. Condição: USADO. . capa dura, 17x24cm, lombada gasta pelo tempo, em bom estado. DT PENAL
1963
1 usado
R$ 46,75
Suspensão Condicional do Processo Penal e a Responsabilidade Nas..
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1997
1 usado
R$ 10,00
A Sentença no Código de Processo Penal.
SKU: 30521662. Condição: USADO. . ( Direito Penal) Capa Dura 16x23 cm. 186 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contem dedicaria na pagina de rosto . Resumo Ha um instante na tessitura de toda ação penal que bem poderíamos chamar de culminante . E aquele em que a autoridade judiciaria vai veicular pela sentença, com todo o cortejo de consequências , as suas conclusões sobre os fatos local...
1943
1 usado
R$ 120,00
Suspensão Condicional do Processo Penal e a Responsabilidade Nas..
Seminovo em bom estado- est 168Obs: Livro adquirido de biblioteca desativada mas nada que atrapalhe a a leitura.
1997
1 usado
R$ 17,00
Suspensão Condicional do Processo Penal e a Responsabilidade
Livro usado em bom estado de conservação com algumas marcas de manuseio e desgaste na capa. Corte com sujidade. Texto livre de rasuras e grifos. sa2-9856
1 usado
R$ 11,00
A Vítima no Processo Penal Brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051109. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: A Vítima no Processo Penal Brasileiro
2024
1 usado
R$ 76,40
A Vítima no Processo Penal Brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051109. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: A Vítima no Processo Penal Brasileiro
2024
1 usado
R$ 76,40
A Vítima no Processo Penal Brasileiro
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786556051109. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: A Vítima no Processo Penal Brasileiro
2024
1 usado
R$ 76,30
A Vítima no Processo Penal Brasileiro
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786556051109. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: A Vítima no Processo Penal Brasileiro
2024
1 usado
R$ 76,30
Comentarios Às Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Trans
Cod. 17361 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo!!397 pags sem sinais de uso / Leis de Transito
2008
1 usado
R$ 23,00
Comentários ás reformas do código de processo penal e da lei de trânsito
livro em bom estado, apenas carimbo na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2008
1 usado
R$ 10,00
Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsi
livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, com 397 páginas, sem grifos, bom estado de conservação, 21 x 14 cm,
2008
1 usado
R$ 10,00
Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei De...
livro brochura em bom estado, com algumas folhas grifadas a marca texto e a lápis.393pg (D.P)
2008
1 usado
R$ 10,00
Comentário ás Reformas do Código de Processo penal e da lei de Trânsito
Livro em Otimo estado de conservação, contendo apenas sinais de uso pelo tempo como manuseio, est/C
2008
1 usado
R$ 30,00
Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Transi
Comentários às reformas do Código de Processo penal e da lei de transito. Usado, sem rabiscos e nem anotações. Com 398 páginas.
2008
1 usado
R$ 47,02
Comentarios as Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Transi
Luiz Flavio Gomes -Rogerio Sanches Cunha -Ronaldo Batista Pinto , Comentarios as Reformas do Codigo de Processo Penal e a lei de Transito -Novo procedimento do Juri Lei 11.689/2008 Nova Disciplina dos Provas Lei 112.690/2008 Novas Regras Procedimentos Lei 11.719/2008 -Lei seca -Alteraçoes Penaes no codigo de transito Brasileiro Lei 11.705/2008 Obra sem uso com 400 paginas
2008
1 usado
R$ 38,00
Comentarios as Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Transi
Novo Procedimento do Jury Lei 11.689/2008-- Novas disciplinas das Provas Lei 11.690/2008 Novas Regras Procedimentos lei 11.719/2008 Lei seca - Alteraçoes Penaes no codigo de transito Brasileiro lei 11.705/2008 Obra nova com 398 paginas
2008
1 usado
R$ 45,00
Comentários as Reformas do Código de Processo Penal da Lei de Transito
Livro em Ótimo estado de conservação.- Com 397 páginas. Sem rasura ou grifos.- O Código de Processo Penal brasileiro, com redação originária de 1941, vem passando por gradual reforma, redundando, por vezes, em dispositivos que se revelam contraditórios entre si. Com o objetivo de fomentar a discussão e a crítica construtiva dos leitores, a presente obra aborda as recentes inovações produzidas na l...
2008
1 usado
R$ 25,00
Comentários Às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trâns
SKU: 30501228. Condição: USADO. . D. Penal - Livro em ótimo estado, está como novo. Brochura, 398 páginas, 14 x 21 cm. O Código de Processo Penal brasileiro, com redação originária de 1941, vem passando por gradual reforma, redundando, por vezes, em dispositivos que se revelam contraditórios entre si. Com o objetivo de fomentar a discussão e a crítica construtiva dos leitores, a presente obra abor...
2008
1 usado
R$ 10,00
Comentários ás Reformas do Código Processo Penal e da Lei de Trânsito
livro usado em bom estado, marca de uso e manuseio, contem grifos COD 64397 Dl 30/11/24
2008
1 usado
R$ 10,00
Comentarios As Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Trans
SKU: 18910245. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. brochura, com anotação e grifo, bom estado, loc processo penal
2008
1 usado
R$ 18,00
Comentarios As Formas do Codigo de Processo Penal e da Leis de Transi
SKU: 26221166. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Brochura, bom estado, sem rasuras, loc penal
2008
1 usado
R$ 10,00
Comentários Ás Reformas do Código de Processo Penal e da Lei De...
SKU: 23922865. Condição: USADO. . 397 páginas, em bom estado de conservação (comentários ás reformas do código de processo penal e da lei de transito
2008
1 usado
R$ 20,00
Imparcialidade e Processo Penal da Prevenção da Competência ao Juiz de Garantias
Ano 2011, 1a Ed., 387 pags., 832gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2011
1 usado
R$ 180,00
Suspensão Condicional do Processo Penal-lei 9. 099/95 de 26/09 1995
Livro em bom estado, com bordas amareladas.D.17/04/2021.Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados perlas Agencias dos Correios
1995
1 usado
R$ 20,00
Comentários as Reformas do Código de Processo Penal
Livro em estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, em bom estado para a sua leitura ou estudo.DB.
2008
1 usado
R$ 10,77