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Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro, A
A presente obra estuda, à luz da teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli, a conformidade dos poderes instrutórios do juiz com o sistema processual penal brasileiro. A análise apresentada está focada na compatibilidade dessa atuação com o sistema brasileiro, valendo-se do garantismo apenas como marco teórico.O trabalho inicia-se pela apresentação do garantismo penal de Luigi Ferrajoli, enfrentando ...
2025
Preclusão Para o Juiz no Processo Penal, A
Alguns anseios dos operadores do direito há muito ultrapassaram o campo jurídico e refletiram diretamente a vontade de todo o povo brasileiro: segurança jurídica, celeridade processual e democratização do processo. Muito pouco explorada no âmbito do processo penal, a preclusão pro judicato é um instituto que, se aplicado corretamente, pode ajudar a mudar o panorama da Justiça brasileira, contribui...
2025
Juiz e a Prova, O – O «Sinthoma» Político do Processo Penal
A presente obra apresenta uma análise transdisciplinar sobre a gestão da prova pelo julgador no Processo Penal partindo de uma abordagem que investiga os conhecimentos de Direito, Psicanálise e História.A aproximação destas três grandes disciplinas teóricas possibilita o ensaio de um Processo Penal que incorpore a "condição humana" e, como tal, demonstre que todos os problemas decorrentes da gestã...
2025
Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008
A Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal
Livro novo lacrado em excelente estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, lombada marrom título marrom aprox 90 páginas
2019
1 novo
R$ 37,00
A Atuação do Juiz no Processo Penal Acusatório (1542)
Livro usado mas com texto preservado.
2005
1 usado
R$ 25,00
A Vinculação do Juiz no Processo Penal
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas, com manchas na folha de rosto e guarda de pagina.
1993
1 usado
R$ 99,00
A Atuação do Juiz no Processo Penal Acusatório
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém sujidade e manchinha não muito intensa em poucas partes; ranhura nas capas; desgastes no dorso e na capa de trás; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs 175; 24-03-22
2005
1 usado
R$ 48,00
A Vinculação do Juiz no Processo Penal
EL_40/03 - A Vinculação do Juiz no Processo Penal - Livro em otimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, 66 p.
1993
1 usado
R$ 10,00
A Vinculação do Juiz no Processo Penal
EL_40/03 - A Vinculação do Juiz no Processo Penal - Livro em otimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, 66 p.
1993
1 usado
R$ 10,00
A Vinculação do Juíz no Processo Penal
Juízes - processo penal - Direito processual - jurisprudência criminal - a fixação da pena - 3 capítulos - 34 textos - 1 carimbo de posse - boa conservação - 66 pg. - brochura - 14 x 21 cm.
1993
1 usado
R$ 19,00
A Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro
Ano 2013, 22a Ed., 150 pags., 323gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2013
1 usado
R$ 35,00
A Atuação do Juíz no Processo Penal Acusatório - 2005
Brochura 22x16 cm, primeira folha tem dedicatória, corte apresenta pequenas manchas de oxidação, o texto sem grifos ou ranhuras
2005
1 usado
R$ 30,00
A ATUAÇÃO DO JUÍZ NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO - 2005
A ATUAÇÃO DO JUÍZ NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO
2021
1 novo
R$ 98,00
A ATUAÇÃO DO JUÍZ NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO - 2005
A ATUAÇÃO DO JUÍZ NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO
2021
1 novo
R$ 98,00
A ATUAÇÃO DO JUÍZ NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO - 2005
A ATUAÇÃO DO JUÍZ NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO
2021
1 novo
R$ 98,00
A Atuação do Juiz no Processo Penal Acusatório
Subtítulo: Incongruências no Sistema Brasileiro em Decorrência do Modelo Constitucional de 1988; Brochura; 175p.; Sumário resumido: Prefácio; 1. Introdução; 2. Direito e Verdade; 3. Breves Considerações sobre os Grandes Sistemas Informadores do Processo Penal e seus Reflexos no Sistema Brasileiro; 4. Consagração do Modelo Acusatório pela Constituição de 1988; 5. O Novo Papel do Julgador na Persecu...
2005
1 novo
R$ 98,00
A Vinculaçao do Juiz no Processo Penal
65 páginas; 21x14 cm; livro com marcas de oxidação no corte, na capa ; livro livre de grifos ou ranhuras; livro com boas condições de preservação;.
1993
1 usado
R$ 10,00
VINCULACAO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL, A
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 12,60
INICIATIVA PROBATÓRIA DE OFÍCIO E O DIREITO AO JUIZ IMPARCIAL NO PROCESSO PENAL
Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás argumentos despidos de sentido no atual estágio da dogmática do processo penal. Pode-se concordar com as posições defendidas com fundamentos teóricos sólidos pelo autor. Pode-se discordar delas. O patam...
2014
1 novo
R$ 70,00
Iniciativa Probatoria De Oficio E O Direito Ao Juiz Imparcial No Processo Penal
Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás argumentos despidos de sentido no atual estágio da dogmática do processo penal. Pode-se concordar com as posições defendidas com fundamentos teóricos sólidos pelo autor. Pode-se discordar delas. O patam...
2014
1 novo
R$ 52,50
INICIATIVA PROBATÓRIA DE OFÍCIO E O DIREITO AO JUIZ IMPARCIAL NO PROCESSO PENAL
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 63,00
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro
(Brochura; Capa em Cartão Flexível; 14x21 cm.; 340 pags) (Seminovo - Capa e miolo sem danos, corte um pouco amarelado) (3ª Edição: Revista Atualizada e Ampliada, Nº 1111): 1995. Aquino, José Carlos G. Xavier de./ A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro/ José Carlos G. Xavier de Aquino--( 3ª Ed. Rev. Ampl).-- SP.: Ed. Saraiva, 1995. ISBN: 850201692X; 9788502016927 Bibliografia. Notas. (O ...
1995
1 usado
R$ 134,50
A Defesa na Policia e Em Juízo (teoria e Prática do Processo Penal)
Livro em bom estado de conservação, capa dura na cor azul com escritos em dourado. 442 páginas amareladas, aparentemente sem defeitos. Formato 23 x 16 cm.
1980
1 usado
R$ 19,80
a defesa na polícia e em juízo - teoria e prática do processo penal
141966 / direito / penal / capa dura / 384 págs. / capa totalmente íntegra ao miolo / bordas amareladas / páginas pouco amareladas e isentas de grifos ou anotações / livro em ótimo estado de conservação / assinaturas de posse nas páginas de rosto
1963
1 usado
R$ 60,00
A Defesa na Polícia e Em Juízo (teoria e Prática do Processo Penal)
Livro usado, mas em bom estado de conservação pela idade, capa dura com sobrecapa com 498 páginas. Formato: 24 cm x 16 cm. Livro com marcas da ação do tempo, páginas amareladas e desgastes nas laterais da sobrecapa. A primeira página apresenta um escrito a caneta e uma marca de carimbo.
1988
1 usado
R$ 55,00
A Defesa na Polícia e Em Juízo - Teoria e Prática do Processo Penal
Leia tudo antes de concluir a compra; A imagem aqui é do livro em capa dura a ser vendido; 500 Páginas íntegras (sem rasgos ou amassados); 16, 5 x 23, 5 cm; Capas e lombadas em bom estado com leves marcas naturais de tempo; Bordas e páginas com marcas de ação do tempo (amarelados); Ausência de marcações nas páginas; O Livro será enviado em plástico bolha e envelopado (embalagem resistente a...
1988
1 usado
R$ 21,50
A Defesa na Polícia e Em Juízo ( Teoria e Pratica do Processo Penal).
497 páginas capa dura com sobre capa, livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Sobre capa com desgastes. Livro medindo 16x23cm. D
1988
1 usado
R$ 45,00
A DEFESA NA POLÍCIA E EM JUÍZO (TEORIA E PRÁTICA DO PROCESSO PENAL) - 5ªED
BEM CONSERVADO, APRESENTA SINAIS DE ARMAZENAMENTO, MANCHAS DE OXIDAÇÃO, CONTÉM PEQUENO FURO CAUSADO POR INSETO, NÃO ATRAVESSA MAIS QUE UMA LETRA E NÃO IMPEDE LEITURA, ESTADO GERAL BOM. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXA.DIREITO
1980
1 usado
R$ 10,00
A Defesa Na Polícia e Em Juízo Teoria e Prática do Processo Penal
SKU: 32162218. Condição: USADO. . capa dura, 17x24cm, lombada gasta pelo tempo, em bom estado. DT PENAL
1963
1 usado
R$ 46,75
A Vítima no Processo Penal Brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051109. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: A Vítima no Processo Penal Brasileiro
2025
1 usado
R$ 89,90
A Vítima no Processo Penal Brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051109. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: A Vítima no Processo Penal Brasileiro
2025
1 usado
R$ 89,90
A Vítima no Processo Penal Brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051109. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: A Vítima no Processo Penal Brasileiro
2025
1 usado
R$ 89,90
A Sentença no Código de Processo Penal.
SKU: 30521662. Condição: USADO. . ( Direito Penal) Capa Dura 16x23 cm. 186 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contem dedicaria na pagina de rosto . Resumo Ha um instante na tessitura de toda ação penal que bem poderíamos chamar de culminante . E aquele em que a autoridade judiciaria vai veicular pela sentença, com todo o cortejo de consequências , as suas conclusões sobre os fatos local...
1943
1 usado
R$ 120,00
Suspensão Condicional do Processo Penal e a Responsabilidade Nas..
Seminovo em bom estado- est 168Obs: Livro adquirido de biblioteca desativada mas nada que atrapalhe a a leitura.
1997
1 usado
R$ 17,00
Suspensão Condicional do Processo Penal e a Responsabilidade
Livro usado em bom estado de conservação com algumas marcas de manuseio e desgaste na capa. Corte com sujidade. Texto livre de rasuras e grifos. sa2-9856
1 usado
R$ 11,00
A Vítima no Processo Penal Brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051109. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: A Vítima no Processo Penal Brasileiro
2024
1 usado
R$ 76,40
A Vítima no Processo Penal Brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051109. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: A Vítima no Processo Penal Brasileiro
2024
1 usado
R$ 76,40
A Vítima no Processo Penal Brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051109. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: A Vítima no Processo Penal Brasileiro
2025
1 usado
R$ 80,90
A Vítima no Processo Penal Brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051109. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: A Vítima no Processo Penal Brasileiro
2025
1 usado
R$ 80,90
A Vítima no Processo Penal Brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051109. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: A Vítima no Processo Penal Brasileiro
2025
1 usado
R$ 80,90
A Vítima no Processo Penal Brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051109. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: A Vítima no Processo Penal Brasileiro
2025
1 usado
R$ 80,90
A Vítima no Processo Penal Brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051109. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: A Vítima no Processo Penal Brasileiro
2025
1 usado
R$ 80,90
A Vítima no Processo Penal Brasileiro
STK - Livro novo. ISBN 9786556051109. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: A Vítima no Processo Penal Brasileiro
2026
1 novo
R$ 90,00