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Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008
Preclusão Para o Juiz no Processo Penal, A
Alguns anseios dos operadores do direito há muito ultrapassaram o campo jurídico e refletiram diretamente a vontade de todo o povo brasileiro: segurança jurídica, celeridade processual e democratização do processo. Muito pouco explorada no âmbito do processo penal, a preclusão pro judicato é um instituto que, se aplicado corretamente, pode ajudar a mudar o panorama da Justiça brasileira, contribui...
2025
Juiz e a Prova, O – O «Sinthoma» Político do Processo Penal
A presente obra apresenta uma análise transdisciplinar sobre a gestão da prova pelo julgador no Processo Penal partindo de uma abordagem que investiga os conhecimentos de Direito, Psicanálise e História.A aproximação destas três grandes disciplinas teóricas possibilita o ensaio de um Processo Penal que incorpore a "condição humana" e, como tal, demonstre que todos os problemas decorrentes da gestã...
2013
Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro, A
A presente obra estuda, à luz da teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli, a conformidade dos poderes instrutórios do juiz com o sistema processual penal brasileiro. A análise apresentada está focada na compatibilidade dessa atuação com o sistema brasileiro, valendo-se do garantismo apenas como marco teórico.O trabalho inicia-se pela apresentação do garantismo penal de Luigi Ferrajoli, enfrentando ...
2025
A Atuação do Juiz no Processo Penal Acusatório (1542)
Livro usado mas com texto preservado.
2005
1 usado
R$ 25,00
A Vinculação do Juiz no Processo Penal
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas, com manchas na folha de rosto e guarda de pagina.
1993
1 usado
R$ 99,00
A Atuação do Juiz no Processo Penal Acusatório
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém sujidade e manchinha não muito intensa em poucas partes; ranhura nas capas; desgastes no dorso e na capa de trás; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs 175; 24-03-22
2005
1 usado
R$ 48,00
A Vinculação do Juiz no Processo Penal
EL_40/03 - A Vinculação do Juiz no Processo Penal - Livro em otimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, 66 p.
1993
1 usado
R$ 10,00
A Vinculação do Juiz no Processo Penal
EL_40/03 - A Vinculação do Juiz no Processo Penal - Livro em otimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, 66 p.
1993
1 usado
R$ 10,00
A Vinculação do Juíz no Processo Penal
Juízes - processo penal - Direito processual - jurisprudência criminal - a fixação da pena - 3 capítulos - 34 textos - 1 carimbo de posse - boa conservação - 66 pg. - brochura - 14 x 21 cm.
1993
1 usado
R$ 19,00
A Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro
Ano 2013, 22a Ed., 150 pags., 323gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2013
1 usado
R$ 35,00
O Juíz e a Prova o Sinthoma Político do Processo Penal
Livro em perfeito estado lombada e página clara muito bem conservado com dedicatória para um amigo
2013
1 usado
R$ 38,00
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro
(Brochura; Capa em Cartão Flexível; 14x21 cm.; 340 pags) (Seminovo - Capa e miolo sem danos, corte um pouco amarelado) (3ª Edição: Revista Atualizada e Ampliada, Nº 1111): 1995. Aquino, José Carlos G. Xavier de./ A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro/ José Carlos G. Xavier de Aquino--( 3ª Ed. Rev. Ampl).-- SP.: Ed. Saraiva, 1995. ISBN: 850201692X; 9788502016927 Bibliografia. Notas. (O ...
1995
1 usado
R$ 122,55
A Defesa na Policia e Em Juízo (teoria e Prática do Processo Penal)
Livro em bom estado de conservação, capa dura na cor azul com escritos em dourado. 442 páginas amareladas, aparentemente sem defeitos. Formato 23 x 16 cm.
1980
1 usado
R$ 19,80
a defesa na polícia e em juízo - teoria e prática do processo penal
141966 / direito / penal / capa dura / 384 págs. / capa totalmente íntegra ao miolo / bordas amareladas / páginas pouco amareladas e isentas de grifos ou anotações / livro em ótimo estado de conservação / assinaturas de posse nas páginas de rosto
1963
1 usado
R$ 60,00
A Defesa na Polícia e Em Juízo (teoria e Prática do Processo Penal)
Livro usado, mas em bom estado de conservação pela idade, capa dura com sobrecapa com 498 páginas. Formato: 24 cm x 16 cm. Livro com marcas da ação do tempo, páginas amareladas e desgastes nas laterais da sobrecapa. A primeira página apresenta um escrito a caneta e uma marca de carimbo.
1988
1 usado
R$ 55,00
A Defesa na Polícia e Em Juízo - Teoria e Prática do Processo Penal
Leia tudo antes de concluir a compra; A imagem aqui é do livro em capa dura a ser vendido; 500 Páginas íntegras (sem rasgos ou amassados); 16, 5 x 23, 5 cm; Capas e lombadas em bom estado com leves marcas naturais de tempo; Bordas e páginas com marcas de ação do tempo (amarelados); Ausência de marcações nas páginas; O Livro será enviado em plástico bolha e envelopado (embalagem resistente a...
1988
1 usado
R$ 21,50
A Defesa na Polícia e Em Juízo ( Teoria e Pratica do Processo Penal).
497 páginas capa dura com sobre capa, livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Sobre capa com desgastes. Livro medindo 16x23cm. D
1988
1 usado
R$ 45,00
A Defesa Na Polícia e Em Juízo Teoria e Prática do Processo Penal
SKU: 32162218. Condição: USADO. . capa dura, 17x24cm, lombada gasta pelo tempo, em bom estado. DT PENAL
1963
1 usado
R$ 46,75
Suspensão Condicional do Processo Penal e a Responsabilidade Nas..
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1997
1 usado
R$ 10,00
Suspensão Condicional do Processo Penal e a Responsabilidade
Livro usado com pequenas marcas de manuseio.Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, furos de insetos, páginas rasgadas ou faltantes. Corte com sujidade Lombada com pequena marca de manuseio.Capa com pequena marca de manuseio. Folhas sem desgaste. Ano 1997LE7-1182
1 usado
R$ 10,50
A Sentença no Código de Processo Penal.
SKU: 30521662. Condição: USADO. . ( Direito Penal) Capa Dura 16x23 cm. 186 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contem dedicaria na pagina de rosto . Resumo Ha um instante na tessitura de toda ação penal que bem poderíamos chamar de culminante . E aquele em que a autoridade judiciaria vai veicular pela sentença, com todo o cortejo de consequências , as suas conclusões sobre os fatos local...
1943
1 usado
R$ 120,00
Suspensão Condicional do Processo Penal e a Responsabilidade Nas..
Seminovo em bom estado- est 168Obs: Livro adquirido de biblioteca desativada mas nada que atrapalhe a a leitura.
1997
1 usado
R$ 17,00
Suspensão Condicional do Processo Penal e a Responsabilidade
Livro usado em bom estado de conservação com algumas marcas de manuseio e desgaste na capa. Corte com sujidade. Texto livre de rasuras e grifos. sa2-9856
1 usado
R$ 11,00
A Vítima no Processo Penal Brasileiro
Livro sem uso. ISBN 9786556051109. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: A Vítima no Processo Penal Brasileiro
2024
1 usado
R$ 75,90
A Vítima no Processo Penal Brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556051109. Dimensão 15 x 21, 150 págs. Sinopse: A Vítima no Processo Penal Brasileiro
2024
1 usado
R$ 76,50
Comentarios Às Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Trans
Cod. 17361 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo!!397 pags sem sinais de uso / Leis de Transito
2008
1 usado
R$ 23,00
Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsi
livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, com 397 páginas, sem grifos, bom estado de conservação, 21 x 14 cm,
2008
1 usado
R$ 10,00
Comentário ás Reformas do Código de Processo penal e da lei de Trânsito
Livro em Otimo estado de conservação, contendo apenas sinais de uso pelo tempo como manuseio, est/C
2008
1 usado
R$ 30,00
Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Transi
Comentários às reformas do Código de Processo penal e da lei de transito. Usado, sem rabiscos e nem anotações. Com 398 páginas.
2008
1 usado
R$ 47,02
Comentarios as Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Transi
Luiz Flavio Gomes -Rogerio Sanches Cunha -Ronaldo Batista Pinto , Comentarios as Reformas do Codigo de Processo Penal e a lei de Transito -Novo procedimento do Juri Lei 11.689/2008 Nova Disciplina dos Provas Lei 112.690/2008 Novas Regras Procedimentos Lei 11.719/2008 -Lei seca -Alteraçoes Penaes no codigo de transito Brasileiro Lei 11.705/2008 Obra sem uso com 400 paginas
2008
1 usado
R$ 38,00
Comentarios as Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Transi
Novo Procedimento do Jury Lei 11.689/2008-- Novas disciplinas das Provas Lei 11.690/2008 Novas Regras Procedimentos lei 11.719/2008 Lei seca - Alteraçoes Penaes no codigo de transito Brasileiro lei 11.705/2008 Obra nova com 398 paginas
2008
1 usado
R$ 45,00
Comentários Às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trâns
SKU: 30501228. Condição: USADO. . D. Penal - Livro em ótimo estado, está como novo. Brochura, 398 páginas, 14 x 21 cm. O Código de Processo Penal brasileiro, com redação originária de 1941, vem passando por gradual reforma, redundando, por vezes, em dispositivos que se revelam contraditórios entre si. Com o objetivo de fomentar a discussão e a crítica construtiva dos leitores, a presente obra abor...
2008
1 usado
R$ 10,00
Comentários ás Reformas do Código Processo Penal e da Lei de Trânsito
livro usado em bom estado, marca de uso e manuseio, contem grifos COD 64397 Dl 30/11/24
2008
1 usado
R$ 10,00
Comentarios As Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Trans
SKU: 18910245. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. brochura, com anotação e grifo, bom estado, loc processo penal
2008
1 usado
R$ 18,00
Comentários Ás Reformas do Código de Processo Penal e da Lei De...
SKU: 23922865. Condição: USADO. . 397 páginas, em bom estado de conservação (comentários ás reformas do código de processo penal e da lei de transito
2008
1 usado
R$ 20,00
Imparcialidade e Processo Penal da Prevenção da Competência ao Juiz de Garantias
Ano 2011, 1a Ed., 387 pags., 832gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2011
1 usado
R$ 180,00
Suspensão Condicional do Processo Penal-lei 9. 099/95 de 26/09 1995
Livro em bom estado, com bordas amareladas.D.17/04/2021.Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados perlas Agencias dos Correios
1995
1 usado
R$ 20,00
Suspensão condicional do processo penal - lei n°9. 099 / 95 de 26. ...
Brochura em bom estado: 232 pp título completo: Suspensão condicional do processo penal - lei n°9. 099 / 95 de 26. 09. 1995;
1 usado
R$ 18,00
Suspensão Condicional do Processo Penal (lei Nº 9. 099/95, De...
. 26.09.1995). Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 232 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 21 x 14 cm.
1995
1 usado
R$ 19,80
Imparcialidade e Processo Penal da Prevenção da Competência ao Juiz
Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. Este livro examina e questiona a regra da prevenção da competência no direito processual penal brasileiro, analisando, ao final, o novato instituto d...
2011
1 usado
R$ 499,90
A Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal
Livro novo lacrado em excelente estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, lombada marrom título marrom aprox 90 páginas
2019
1 novo
R$ 37,00
Suspensão Condicional do Processo Penal ( Lei 9. 099/95 )
Livro em bom estado de conservação, capa mole revestida de papel contact transparente com 232 páginas levemente amareladas . Formato 21 x 14 cm.
1995
1 usado
R$ 13,50
Suspensão Condicional do Processo Penal - Lei 9. 099/95
P. 232. Brochura 14x21 em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras. Carimbo com etiqueta colada na primeira folha. Título completo: Suspensão condicional do processo penal - lei n°9. 099 / 95 de 26. 09. 1995; O Doutor Luiz Flávio Gomes foi um dos maiores juristas do país, tendo atuado como agente de polícia, delegado, promotor de justiça, juiz de direito e advogado. Fundador da Rede LFG, democratizou o...
1995
1 usado
R$ 15,00