Livro Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial

ID 1605638Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.

Livro em estado de novo em ótimo estado de conservação

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17, 5x24, 5 cmCapa Dura.Livro novo.

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Livro 100% novo - EAN 9786556801568

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livro novo. Adquirido da editora. Ino

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O LEITOR ENCONTRARÁ: - Análise dos principais provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça - Estudo de casos concretos - Seleção de decisões em matéria de Registros Públicos - Enunciados das Jornadas de Direito Civil - Jurisprudência a tualizada: novos julgados do STJ CONFORME: - Lei 14.382/22 (conversão da MP dos Registros Públicos) - IX Jornada de Direito Civil (2022) - Registro Eletrônico, LGPD e IA NOVIDADES DESTA EDIÇÃO: A 4ª edição está atua lizada em importantes aspectos, a exemplo da ampla e minuciosa análise da Lei 14.382, de 27/6/22, a partir da MP 1.085, de 27/12/21 (denominada por a MP dos Registros Públicos), além das modificações oriundas do PLC 13, do Senado Federal (com vetos). e cujo texto, em certa medida, abala, seja para o bem, seja para o mal, as estruturas do sistema de publicidade registral. Outro tema de considerável impacto nas atividades notariais e de registros públicos, a LGPD mereceu igualmente uma incursão ai nda mais detalhada, sobretudo em seus vários aspectos que permeiam o funcionamento desses serviços de índole pública. Novos e recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça foram analisados nos comentários doutrinários por sua especial repercus são na compreensão, pelo Judiciário, em temas da viva relevância, a exemplos da delimitação do poder certificante derivado da fé pública do tabelião de notas, como de resto sobre a eficácia constitutiva do registro de título, assim como sua moeda rev ersa, a inoponibilidade, com desdobramentos na carga dinâmica da prova processual, entre outros. Para mais, são disponibilizados e, em certos casos, comentados, alguns dos novíssimos enunciados da IX Jornada de Direito Civil (2022), aplicados aos tem as desenvolvidos nesta Obra.

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Análise dos principais provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça - Estudo de casos concretos - Seleção de decisões em matéria de Registros Públicos - Enunciados das Jornadas de Direito Civil - Jurisprudência a tualizada: novos julgados do STJ CONFORME: - Lei 14.382/22 (conversão da MP dos Registros Públicos) - IX Jornada de Direito Civil (2022) - Registro Eletrônico, LGPD e IA NOVIDADES DESTA EDIÇÃO: A 4ª edição está atua lizada em importantes aspectos, a exemplo da ampla e minuciosa análise da Lei 14.382, de 27/6/22, a partir da MP 1.085, de 27/12/21 (denominada por a MP dos Registros Públicos), além das modificações oriundas do PLC 13, do Senado Federal (com vetos). e cujo texto, em certa medida, abala, seja para o bem, seja para o mal, as estruturas do sistema de publicidade registral. Outro tema de considerável impacto nas atividades notariais e de registros públicos, a LGPD mereceu igualmente uma incursão ai nda mais detalhada, sobretudo em seus vários aspectos que permeiam o funcionamento desses serviços de índole pública. Novos e recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça foram analisados nos comentários doutrinários por sua especial repercus são na compreensão, pelo Judiciário, em temas da viva relevância, a exemplos da delimitação do poder certificante derivado da fé pública do tabelião de notas, como de resto sobre a eficácia constitutiva do registro de título, assim como sua moeda rev ersa, a inoponibilidade, com desdobramentos na carga dinâmica da prova processual, entre outros. Para mais, são disponibilizados e, em certos casos, comentados, alguns dos novíssimos enunciados da IX Jornada de Direito Civil (2022), aplicados aos tem as desenvolvidos nesta Obra.

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Análise dos principais provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça - Estudo de casos concretos - Seleção de decisões em matéria de Registros Públicos - Enunciados das Jornadas de Direito Civil - Jurisprudência a tualizada: novos julgados do STJ CONFORME: - Lei 14.382/22 (conversão da MP dos Registros Públicos) - IX Jornada de Direito Civil (2022) - Registro Eletrônico, LGPD e IA NOVIDADES DESTA EDIÇÃO: A 4ª edição está atua lizada em importantes aspectos, a exemplo da ampla e minuciosa análise da Lei 14.382, de 27/6/22, a partir da MP 1.085, de 27/12/21 (denominada por a MP dos Registros Públicos), além das modificações oriundas do PLC 13, do Senado Federal (com vetos). e cujo texto, em certa medida, abala, seja para o bem, seja para o mal, as estruturas do sistema de publicidade registral. Outro tema de considerável impacto nas atividades notariais e de registros públicos, a LGPD mereceu igualmente uma incursão ai nda mais detalhada, sobretudo em seus vários aspectos que permeiam o funcionamento desses serviços de índole pública. Novos e recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça foram analisados nos comentários doutrinários por sua especial repercus são na compreensão, pelo Judiciário, em temas da viva relevância, a exemplos da delimitação do poder certificante derivado da fé pública do tabelião de notas, como de resto sobre a eficácia constitutiva do registro de título, assim como sua moeda rev ersa, a inoponibilidade, com desdobramentos na carga dinâmica da prova processual, entre outros. Para mais, são disponibilizados e, em certos casos, comentados, alguns dos novíssimos enunciados da IX Jornada de Direito Civil (2022), aplicados aos tem as desenvolvidos nesta Obra.

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Este livro traz doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Públicos e na Lei de Protesto (9.492/1997). Incursiona em diversos dispositivos da Lei dos Cartórios (8.935/1994) e possui amplo capítulo destinado ao Direito Notarial. Contém a i ndicação atualizada de toda a legislação aplicável, seja de Direito Material, seja de Direito Formal, incluindo os atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, em vigor, com expressa referência à atividade alcançada por cada norma. O texto apresenta casos emblemáticos selecionados da Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em aplicação concreta de questões relacionada s à legislação concernente aos registros públicos e às atividades desempenhadas pelos oficiais registradores, tabeliães de notas e de protesto. O conteúdo da obra está em consonância com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com os Códigos de Normas dos cartórios do extrajudicial editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo TJMG, ambos em 2013.   Livro-texto recomendado para oficiais registradores, tabeliães de notas e de protesto, escreventes e advogados com atua ção em Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Empresarial, magistrados e membros do Ministério Público, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e das Corregedorias-Gerais de Justiça. Obra de relevante interesse também para candidatos dos conc ursos públicos, empresários do ramo imobiliário e agentes públicos e privados do sistema financeiro habitacional e de órgãos de regularização fundiária.

Este livro traz doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Públicos e na Lei de Protesto (9.492/1997). Incursiona em diversos dispositivos da Lei dos Cartórios (8.935/1994) e possui amplo capítulo destinado ao Direito Notarial. Contém a i ndicação atualizada de toda a legislação aplicável, seja de Direito Material, seja de Direito Formal, incluindo os atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, em vigor, com expressa referência à atividade alcançada por cada norma. O texto apresenta casos emblemáticos selecionados da Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em aplicação concreta de questões relacionada s à legislação concernente aos registros públicos e às atividades desempenhadas pelos oficiais registradores, tabeliães de notas e de protesto. O conteúdo da obra está em consonância com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com os Códigos de Normas dos cartórios do extrajudicial editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo TJMG, ambos em 2013.   Livro-texto recomendado para oficiais registradores, tabeliães de notas e de protesto, escreventes e advogados com atua ção em Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Empresarial, magistrados e membros do Ministério Público, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e das Corregedorias-Gerais de Justiça. Obra de relevante interesse também para candidatos dos conc ursos públicos, empresários do ramo imobiliário e agentes públicos e privados do sistema financeiro habitacional e de órgãos de regularização fundiária.