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Exibindo: 1 - 44 de 386 resultados
Do excesso na legítima defesa: direito penal-parte geral
Do excesso na legítima defesa: direito penal-parte geral
2020
A legítima defesa como causa excludente da responsabilidade civil
O objetivo geral deste estudo é demonstrar a possibilidade de a legítima defesa ser considerada como causa excludente de ilicitude na responsabilidade civil. Para alcançar este objetivo geral, foram estabelecidos outros objetivos intermediários. Análise cautelosa do instituto da responsabilidade civil e de seus pressupostos fundamentais, a fim de se observar quais são os requisitos essenciais da c...
2024
Améfrica
O espetáculo Améfrica em 3 atos é, em grande parte, fruto de uma vontade de entender o que foi o Quilombo dos Palmares, mais especificamente, de compreender os significados da aliança entre negros e indígenas que possibilitou a tomada daquele território e, por consequência, a invenção de um mundo comum possível a despeito do sistema escravocrata colonial. Sem a efetivação dessa aliança seria prati...
Guerra, agressão e legítima defesa
Esta obra-prima de Yoram Dinstein é um guia essencial para as questões jurídicas relativas à guerra e à paz, ao ataque armado, à legitima defesa e às medidas de fortalecimento sob a égide do Conselho de Segurança. Esta terceira edição revisada abrange material novo sobre a campanha aérea de Kosovo, a intervenção humanitária, as recentes resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança e os últimos p...
2004
Legítima defesa
"Não tentemos satisfazer a sede de liberdade bebendo da taça da amargura e do ódio. (.) Não devemos deixar que o nosso protesto realizado de uma forma criativa degenere na violência física. Teremos de nos erguer uma e outra vez às alturas majestosas para enfrentar a força física com a força da consciência. (.) Há quem persegue aos defensores dos direitos civis: "Quando é que ficarão satisfeitos?" ...
2026
Legítima Defesa do Policial
A presente obra aborda a discutida relação entre o recurso a arma de fogo pela polícia e a legítima defesa; nesse horizonte problemático procura responder: como interpretar os limites do recurso a armas de fogo contra pessoas quando a polícia atua em face de agressões reguladas pelo direito de legítima defesa jurídico-penal?O estudo tem como objetivo geral contribuir às discussões em torno da int...
2026
Sobre a legítima defesa - estudo de criminologia
Sobre a legítima defesa - estudo de criminologia
2006
Legítima Defesa
Rio de Janeiro ,1985. Um assassino sádico. Uma mulher sem saída. Um detetive particular com o coração partido. A cidade maravilhosa também tem seu lado sombrio e é nele que você vivenciará uma trama de desespero, vingança, justiça, da qual sairá arfando e com o coração acelerado.
2024
Legítima Defesa Interpretada Pelos Tribunais - Wilson Bussada 2ª Ed.
livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas amarelecidas pelo tempo; laterais/corte amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura; desgastes nas extremidades
1978
1 usado
R$ 43,00
A Legítima Defesa - O Estado de Necessidade
Código: 2158946 Nota: Exemplar encadernado sem capa original em bom estado de conservação, constam manchas amareladas ao longo do texto. Ano: 1957 Formato: 16 x 23 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Português Curiosidade: Editora: EDIGRAF
1 usado
R$ 30,00
Do Excesso Em Legítima Defesa
livro em bom estado foi adquirido através da troca de acervo da biblioteca particular livro contém carimbos de destino, o mesmo foi dado baixa na troca de acervo. Mas dá pra ler e entender perfeitamente , nada que atrapalhe a leitura e o entendimento do mesmo É importante que não descarte carimbos no decorrer do livro não significando que o livro esteja todo carimbado É importante que o comprador ...
1 usado
R$ 51,99
Legítima Defesa
SKU: 28566071. Condição: USADO. Página: 0. Brochura. 416 páginas. Dimensões: 16x23cm. Corte levemente amarelado. Miolo firme, limpo. Lombada e capa com leves desgastes. Sem outros danos. 19D
1996
1 usado
R$ 10,00
Comentarios ao Codigo Penal 10 Vls + Legitima Defesa Putativ1 Obra + 1
3 Obras do Altor ; Comentários ao código penal 10 vls em Ótimo estado Ótima edição ; Reencadernada em cor azul , Vols i Tomo I ed 58 , Tomo II ed 56 , e Vol II Roberto Lyra Ed 1958 , Vol 3 ed 1956 , Vols 4 Ed 58 , ol 5 Ed 55 , Vol 6 ed 1958 , Vol 7 1955 , Vol 8 e IX 1959 ; uma das Melhores edições da obra ,Mais Obra Legitima Defesa Putativa N H ed 1936 Reencadernada e Estudos em Homenage...
1959
1 usado
R$ 2.600,00
Da Legitima Defesa Subjetiva (encadernado)
SKU: 23485377. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
1961
1 usado
R$ 120,00
Da Legitima Defesa Subjetiva (encadernado)
SKU: 23485377. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
1961
1 usado
R$ 120,00
Legítima Defesa : Marcelo Veiga Vieira
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788577896363. Sinopse: Legítima Defesa: Marcelo Veiga Vieira
2025
1 usado
R$ 86,90
Legítima Defesa : Marcelo Veiga Vieira
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788577896363. Sinopse: Legítima Defesa: Marcelo Veiga Vieira
2025
1 usado
R$ 86,90
Legítima Defesa : Marcelo Veiga Vieira
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788577896363. Sinopse: Legítima Defesa: Marcelo Veiga Vieira
2025
1 usado
R$ 86,90
Da legítima defesa
Cod. 242451 / Direito / Brochura / 125 páginas / L.mr. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Páginas e cortes com pequenas manchas amareladas. Dim. 14x21 cm. Khauã
1996
1 usado
R$ 15,00
AMOR FATAL - DO MESMO AUTOR DE LEGÍTIMA DEFESA
ALGUNS SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADO. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXALITERATURA ESTRANGEIRA
1997
1 usado
R$ 14,00
legitima defesa estudo de criminologia
bom estado, assinatura na contra capa, texto em excelente estado de conservação. Disponível na loja do Centro Histórico.direito
2002
1 usado
R$ 12,00
LEGITIMA DEFESA
ALGUNS DESGASES NA LOMBADA E CAPA TRASEIRA,TEXTO E ESTRUTURA PRESERVADOS, MUITO AMARELADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1 usado
R$ 400,00
legítima defesa interpretada pelos tribunais 3ª edição
Brochura em bom estado, com páginas e laterais amareladas devido ação do tempo contem carimbo de sebo. 436 páginas dt penal controle 12092
1987
1 usado
R$ 40,50
Legítima Defesa
Livro em boa conservação com páginas e cortes amarelados pelo tempo, nome e data do antigo dono, 416págs., estoque
1996
1 usado
R$ 18,00
legítima defesa
brochura com capa e lombada com sinais de uso e tempo. Controle N12451
1996
1 usado
R$ 13,00
Da Legítima Defesa Subjetica
Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas amareladas em razão da ação do tempo. Lombada com reforço de fita adesiva transparente. Encadernação ligeiramente gasta nas extremidades sem prejudicá-la. Contém assinatura do antigo proprietário. 23 cm. 313 páginas. L1E 15/1
1949
1 usado
R$ 74,75
Legítima Defesa
Capa: dura na cor verde com manchas pelo tempo (interno e externo) e levíssimos desgastes nas pontas e bordas; Miolo:poucos grifos(lápis e caneta) e leves manchas pela ação do tempo nas bordas de quase todas as páginas; Bordas:amareladas e com algumas pequenas manchas; Páginas:224; Setor: SLC. (Busca local ou duvida - 081 98812-3856 oi;zap)
1958
1 usado
R$ 15,00
Legitima Defesa
Cod. 629 / Literatura Estrangeira / Brochura / Livro em bom estado de conservacao, muito pouco amarelado. Bom estado geral.
1996
1 usado
R$ 17,05
Legitima Defesa
Livro em bom estado, amarelado comum ao tempo. Est Azul.
1996
1 usado
R$ 14,97
Sobre a Legitima Defesa
Livro em capa dura, amarelado comum do tempo, tem carimbos escritos doação da família Gabriel Passos, capa com sinais de uso na lombada. est prot
1925
1 usado
R$ 15,00
Legítima Defesa - Penal
Cod. 139904 / Direito / Capa dura / 376 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas. / Assinatura de posse na página de rosto / Bordas pouco amareladas
1957
1 usado
R$ 70,00
Legítima Defesa - 2ª Ed. - Penal
Cod. 139907 / Direito / Brochura / 238 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Lombada com marcas de uso / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Bordas pouco amareladas / Assinatura de posse na página de rosto / Págs. com boa coloração e sêcas.
1981
1 usado
R$ 40,00
Legítima Defesa - Penal
Cod. 139905 / Direito / Capa dura / 376 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Bordas amareladas / Miolo com indicações à caneta esferográfica / Págs. com boa coloração e sêcas. / Assinaturas de posse na página de rosto
1957
1 usado
R$ 70,00
Legítima Defesa - Teoria Prática Jurispudência
143093 / Penal / Brochura / 276 pags / Livro em ótimo estado de conservação / Sem riscos, rasuras, grifos, assinatura / pouco usado
1996
1 usado
R$ 28,00
Legitima Defesa Autêntica
Desgastes na lombada, nas bordas da capa e da contracapa; folha de rosto mancha branca, marca de umidade , dedicatória e furo no canto superior; anotações no verso da folha de rosto; páginas amareladas; bordas escurecidas; conteúdo com grifos feitos com caneta esferográfica; páginas com marca de umidade; nome escrito em cima da capa. ef. 46 - p 1
1947
1 usado
R$ 49,50
Da Legitima Defesa Subjetiva - Capa Dura Original: 16x23 Cm.
(2ª Edição, corrigida e Aumentada), : 1949 (1ª Edição: "Livraria Globo, 1929") (Encadernado, capa Original em Percalina, ; Frisos em Relevo : 17x23 cm.;320 pp) (Capa Sem Qualquer Dano - Miolo sem Marcas, Papel de boa Qualidade: Amarelado, Porém: Sublinhado Caneta colorida cerca de 40 páginas, capa dura em Percalina) Vergara, Pedro./ Da Legítima Defesa Subjetiva/ Pedro Vergara.-- 2ª Edição, Cor...
1949
1 usado
R$ 284,39
Legítima Defesa da Vida e da Liberdade Boanerges do Amaral
Livro muito antigo com capa dura; páginas amareladas por ação do tempo. EF15, P2
1 usado
R$ 11,94
Legítima Defesa da Vida e da Liberdade Boanerges do Amaral
Livro muito antigo com capa dura; páginas amareladas por ação do tempo. EF15
1 usado
R$ 11,94
Legítima Defesa
Livro em bom estado, folhas amareladas pelo tempo, desgaste na lombada junto a capa na parte interior o livro.;EF45, P1
1958
1 usado
R$ 13,31
Legítima Defesa : Interpretada Pelos Tribunais
EF39, p1;Livro em bom estado.
1957
1 usado
R$ 13,45