maia maurilio casas

Defensoria pública, democracia e processo - 2021 - vol. 2

Neste livro de temática pioneira e inaugural, o(a) leitor(a) encontrará diversos temas conectados ao Microssistema Processual de Proteção dos Vulneráveis (MPPV), incluindo seus pressupostos e a especial missão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesse cenário, e isso tudo sem esquecer do olhar do Direito comparado, do "Devido processo (legal) de(s)colonial" e da Teoria "neo-institucional" influe...

[.] É preciso qualificar o debate sobre acesso à justiça no Brasil. Ele não pode mais se pautar em discursos de senso comum ou em percepções pessoais. Políticas judiciárias devem ter por base o diagnóstico sério da realidade do sistema de justiça brasileiro. [.] Como superar os paradoxos do acesso à justiça no Brasil? Em suma, qual é acesso à justiça queremos? Este livro nos auxilia a responder es...

A Corte Interamericana, para além de tribunal internacional ao qual o Brasil está sujeito, é a intérprete autônoma da Convenção Americana de Direitos Humanos, surgindo daí a importância de estudar a jurisprudência da Corte e fomentar a aplicação desta no direito interno, o que certamente contribuirá para que o Brasil efetive a proteção dos direitos humanos, compromisso assumido nos âmbitos naciona...

Instigante, original e frutuoso em teses para um direito privado mais efetivo e protetor das vítimas de danos e do meio ambiente, é assim que vejo este belo livro. É, pois, com muito prazer e honra que apresento o livro “Novos danos na pós-modernidade” organizado por dois grandes juristas, Gustavo Borges e Maurilio Casas Maia, que tem nos encantando com seus premiados trabalhos na defesa dos vulne...

Renata é Defensora Pública do Estado de Minas Gerais e definiu como objeto de sua investigação um problema recorrente na atuação da Defensoria Pública: a falta de legitimação de agir para o controle de constitucionalidade no plano concentrado perante o Supremo Tribunal Federal. Até bem pouco tempo, poucas eram as dissertações e teses que investigavam o regime jurídico da Defensoria Pública e procu...

Dano Temporal: O Tempo Como Valor Jurídico.

Dano Temporal: O Tempo Como Valor Jurídico.

"É notável riqueza das contribuições de cada um dos doutrinadores e profissionais reunidos nessa obra, que apresentam diferentes formações e pontos de vista. O leitor se beneficia de encontrar, em um volume, perspectivas verdadeiramente enriquecedoras sobre o presente e o futuro da tutela jurídica do tempo do consumidor, com base científica sólida e notável rigor técnico. As pesquisas foram estrut...

"É notável riqueza das contribuições de cada um dos doutrinadores e profissionais reunidos nessa obra, que apresentam diferentes formações e pontos de vista. O leitor se beneficia de encontrar, em um volume, perspectivas verdadeiramente enriquecedoras sobre o presente e o futuro da tutela jurídica do tempo do consumidor, com base científica sólida e notável rigor técnico. As pesquisas foram estrut...

"É notável riqueza das contribuições de cada um dos doutrinadores e profissionais reunidos nessa obra, que apresentam diferentes formações e pontos de vista. O leitor se beneficia de encontrar, em um volume, perspectivas verdadeiramente enriquecedoras sobre o presente e o futuro da tutela jurídica do tempo do consumidor, com base científica sólida e notável rigor técnico. As pesquisas foram estrut...

Esta obra aborda os pontos de Direito Processual Penal dos principais editais de concurso da Defensoria Publica, de modo a facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos para os certames da Instituicao. Analisam-se, ponto a ponto, os editais, com abordagem das correntes doutrinarias, posicoes dos Tribunais Superiores e da Defensoria Publica, exemplificando por meio de questoes de provas de ing...

livro novo nunca manuseado No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. São textos sobre os desafios da Defensoria Pública entre nova e velha ordem jurídica; sua autonomia e singularidade, vistas sob uma visão não tradicional; o papel da Defensoria nas Cortes Superiores; o real significado de autonomia financeira; a essência do acesso igualitári...

livro novo nunca manuseado No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. São textos sobre os desafios da Defensoria Pública entre nova e velha ordem jurídica; sua autonomia e singularidade, vistas sob uma visão não tradicional; o papel da Defensoria nas Cortes Superiores; o real significado de autonomia financeira; a essência do acesso igualitári...

livro novo nunca manuseado No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. São textos sobre os desafios da Defensoria Pública entre nova e velha ordem jurídica; sua autonomia e singularidade, vistas sob uma visão não tradicional; o papel da Defensoria nas Cortes Superiores; o real significado de autonomia financeira; a essência do acesso igualitári...

livro novo nunca manuseado No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. São textos sobre os desafios da Defensoria Pública entre nova e velha ordem jurídica; sua autonomia e singularidade, vistas sob uma visão não tradicional; o papel da Defensoria nas Cortes Superiores; o real significado de autonomia financeira; a essência do acesso igualitári...

Diálogos de direito aplicado - aspectos contemporâneos das ciências criminais

Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto. Ótimo estado. Brochura. Miolo livre de grifos e rasuras. 357 páginas

Livro em excelente estado de conservação, sem riscos, rabiscos, rasgos, algumas paginas grigadas levemento com caneta marca texto. Para mais informações: 13-99650.4004

Data de fechamento: 24/06/2020 Esta obra aborda os pontos de Direito Processual Penal dos principais editais de concurso da Defensoria Pública, de modo a facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos para os certames da Instituição. Analisam-se, ponto a ponto, os editais, com abordagem das correntes doutrinárias, posições dos Tribunais Superiores e da Defensoria Pública, exemplificando por me...