Livro Processo Tributário

Uma abordagem prática no universo do processo tributário.<br /><br />Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados.<br /><br />O exame apartado do processo tributário justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza tributária da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.<br /><br />Temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações (...)

Uma abordagem prática no universo do processo tributário.<br /><br />Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados.<br /><br />O exame apartado do processo tributário justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza tributária da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.<br /><br />Temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações (...)

Uma abordagem prática no universo do processo tributário.<br /><br />Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados.<br /><br />O exame apartado do processo tributário justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza tributária da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.<br /><br />Temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações (...)

Uma abordagem prática no universo do processo tributário.<br /><br />Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados.<br /><br />O exame apartado do processo tributário justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza tributária da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.<br /><br />Temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações (...)

Uma abordagem prática no universo do processo tributário.<br /><br />Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados.<br /><br />O exame apartado do processo tributário justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza tributária da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.<br /><br />Temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações (...)

Uma abordagem pratica no universo do processo tributario. Hugo de Brito Machado Segundo parte de licoes da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributario e Processual Civil para apresentar questoes discutidas sobre a relacao entre Estado e contribuintes. Processo Tributario traz, assim, referencias ao entendimento dos tribunais e dos orgaos administrativos de julgamento. Alem disso, fundamentado nas premissas teoricas tracadas, o autor faz criticas, quando cabiveis, aos entendimentos abordados. O exame apartado do processo tributario justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza tributaria da relacao juridica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado as suas finalidades. Temas controvertidos em torno da execucao fiscal, do mandado de seguranca em materia tributaria e de outras acoes usadas para dirimir conflitos entre Fisco e contribuintes sao tratados em seus aspectos teoricos e praticos. ?