Falso Testemunho e Falsa Pericia
Editora:saraiva
Tipo:usado
Ano:1984
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Este livro aborda com clareza e lucidez, tema até então polêmico: O crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no art. 342 do Código Penal. Analisa e disseca os assuntos, expõe a opinião pessoal do autor à luz das correntes doutrinárias e jurisprudenciais existentes utilizando-se, com precisão, do método dialético. É possível a ocorrência do falso em sindicâncias administrativas? Pode ser sujeito ativo do crime aquele que presta testemunho ou realiza perícia em autodefesa? E o ofendido, o não compromissado, o não advertido e o depoente pessoal em processo civil? O delito admite a tentativa? Qual é o seu momento consumativo? O dolo é ... Ler mais
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